quinta-feira, 3 de abril de 2014

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves diz que vai negociar piso salarial para agentes de saúde

 Já vimos esse filme: O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves,  diz que vai negociar piso salarial para agentes de saúde

Henrique Alves diz que vai negociar piso salarial para agentes de saúde
Proposta eleva gastos e desagrada Planalto; votação é adiada desde 2013.
Presidente da Câmara prevê votação de 30 projetos em 'esforço concentra

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (2) que irá negociar com o governo a aprovação de um projeto de lei que estabelece um piso salarial para agentes comunitários de saúde, matéria que desagrada o Palácio do Planalto devido às despesas que pode gerar nas contas públicas. Alves não informou a data provável da votação da proposta, que desde 2013 vem sendo adiada.

Na próxima semana, a Câmara fará um "esforço concentrado" para votar projetos de apelo popular que, segundo Henrique, representam "pauta da sociedade". Com o ano parlamentar mais curto, devido às eleições de outubro, os deputados correm contra o tempo para avançar em matérias que há meses aguardam o destrancamento da pauta da Casa para serem analisadas.

De acordo com Alves, projetos como o dos agentes de saúde e o que estabelece a carga de trabalho de 30 horas semanais para os auxiliares de enfermagem ficarão pendentes à espera de negociação com o Executivo. "Esses dois projetos, eu vou cuidar. Pessoalmente, [vou] negociar com o governo uma saída para que possa também decidir sobre essa questão. São questões pendentes", disse Alves.

Ele dise que a proposta que beneficia os auxiliares de enfermagem aguarda votação há 14 anos na Câmara. "Vou dizer ao governo, com toda compreensão possível, que procure chegar a um entendimento, porque é uma pauta que a Casa quer votar. Agente de saúde, igualmente. Desde 2013 há dificuldades orçamentárias, eu sei. Mas a ideia é fazer um ajuste para que possa ser uma coisa gradual, respeitosa. Essa Casa também quer votar", disse.

Pelo projeto dos agentes comunitários, o piso salarial da categoria seria de R$ 950 em 2013, mas com reajustes conforme a inflação nos anos seguintes. Atualmente não há um mínimo salarial estabelecido por lei, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. O Executivo quer que os municípios também tenham que arcar com parte do aumento que terá de ser repassado.

Ao G1, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu na última semana que poderia obstruir as votações em plenário caso a matéria fosse colocada em pauta. "Os mecanismos de obstrução são múltiplos e variados. Qualquer exagero paralisa a Câmara", declarou o líder.

da de uns trinta projetos, que discutimos agora por consenso. É um milagre todos os partidos em torno disso. Votaremos a partir de segunda", completou. 





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Fonte: Felipe Néri Do G1, em Brasília