sexta-feira, 22 de agosto de 2014

17 Estados Brasileiros Terão Novos Coordenadores da MNAS

Conforme o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia divulgado anteriormente, a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde receberá reforço. Pelo menos 17 estados brasileiros serão contemplados com novos coordenadores municipais da Mobilização. Os estados contemplados são: Pernambuco, Bahia, Alagoas, Rio grande do Norte, Ceará, Paraíba, Maranhão, Sergipe, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.

Ao centro, Toinho de Catende - PE. Ainda nos primeiros dias como representante da MNAS, em sua cidade, ele foi à Rádio Farol FM defender os Agentes Comunitários de acusações terríveis, feitas por um vereador. Veja a matéria ou ao vídeo!

Saiba mais sobre:
O presidente do SINDSEP-PE*, Sérgio Goiana, fala sobre a importância da valorização dos agentes de saúde.

Entre os novos Coordenadores da MNAS estão: Toinho de Tabaiaré (Catende - PE), Alexandre Barroso  (Fortaleza/CE), Cícero Alberto Alves (Senador Pompeu/Ceará), Rafael Holanda (São José da Laje/Alagoas), Marcelo Piraiba (João Pessoa/PB), Saionara Apollinario  (Juiz de Fora/MG), João Fernandes (Biguaçu/Santa Catarina), Eliza Manzini (Araraquara/SP) e Alda de Fátima (IGUABA GRANDE/RJ). Até o final desse mês o “time” de coordenadores será reforçado por outros representantes da categoria.

Wanderley Maia de Acará - Pará

Saionara Apolinario de Juiz de Fora - MG

Jimmy Kendal de Umari - Ceará


As maiores manifestações interativas que o Brasil já presenciou
A MNAS é responsável pelas maiores mobilizações nacionais dos trabalhadores da saúde. Recentemente comandou a campanha #SancionaDilma e o 1º #Ocupe a FanPage da presidente com a finalidade de obter a sanção do PL 270/2006. A mobilização foi tão expressiva que o Brasil pode acompanhar, durante os Jogos da Copa, a maior manifestação de trabalhadores da saúde, por meio das redes sociais. O projeto de lei foi sancionado com vetos, resultando na lei 12.994/2014, denominada erroneamente de Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, contudo, na verdade, trata-se de uma lei que garante o REPASSE dos R$ 1.014,00. Valor que já era repassado aos municípios por meio da portaria n.º 314/14, contudo, sem a existência de uma lei que garantisse o repasse integral aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.

A Grande Mobilização Nacional da Saúde (Quase 1,5 milhões de participantes)
No dia 07 de abril de 2013, data comemorativa do Dia Mundial da Saúde, a MNAS coordenou a Grande Mobilização Nacional da Saúde. Evento que contou com quase 1,5 milhões de trabalhadores da saúde. A maior mobilização de trabalhadores do Brasil, por meio das mídias sociais. O evento foi marcado por definição de estratégias específicas, direcionadas as ferramentas da administração pública em saúde das esfera de governo municipais, estatuais e federal.

Aprovação do PL 270/2006 e a pressão da MNAS
Desde de 2013, quando os deputados, “motivados” pelos prefeitos, votaram contra a aprovação da proposta de criação de um “Piso Nacional,” a MNAS fez saber que haveria um grande Boicote aos parlamentares (deputados e senadores), como reação ao golpe desferido contra os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Como estratégia, esses mesmos parlamentares aprovaram, em menos de dois meses o suposto “Piso Nacional.” Imaginem que, durante 9 anos não foi possível o estabelecimento de um salário base nacional para os agentes de saúde e, de forma impressionante, é aprovado um projeto que garante, na verdade, o repasse do governo federal. Que, inclusive, já era pago por muitos municípios, em cumprimento a portaria n.º 314/14. Esta portaria falsamente foi denominada de Piso Nacional, com a sanção do PL 270/2006. Algo bastante significativo, claro, mas que não expressa a proposta original de um Piso Salarial Nacional de valor equivalente a dois salários mínimos.

Como minimizar os impactos causados pelo Falso Piso Nacional
Na opinião de Samuel Camêlo, Coordenador Nacional da MNAS, é preciso editar o texto da lei 12.994/2014 e torná-la viável a todos os ACS’s e ACE’s, inclusive com o chamamento ao cumprimento da lei 11.350/2006, que garante a efetivação de 100% dos agentes de saúde. É notório que os gestores municipais evitam a efetivação dos agentes de saúde em situação precária com a finalidade de obrigá-los a trabalhar como cabos eleitorais, uma prática abominável, vergonhosa e que expõe a fragilidade de nosso sistema, supostamente democrático. Como podemos defender a existência de democracia, se tais abusos são mantidos, mesmo com a existência de uma lei aprovada legalmente em Brasília? Como é que os deputados federais e senadores de nossa nação permitem tais prática vergonhosas, que maculam a representatividade que deveria ser exercida por eles? Infelizmente tais coisas são praticadas e atingem aproximadamente 200.000 trabalhadores e trabalhadoras, concluiu Samuel Camêlo.

Não somos ingênuos, não existe um Piso Salarial Nacional
O valor de R$ 1.014,00 foi garantido aos agentes de saúde, inicialmente pela  PORTARIA Nº 314/14. Em junho/2014, o governo federal sancionou o PL 270/2006, dando origem a  Lei Federal 12.994/14, que garante o REPASSE INTEGRAL dos valores destinados aos municípios com a finalidade de custear os salários dos ACS/ACE. Portanto, a citada lei é uma regulamentação dos direitos que não eram garantidos aos agentes, e,  não,  um PISO SALARIAL como maldosamente os parlamentares desejam que pensemos que seja.

Fale Conosco!Twitter Facebook LinkEdin Youtube Gtalk: samuelcamel@gmail.com Skype: samuelcamelo   






Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)  
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com  
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs  
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude   
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude   
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum   
Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e MNAS: www.agentesdesaude.com.br