domingo, 6 de julho de 2014

Boicote aos Parlamentares: Mobilização Nacional Convoca todos os Agentes de Saúde do Brasil

Fabricaram um falso Piso Nacional para evitar o nosso BOICOTE. Agora chegou a hora de mostrarmos a nossa força. Apoio parlamentar, apenas as novas candidaturas (a quem nunca teve mandato de deputado ou senador).

Boicote Nacional aos Deputados e Senadores: A votação relâmpago do suposto "Piso Nacional" (na verdade, um repasse muito bom do governo federal) foi, na realidade, um golpe que envolveu diversos partidos, inclusive de oposição ao governo. A proposta da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (MNAS) é que a categoria não apoie os pleitos desses parlamentares que já possuem mandatos. Mesmo aqueles que se dizem apoiadores da luta dos ACS/ACE. Analisem que foram quase 9 anos de luta e muita mentira. Eles nunca aprovaram o nosso Piso Salarial Nacional. Agora chegou a hora de mostrarmos a nossa força!

Não se deixe iludir com migalhas (pequenas vantagens) daqueles que durante quase uma década, apenas nos iludiram!

Lembre-se que a MNAS já fez diversas mobilizações nacionais, inclusive com a participação de quase 1 milhão e meio de trabalhadores. Chegou a hora de mostrarmos a nossa força, quanto categoria de ACS/ACE!

Como proceder
Cada trabalhador, agente de saúde, em suas respectivas cidades, oriente as suas comunidades que específicos deputados e senadores ao longo de quase 9 anos não apoiaram a comunidade, não votando num projeto que a beneficiaria diretamente. Considerando que o Piso Salarial Nacional não só beneficia os trabalhadores, mas, os motiva na produção de serviços em saúde com melhor qualidade.  OS AGENTES DE SAÚDE PODEM APROVEITAR ESTE MOMENTO ELEITORAL para conscientizar toda a sua comunidade. Procedendo assim, em todo o Brasil, alcançaremos os resultados esperados, ou seja, queda no apoio aos pleitos desses parlamentares.
É importante que a categoria de ACS/ACE não se deixe comprar. Ao fazê-lo, tenha consciência de que estão traindo a si mesmos!

Ampliando o Boicote
Use as mídias sociais e todos os demais meios de comunicação para passar essa ideia adiante. Lembre-se: Juntos, Somos Mais Fortes!


Leia este artigo e entenda o que há por trás da ilusão do Repasse que já existia, contudo não era garantido a todos os ACS/ACE e o Piso Nacional, que não foi criado. A nova lei garante os benefícios do Repasse, mas, não é uma ilusão chamá-lo de Piso Nacional. Ele não será pago aos Agentes de Saúde não efetivos, ou seja, mais de 60% dos trabalhadores, aproximadamente.




Análise da natureza dos vetos do PLS 270/06
Ora, os deputados e senadores sabiam que os vetos ocorreriam. Então, por que eles mantiveram os incisos a serem vetados, sem buscar negociar com a presidenta?  Seja analisado os vetos dos Arts. 4º,  5º, 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, §§ 3º, § 4º, § 5º do 9º, da lei nº 12.994/14.
Os deputados e senadores sabiam claramente que os vetos seriam aplicados, mesmo porque há caso de violação ao disposto na Constituição. Como parlamentares, devidamente qualificados e assessorados cometem erros grosseiros na elaboração e revisão de um projeto de lei? Seria ingenuidade afirmar que eles desconheciam tais objetos do veto. Na verdade, eles provocaram o veto, deixando o projeto de lei 270/06 passivo a sanção parcial, além da falta de interesse do governo federal, que não buscou uma saída mais justa, em benefício da classe trabalhadora.
Até mesmo a oposição, nas entrelinhas de uma matéria divulgada pelo Congresso Em Foco, reconhece que havia erro na proposta apresentada no projeto.


 
 Publicidade divulgada pela MNAS (em 28 de fevereiro de 2014) nas redes sociais, informando de como os deputados e prefeitos, posteriormente aos senadores, estavam temerosos com as mobilizações nas redes sociais, apenas alguns meses após termos realizado manifestações nacionais.  A MNAS não está sozinha, os agentes nos mais diversos municípios do Brasil aderiram as manifestações.
 
 A MNAS convocou um dia de manifestações em prol do Piso Nacional em todos os estados brasileiros, em novembro de 2013. Na foto, os/as Agentes de Saúde de Trindade/PE mostraram a sua garra. Semelhantemente ocorreram manifestações por todo o Brasil.
 
No final do ano passado a base governista deixou bastante claro que não aprovaria o Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE). Até mesmo os deputados e senadores, aliados da CONACS, votaram contra a categoria, articulados com os prefeitos. Mas, de forma "mágica," em menos de dois meses, o "Piso" foi aprovado na Câmara e no Senado.
Entenda a polêmica que envolve questões políticas e perdas terríveis para os agentes de saúde,  que poderiam ser beneficiados com um Piso Salarial Nacional desvinculado do repasse da União, que ficará desvalorizado, ainda no primeiro ano.


Aprovação do projeto do Repasse na Câmara
 
Entenda como a CONACS  e suas dezenas de deputados e senadores levaram 9 anos sem conseguir aprovar um Piso Nacional e, em alguns poucos meses, conseguiram garantir o valor do Repasse do Ministério da Saúde, que já era repassado aos município, apenas para se justificar diante das manifestações lideradas pela Mobilização Nacional, que ameaçava fazer um boicote nacional em todos os municípios e estados brasileiros.


