terça-feira, 13 de maio de 2014

Curitiba poderá oficializar os cargos de Agente de Saúde e de Endemias

Vereador de Curitiba, Cristiano Santos.


Conforme os números recebidos pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, Curitiba conta com cerca de 1.000 Agente Comunitário de Saúde contratados para auxiliar nas unidades de saúde. Há cerca de dois anos esses agentes, lotados na prefeitura com contrato temporário, em situação precária, portanto, vem sofrendo com ameaças e terrorismo sobre demissões em massa, conforme encaminhamentos propostos pelo deputado estadual Roberto Aciolli (PV). Claro que tal situação não é novidade em outras prefeituras dos mais diversos estados brasileiros que desrespeitam a Lei 11.350/06, evitando efetivar a categoria, como propõe a norma.

Ciente da necessidade de inibir tais ações,  o vereador Cristiano Santos (PV) em parceria com o deputado Aciolli, tem buscado a regularização do serviço dos Agentes de Saúde junto ao Ministério Público do Trabalho. Com a formalização da profissão dos agentes, além da sociedade poder contar com serviços mais eficientes, diante de trabalhadores motivados, será beneficiada a categoria, que deixará de ser objeto de manipulação política, no entendimento do coordenador geral de estratégia sindical da MNAS, Ednaiptan de Souza. Segundo ele, o moior interesse dos gestores municipais em manter os agentes de saúde em situação precária tem relação com a manipulação da categoria em período eleitoral. Está aí a explicação para os caso de "ameaças e terrorismo sobre demissões em massa." Como ocorre nos mais diversos estados de nosso país.

Ainda no início do ano, precisamente em 13 de março, em reunião com Prefeito Gustavo Fruet (PDT), o vereador Cristiano levou ao executivo a luta dos agentes e pedir uma atenção urgente por parte da gestão municipal.

Diante de toda a situação descrita, o prefeito Gustavo Fruet, no dia 17/04, apresentou à Câmara Municipal de Curitiba um projeto de Lei que criar 1.000 vagas de emprego público para os Agentes Comunitários de Saúde e 200 vagas para Agentes de Combate à Endemias. Algo digno de nosso reconhecimento.

“Receber na Câmara o projeto de lei que pretende criar os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias é muito gratificante, uma vez que, após ter recebido a sugestão de representantes da classe, tive uma grande receptividade do Prefeito para apresentar a ideia. Vou agora, junto aos demais vereadores, buscar a aprovação dessa lei para garantir de forma efetiva os direitos que esses guerreiros e guerreiras merecem”, comentou o vereador Cristiano.

Segundo Cristiano, as "vagas criadas com a sanção da Lei serão preenchidas mediante aprovação em processo seletivo público de provas ou de provas de títulos, que deverá ser regulamentado por Decreto oficial dentro do prazo máximo de 30 dias após a publicação da lei."

Para obter maiores informações sobre a situação, a coordenação nacional da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, estabeleceu contato com vereador Cristiano Santos, nesta terça-feira. A preocupação destá voltada a garantia de que nenhum dos 1200 trabalhadores, agentes de saúde sejam prejudicados.





Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)  
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com  
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs  
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude   
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude   
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum   
Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e MNAS: www.agentesdesaude.com.br