terça-feira, 20 de maio de 2014

Os novos obstáculos contra a votação do Piso dos Agentes de Saúde

Presidente do Senado e demais senadores

Conforme agendamento estabelecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a votação do substitutivo da Câmara ao projeto que fixa em R$ 1.014 o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, com jornada de 40 horas semanais (SCD 270/2006), podendo ser votado amanhã, 21 de maio. A indeterminação, quanto à votação está relacionada às articulações governista para impedir a apreciação do projeto pelo Senado. Não é novidade que a presidente Dilma Rousseff, sob a orientação dos prefeitos, tem imposto obstáculos ao estabelecimento do citado Piso Nacional.

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) já informou ao Senado e presidência da república que irá mobilizar a categoria dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias em todo o Brasil contra a vergonhosa postura governista. Este ano o Brasil arrecada 3 trilhões de reais, portanto, é inadmissível que seja alegado que a União, estados e municípios não têm como aprovar o projeto do Piso dos ACS/ACE.

 Apoiamos quem nos apoia!

Os obstáculos estabelecidos contra a aprovação do Piso nos levam a duas linhas de análise:

1º. Há um acordo entre a bancada governista e aliados para fingirem que apoiam o Projeto do Piso da categoria. Eles fingirão que estão trabalhando para a aprovação do projeto, protelando a votação para o mais tarde possível - com o objetivo de manter-nos reféns para obtenção de favorecimento eleitoral.

2º. Realmente há vontade política de alguns parlamentares, entre os quais, dos deputados que aprovaram o projeto na Câmara. Neste caso, eles são capazes de convencer os seus companheiros senadores a se posicionarem favoravelmente.

O projeto foi aprovado na Câmara e, como todos os deputados sabem, houve alteração no texto e por tal motivo, volta a ser apreciado pelos senadores. Se aprovada no Plenário, a matéria segue para a sanção da presidente Dilma.

Além de fixar o valor do Piso Salarial, a proposta estabelece que, a partir de 2015, ocorra um aumento real equivalente à variação positiva do produto interno bruto (PIB) de dois anos antes.


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