terça-feira, 20 de maio de 2014

Demissão de agentes de saúde em Carazinho/RS revolta categoria

 

A demissão de 59 agentes de saúde da secretaria de Saúde da prefeitura de Carazinho causou revolta entre os profissionais que estiveram reunidos com representantes da administração municipal na tarde do dia 16/05, no salão da secretaria de Saúde.

Em entrevista para a Rádio Gazeta o prefeito Renato informou que a demissão ocorreu acatando decisão legal sobre a forma de contratação dos funcionários, e que o município já havia sido multado em R$ 138 mil por não ter procedido a demissão anteriormente. O fato já havia sido alertado pelo Tribunal de Contas em 2011, mas a administração só em abril foi informada da irregularidade, e desde então encaminhou recursos legais mas não obteve êxito.

O prefeito Renato, apresentou um documento do dia 18 de novembro do ano passado, o qual consta que o município de Carazinho/RS é intimado a comprovar o afastamento dos servidores contratados de forma irregular na administração passada. Renato destacou que este fato é parecido com a suspensão do pagamento do vale alimentação aos servidores aposentados no ano passado. "Infelizmente é mais uma bomba que acabou estourando em nossas mãos e nós temos que cumprir está decisão da Justiça do Trabalho", explicou Suss.

Nossa reportagem procurou o procurador jurídico da prefeitura de Carazinho, Leonardo Vedana, o qual comentou que estas demissões já deveriam ter ocorrido no ano de 2011. "Está é uma decisão da Justiça do Trabalho e a qual já há muito tempo vem sendo discutida dentro da administração municipal. No decorrer deste processo foi feito um acordo com o então prefeito da época Aylton Magalhães, nesse acordo foi definido que o prefeito teria até 2010 para fazer um concurso público e contratado os agentes de saúde via município de Carazinho. Depois que foi assinado este acordo, o município encaminhou um projeto para a Câmara de Vereadores para absorver estas agentes comunitárias para que sejam incorporadas em outros quadros da administração e isso foi feito e incorporado. Mas ocorreu, que o Ministerio Público do Trabalho, entendeu que o municipío descumpriu o acordo judicial,ele não era para incorporar e sim fazer uma nova seleção e aí começou toda esta discussão juridica", disse Vedana.

Ainda de acordo com Vedana, foi feito recursos pelo município tentando preservar os trabalhadores, mas já era para ter cumprida está decisão em 2011. "Havia um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), para que o município fizesse um novo concurso, nada foi feito, eles foram protelando e hoje tem uma multa de 138 mil reais por ordem não cumprida na época. Isto vem de uma ordem judicial não ordem do prefeito Renato".

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Luis Claudiomiro de Quadros, o Chico, esclareceu em entrevista que colocou o departamento jurídico da entidade à disposição das agentes de saúde.

Os agentes de saúde encaminharam ainda na sexta o caso para defesa legal a fim de reverterem a decisão e tentar de alguma forma a reintegração destas funcionárias. Departamento de Jornalismo da Gazeta - www.gazeta670.com.br