quarta-feira, 9 de abril de 2014

Salário Mínimo: Piso dos Agentes de Saúde pode ficar próximo do Salário Mínimo

O Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) é de R$ 1.448,00. O que eles pretendem fazer não tem relação alguma com o PL 7495/06.

As última informações obtidas pelo editorial do Jornal dos Agentes de Saúde não é nada agradável; dessa vez os supostos apoiadores da aprovação PL 7495/06 (Projeto do Piso Nacional dos ACS/ACE) se superaram, falam na aprovação de um Piso Salarial Nacional no valor de R$ 905. Dessa vez, o deputado André Moura (líder do PSC) está sendo indicado como responsável pela informação de que “os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias desejam um piso de R$ 905. É brincadeira? Pior que não! Depois da cogitação em manter os agentes de combate às endemias de fora do citado projeto, agora os “deputados parceiros da categoria” aproximaram o valor do projeto ao que julgam possível de aprovação.

Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após ter agendado a votação do Piso para o final de abril (veja a matéria da Câmara aqui!) diz que fechou acordo para que a votação possa ocorrer entre os dias 13 e 14 de maio (ele só não citou de que ano). É verdade que experiências anteriores conduzem a categoria a não ter plena confiança na palavra do ilustre peemedebista.  Há rumores de que os líderes partidários se comprometeram a não obstruir a votação do Piso, acreditem: até mesmo os que foram contrários à proposta de votação no final do ano passado, agora sinalizam apoio. Se é que podem chamar os R$ 905, de Piso Nacional, já que o projeto original é de valor equivalente a dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.448,00. Portanto, o que irão votar não pode ser chamado de Piso Salarial Nacional. Nem mesmo o valor repassado aos municípios, pelo Ministério da Saúde, tem valor equivalente a nova proposta, atualmente o repasse é de R$ 1.014.

Não há polêmica alguma quanto ao valor de R$ 1.448,00
O argumento de que os municípios não podem pagar o Piso no valor de R$ 1.448,00, é a mais descabida mentira. Nada melhor para comprovar que tal coisa não é verdade, citamos o exemplo do município de Água Preta (PE), cidade da Zona da Mata de Pernambuco com pouco mais de 30 mil habitantes e que desde 2013, já pagava R$ 1.500,00 aos seus agentes de saúde. Valor que fica bem acima da nova proposta, que é de  R$ 905. Uma vergonha para todos os municípios que pagam abaixo, inclusive para o Recife, cujo salário base dos agentes é de R$ 963.

Servidores federais

Os agentes de saúde não são servidores federais; os municípios e estados também têm que assumir a responsabilidade pelo custeio dos agentes, conforme estabelece a lei federal 11.350/06. Atualmente o governo federal repassa R$ 1.014,00. Os municípios e estados não têm arcado com as suas responsabilidades. Esta é a mais pura verdade!

A própria bancada do governo irá propor a aprovação do abacaxi
É incrível, mas, esta é a notícia: a nova proposta será levada ao Planalto pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia. Não é engano, é ele mesmo! O governista disse que vai negociar, mas o governo não quer pagar sozinho a conta do reajuste salarial. “Vou levar essa última versão para negociar, mas o governo não vai querer ampliar os custos que já tem”, disse (veja o texto completo aqui!). Pelo menos o antipático do Chinaglia não tem histórico de ser mentiroso, há maior confiabilidade de suas palavras.
 
Vale a máxima: quando a mente não pensa, o corpo padece.


Nada ortodoxo
O deputado federal Ronaldo Caiado (Democratas-GO), também não desejando ficar de fora desse delicioso bolo, se reuniu com agentes comunitários de saúde, nesta terça-feira (8/4). Ele acusou a bancada governista de não ter respeitado o acordo feito com a classe. A matéria havia sido colocada na pauta na última semana, mas uma manobra de deputados ligados ao Palácio do Planalto esvaziou o plenário impedindo a votação, comentou.

Todos querem uma fatia desse bolo
Já a deputada Fátima Bezerra e o líder da bancada do PT, Vicentinho, receberam, na mesma terça-feira, os Agentes Comunitários e de Combates às Endemias. A pauta, claro, não poderia ser outra: O delicioso bolo, chamado de Projeto de Lei 7495, que regulamentava o piso da categoria e agora deve ficar num valor inferior ao incentivo do Ministério da Saúde. A deputada Fátima Bezerra foi relatora da emenda constitucional aprovada em 2010, que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes e agora faz parte desse compro vergonhoso. Também estiveram presente  a essa reunião os deputados petistas: Eudes Xavier (CE) e Magela (DF).

Fica a pergunta: Isto é o máximo que podem conseguir em ano eleitoral? 





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Fonte:

Um comentário:

  1. Eu continuo dizendo que a melhor forma de pressionar é paralisar "GERAL", Só assim talvez eles venham reconhecer nosso trabalho,Pois essa novela vem se arrastando a vários anos ,E vai ficar nisso mesmo...

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