terça-feira, 17 de junho de 2014

“Piso Nacional” dos Agentes de Saúde será sancionado pela Presidente a qualquer momento

Em solenidade ainda não divulgada, a Presidente Dilma Rousseff sancionará o repasse integral do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias

O “Piso Nacional” dos Agentes de Saúde será sancionado pela Presidente Dilma Rousseff. Depois de duas semanas de intensa campanha, realizada pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, o resultado positivo contempla o trabalho empreendido por agentes comunitários e de combate às endemias do Brasil. Eles atuaram em duas ações, coordenadas pela Mobilização, a primeira foi a #SancionaDilma e a segunda, o 1º #Ocupe nacional a FanPage da presidenta Dilma. Não duas frentes tivemos um verdadeiro exército nacional atuando e mostrando a sua força. Nunca, em toda a história da saúde pública brasileira se viu uma categoria tão mobilizada pelas redes sociais.

O Agente de Saúde Tony Bita (Caravelas/BA) em face das mobilizações coordenadas pela MNAS, definiu a situação com as seguintes palavras:

"... E a campanha Sanciona Dilma nas redes sociais e principalmente em sua página, foi uma das maiores campanhas de uma categoria profissional que já presenciei na rede...”

Sobre a sanção presidencial ao REPASSE INTEGRAL do Ministério da Saúde, batizado de “Piso Nacional,” o Dr. Jean, ligado a casa civil da presidente Dilma, garantiu que ela  irá sancionar a lei como o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia indicado que aconteceria. Mesmo com a retirada dos 2 salários mínimos, a proposta do Piso Nacional ficou reduzida ao repasse integral com a derrubada do aumento real, ou seja, a correção do valor proposto irá se defasar a cada ano, até que fique em um salário mínimo. 




Post divulgado ontem pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Saiba mais sobre este tema acessando:
Piso Nacional (repasse do Ministério da Saúde) poderá ser sancionado no dia do jogo da seleção
Campanha pela sanção do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE)
Mobilização Nacional convoca a categoria para o 1º OCUPE à página da Presidente Dilma

As notícias acima foram divulgadas por diversos parlamentares, entre eles o deputado federal Domingos Dutra (PT), em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes em Brasília. Agrademos aos companheiros do SINDAST (Terezinha/PI) pela colaboração com esta matéria.

Entenda melhor a questão do Repasse do MS
O repasse do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias poderá ser sancionado amanhã, dia do jogo da Seleção Brasileira contra o México. O referido repasse (PLS 270/06), batizado pelos parlamentares de Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE,  tem grande probabilidade de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, considerando que o “projeto” atende as expectativas da base governista e da oposição, isto explica o motivo da aprovação nas duas casas, Câmara e Senado, em tempo Record.

Mas, por que os parlamentares aprovaram a proposta do PLS 270/06 com tanta urgência? O motivo é o mais óbvio possível: temendo a reação dos mais de 323.000 agentes comunitários e de combate às endemias aos seus pleitos eleitorais com atuação direta nos “currais” eleitorais, que constituem a base dos parlamentares. Desde 2013 que a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde tem focado e divulgado que as manifestações seriam direcionadas as bases dos deputados, senadores e prefeitos. Algo assustador, em face do grande potencial de mobilização da categoria de ACS/ACE.

Piso Nacional ou repasse do Ministério da Saúde?
A resposta a esta e outras questões, estão nos objetivos da Confederação. Certamente, não é plenamente a defesa do Piso Nacional, considerando que o PLS 270/2006, na verdade, trata do repasse dos R$ 1.014, do Ministério da Saúde, garantido atualmente pela PORTARIA Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. O projeto em questão, garantirá que o citado valor seja repassado integralmente aos agentes de saúde (ACS/ACE). Algo excelente e bastante significativo, diante da realidade da maioria dos agentes, nos mais diversos municípios do país. É por este motivo que a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde tem defendido a sanção do PLS 270/2006 - com a realização de uma grande campanha nacional, o #Ocupe a fanpage oficial da presidenta Dilma. Contudo, que fique claro: somos consciêntes de que o texto do projeto em tela trata da garantia do repasse integral e não o que os parlamentares e a CONACS desejam aparentar que seja, ou seja, o Piso Nacional.

Veja também: 






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