Foi em temor ao boicote proposto pela MNAS, no dia 28 de fevereiro de 2014, que os parlamentares correram para aprovar o REPASSE com vestes de Piso Nacional. Várias propostas descabidas foram cogitadas e combatidas pela mobilização, entre elas a possibilidade de deixar
63 mil agentes de combate a endemias de foram do "Piso Nacional."


Sem a presença maciça dos ACS/ACE em Brasília: Proposta do Repasse chamada de "Piso Nacional" foi aprovada, em tempo record pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Todos queriam aprovar o Repasse da União como se fosse Piso Nacional.


 Os mesmos deputados que votaram contra o "Piso Nacional" no ano passado, votaram rapidamente no dia 7 de maio. Eles iam votar no dia 13, mas, para evitar a marcha dos prefeitos, anteciparam a votação. Como eles são bons!

Verdade seja dita: agora a categoria tem uma lei que garante o repasse integral, mas não é Piso Salarial Nacional, como os governistas e seus aliados querem que pensemos, mesmo que estrategicamente eles tenha recebido tal denominação para iludir os menos atenciosos!
Basta prestar atenção para entender a questão que envolve Repasse/Piso. O Repasse Já existia, ele apenas recebeu o nome de Piso, associado a algumas mudanças, que, inclusive o desvalorizará, logo no primeiro ano. 

Qual a diferença entre o Piso Nacional e o Repasse
O Repasse do Ministério da Saúde já existia, garantido por meio de portaria (como o caso da Portaria 314/2014) editada anualmente pelo Ministro da Saúde, em percentual que garantia o teu potencial aquisitivo. O desenvolvimento dos repasses dos últimos anos é algo possível de avaliar e verificar. Inclusive de como ele era vantajoso!

A categoria de Agentes de Saúde em muitos municípios, por meio de luta, diálogo ou o que lhe fosse pertinente, vinha conseguindo garantir o repasse integral. Porém, desde o momento em que foi cogitado que o repasse se tornaria "Piso Nacional," os municípios se negaram a firmar novos acordos. Somente casos raros foram identificados, como o exemplo do município de Garanhuns (PE).
Com os acordos feitos na Câmara e Senado o valor de reajuste do Repasse ficou comprometido, ou seja, quem já recebia, não terá o mesmo poder aquisitivo garantido antes do estabelecimento da Lei Federal 12.994/2014, salvo quem recebia abaixo de R$ 1.014. Portanto, os demais trabalhadores, que se beneficiavam com o repasse, perderam com a desvalorização dele.
Mas, não podemos esquecer dos milhares que passarão a receber R$ 1.014, a grande maioria deles, sob contratos precários e que vivem sob o julgo da gestão. Pergunta: por que não se fez campanha nacional para efetivá-los? Quem garante que os gestores e empregadores pagarão esse valor? A Lei 11.350, foi aprovada desde 2006 e até hoje não é aplicada sobre mais de 200.000 agentes comunitários e de combate às endemias. Mas, onde estão os que lutam por uma MOBILIZAÇÃO NACIONAL?


Ruth e a  dra. Elane sabiam que o REPASSE (chamado de Piso Nacional) seria sancionado pela presidenta Dilma, afinal, mais da metade dos deputados e senadores que "apoiam" o reprasse, são da base do governo. Não precisa ser muito inteligente para perceber tal realidade!
Mas, para tirar vantagens política, fizeram mais um movimento desnecessário e que não resultou em nada. Afinal, para quem é candidata a deputada,  acredita que esta imagem pode ajudar.  


No caso do Piso Nacional
A luta pelo Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nasceu em 2006, com a proposta de valor equivalente a dois salários mínimos, hoje, este valor seria R$  1.448,00 (mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Em 2010, diante do período eleitoral que elegeria deputados, senadores e governadores, aprovaram a Emenda Constitucional 63, que garantia o Piso Nacional. Mas, esses parlamentares não regulamentaram a lei que o garantiria.
Em 2013, os deputados aliados da CONACS, aliados aos demais da base governista, votaram contra a categoria de ACS/ACE. Agora, como num toque de mágica, aprovaram um repasse, ao qual deram o nome de "Piso Nacional," acreditando na ingenuidade dos trabalhadores.
Como considerar um repasse que já existia, inclusive no mesmo valor, como Piso Nacional?

Mais de duas dúzias de deputados e alguns senadores se dizem apoiadores do Piso Nacional dos Agentes de Saúde, contudo, nos bastidores, eles votam contra o projeto.
Veja como votou o seu deputado na última votação de 2013.
Acesse: http://satenpe.org.br/votacao2013.pdf


Os deputados e senadores aliados da CONACS votaram contra
No final do ano passado todos os agentes de saúde (ACS/ACE) do Brasil foram decepcionados com os votos contrários ao Piso Nacional, pelos próprios aliados da CONACS. A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde avisou à categoria que tal coisa ocorreria com meses de antecedência. Agora, como esses mesmos deputados e senadores tiveram pressa em aprovar a "proposta do Piso Salarial Nacional?" A resposta é bastante simples: eles estavam aprovando um repasse do governo federal que já estava sendo enviando aos municípios, contudo, sem garantias de que o valor total chegaria até os ACS/ACE. Com a lei, o Repasse da União passa a ser legalmente constituído. Os prefeitos são obrigados aos pagamentos. Contudo, a nomenclatura "Piso Salarial Nacional" é uma ilusão criada pelos parlamentares buscando dá uma resposta aos 9 anos sem aprovação do projeto original, que seria de valor equivalente a dois salários mínimos. Será que eles pensam que a categoria de ACS/ACE é ingênua?

Enquanto houver trabalhador ingênuo, existirá pelo menos um parasita do empregador/gestor para tentar explorá-lo, sugando até a última gota de "sangue do desatento, Samuel Camêlo - coordenador nacional da MNAS.




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Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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