quarta-feira, 21 de maio de 2014

Senado: Piso Salarial dos agentes de saúde foi aprovado sem obstáculos

Senado aprova piso de R$ 1.014

Com a pauta destrancada, os senadores votaram a proposta que fixa em R$ 1.014 o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. Além do valor do Piso, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado - PLS 270/2006,  cujo relator de plenário é o senador José Pimentel (PT-CE), também trata sobre a jornada de 40 horas semanais e de como será a correção do valor fixado no texto.  Como o projeto não foi votado nas comissões (Comissões de Assuntos Sociais - CAS e a de Assuntos Econômicos - CAE), teve que ser apreciado no Senado.

 Senado fez o melhor para o Brasil

Uma pequena mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de lideranças, construído durante a votação do Senado, manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano.

A Coordenação Nacionais da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde havia estabelecido contato com  a presidência da republica e com o Senado Federal e advertido sobre a possibilidade da realização de uma grande mobilização nacional dos Agentes de saúde de todo o país. Conforme publicação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (com postagens divulgada por todo o país), o  conteúdo das mensagem enviada  foram bastante claros e objetivos: “se houver tentativa de obstrução à aprovação do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde, iremos pras ruas!”



O próximo passo será dado pela presidente Dilma Rousseff.

Apesar do momento de tensão, ocorrida com a possibilidade de edição do substitutivo da Câmara, houve concordância e o Piso Nacional dos Agentes de Saúde foi aprovado. Agora é aguardar os trâmites legais e esperar a sanção da presidente Dilma Rousseff.





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