terça-feira, 17 de junho de 2014

COMO SE DARÁ A SANÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE

A expectativa é que Dilma aprove o repasse hoje, como divulgado pelo Jornal dos Agentes de Saúde, ontem. Veja a matéria divulgada ontem!

Muitos boatos correram nas redes sociais, dando conta que Dilma vetou nosso piso. Os boatos se deram pela falta de conhecimento sobre o processo de sanção ou veto presidencial, a projetos de lei aprovados tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal.

Saiba mais sobre este tema acessando:
Piso Nacional (repasse do Ministério da Saúde) poderá ser sancionado no dia do jogo da seleção
Campanha pela sanção do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE)
Mobilização Nacional convoca a categoria para o 1º OCUPE à página da Presidente Dilma

O prazo para a análise presidencial é de até quinze dias úteis (art. 66, § 1º, da Constituição), contados a partir do recebimento dos autógrafos do projeto, com a redação final da matéria, por isso, a nossa Presidente ainda está dentro do prazo constitucional.

Nesse prazo de 15 dias úteis, os ministérios envolvidos com o tema examinam a constitucionalidade do texto e sua adequação ao interesse público. Com base nessas avaliações, a Presidenta da República, por orientação da sua equipe decide se sanciona, se veta integralmente ou se veta parcialmente.

No meu ponto de vista poderá ocorrer veto parcial. Se ela não vetar o PL virará lei definitivamente, caso vete, o PL retorna ao legislativo para derrubada ou não dos vetos parciais.
As últimas informações obtidas de amigos que estão em Brasília, dão conta que haverá uma cerimônia dia 17 de junho, na qual Dilma sancionará o piso.

Só espero que a cerimônia seja mesmo para sancionar o PL, e sem veto total ou parcial, por que se não for assim, ela estará encrencada nas próximas eleições. 
“Se a coisa não vai bem agora para ela imagine se ela ganhar mais de 300 mil agentes trabalhando contra ela de casa em casa”.



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Fonte: por COSMO MARIZ- NATAL/RN