quinta-feira, 1 de maio de 2014

A Grande Marcha Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil

Nesta data, considerada o Dia do Trabalhador, a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE)  reafirma a necessidade de manutenção das conquistas dos agentes de saúde, entre as quais, a maior delas: a Emenda Constitucional 51, de onde se originou a Lei Federal 11.350/06.  Infelizmente não podemos inserir neste contexto a conquista do Piso Salarial Nacional, contudo, se mantém a consciência de que ele é possível.

A questão do Piso Nacional
Quando alcançarmos a consciência sobre o papel social que exercemos e tudo o que a ela está ligado, inclusive a integração como categoria forte e atuante, então o Piso será uma realidade.
O Piso Nacional apresenta-se como uma sombra distante da realidade, como consequência das negociatas, dos acordos de bastidores, da integração de interesses meramente eleitorais. Este tem escravizado a categoria, alienando-a a espera infinita, quando ela deveria ser agente de promoção de sua conquista. É possível mudar esta realidade, transformando-a em resultados, a partir de nossa consciência e ações. 

O potencial social da categoria de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (ACS/ACE) continua firme. Isto significa que derrotamos, mais uma vez, todas as perspectivas contrárias, quer sobre aspectos políticos ou meramente subjulgador de nossas potencialidades. Não vamos retroceder, permitindo que os “parasitas da política” nos tornem como suas cobaias, como tem ocorrido no caso do Piso Nacional. Situação em que os “embaixadores” da categoria aceitam qualquer proposta, contudo, que o piso seja votado. Estes “embaixadores,”  ligados aos deputados,  somente têm dificultado os nossos projetos nacionais.

Prejuízo Para Todos/as Agentes de Saúde
Com a identificação de que os municípios estavam conseguindo transformar o REPASSE INTEGRAL em Piso Municipal, os “embaixadores” da categoria, em Brasília, passaram a propor que o REPASSE do Ministério da Saúde passasse a ser Piso Nacional. Quando identificaram tal proposição, os PREFEITOS cessaram a criação dos chamados Pisos Municipais. Analise esta situação: antes de se falar em transformar o repasse do Ministério da Saúde em Piso Nacional, semanalmente recebíamos notícias de conquistas municipais, garantindo o REPASSE INTEGRAL.

Os prefeitos passaram a manipular a votação do Piso Nacional
, aproveitaram a falta de organização da CONACS, a ausência de compromissos dos deputados que a confederação dizia que apoiava a categoria, além de seus métodos atrofiados e impuseram sucessivas derrotas contra os trabalhadores, ao longo de 9 anos.

Aliados contra os/as trabalhador/as
Os prefeitos, seus aliados, os deputados e seus partidos, prejudicaram uma categoria  que melhorou a qualidade de vida de milhões de brasileiros/as. Prejudicaram os trabalhadores da Atenção Primária que tem reescrito a história da Saúde Pública Brasileira.

Piso Nacional e Desprecarização Nacional
Atualmente os Agentes de Saúde (ACS e ACE) em situação precária, no Brasil, estabelecem a marca aproximada de 200 mil trabalhadores/as. Esta é a maior prova de que as estratégias adotadas pela CONACS e demais instituições são frágeis. Como podemos falar em Piso Nacional se a lei que garante a estabilidade da categoria não é respeitada? Seria tal piso respeitado? Além de tal fato, o que é que chamam de piso nacional na atualidade? A proposta do Projeto PL 7495/06 foi sucessivas vezes alterado, acabando por se tornar um mistério. E o pior de tudo é que esse mistério pode ser votado, mesmo sem os trabalhadores terem conhecimento dele!

A Proposta da MNAS
Ao contrário do que querem os  “parasitas da política” e os “embaixadores” da categoria, a MNAS defende maior autonomia da categoria com a realização de eventos que possibilitem que ela se manifeste, apresente as suas propostas e seja ouvida. Que a situação dos mais de 200 mil agentes em sob vínculos precários seja priorizada, tanto quanto a questão do PISO NACIONAL. Que seja criado um planejamento com projeções de ações capazes de estabelecer um novo paradigma. Análise dos 9 anos de diálogo e da intransigência dos gestores, quer nas esferas municipais ou estaduais. E, finalmente, partirmos para a Grande Marcha Nacional (manifestações nacionais e, se necessário, paralisação nacional).

A Grande Marcha Nacional
A Grande Marcha Nacional contaria com a participação de todas as entidades ligadas aos trabalhadores Agentes de Saúde, desde os sindicatos, federações e centrais sindicais. O modelo da centralização das ações nas mãos da CONACS tem se revelado algo sem efeitos e trágico. O seu modelo de atuação homogênio e alienígena a real necessidade da categoria tem causado mais prejuízos do que benefícios. Que possamos deixar o modelo de centralização das lutas e partir para ações práticas e objetivas – com a participação de todas instituições com histórico de luta pela categoria de ACS/ACE.



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Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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