quarta-feira, 25 de junho de 2014

Os ACS’s e ACE’s têm muito o que comemorar! Mas a luta continua!

       Presidente do SINDSEP-PE, Sérgio Goiana*, fala sobre a conquista do "Piso Nacional"

Depois de muita batalha, a classe trabalhadora brasileira garantiu mais uma conquista no Governo Dilma Roussef. Dessa vez, os beneficiados foram os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A categoria teve o piso salarial nacional aprovado no Congresso, com o apoio de toda a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e sancionado pela presidente Dilma. O piso de R$ 1.014 com jornada de 40 horas semanais, está sendo comemorado em todo o País. E não é só pela categoria.

Saiba mais sobre este tema acessando:


É que a valorização dos agentes de saúde e dos agentes de combate a endemias vai impactar diretamente na melhoria da saúde pública e da qualidade de vida de todos os brasileiros atendidos por esses profissionais, já que eles lidam diretamente com o cidadão em um trabalho de atenção básica e medicina preventiva.

Esses profissionais são o elo fundamental entre as necessidades da população e os serviços de saúde oferecidos pelos municípios. Trabalhar nesta área é viver o dia a dia das comunidades. Nelas, esses profissionais desenvolvem seu trabalho, por meio de ações individuais ou coletivas, realizam atividades de educação e promoção de saúde básica, de prevenção de doenças e combate a endemias. Por isso essa conquista é muito justa.

O texto aprovado cria ainda um incentivo financeiro a ser pago pelo Governo Federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. E para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.

Além disso, a partir da nova lei, a contratação temporária ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350/06, poderá ocorrer somente no caso de combate a surtos epidêmicos – quando uma doença de caráter transitório ataca grande número de pessoas em um local ao mesmo tempo – e não mais endêmicos, como era o caso.

Infelizmente, a presidente teve que vetar o capítulo que tratava do reajuste porque o projeto previa que ele fosse feito por decreto, o que contraria a Constituição. Um erro do Congresso Nacional! A luta agora deve ser para aprovarmos uma forma de reajuste desse piso para que ele não seja engolido pela inflação.

Por isso, todos devem continuar unidos. E podem contar comigo. Não irei medir esforços para ajuda-los nessa conquista. Sempre estarei do lado dos trabalhadores brasileiros!

Sérgio Goiana é presidente do SINDSEP-PE - Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco. Um notório apoiador da luta dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) em Pernambuco e no Brasil. Como um dos maiores sindicalista do país, sendo presidente da CUT-PE por dois mandatos, ele escreveu esta matéria com exclusividade para o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.






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