segunda-feira, 21 de abril de 2014

Agentes de Saúde estão conseguindo redução de Jornada para 30 horas semanais.

A Coordenação da MNAS defendeu as 30 horas semanais para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Brasil, em ato realizado no Recife, em 11 de julho de 2013.

Conforme pesquisas recentes, realizadas pela MNAS, por meio do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil há um número muito restrito de cidades que adotaram as 30h. semanais. Exceto os casos não regulamentados (que representa um número mais expressivo), temos:

Rondon do Pará, Comodoro/MT,  Omar do Geru/SE e São Luís/MA foi regulamentada, contudo o Sindicato (SINDACS Slz) não aceitou a implantação da lei. Além da Cidade de Americana/SP,  Araguari/MG e Campo Grande/MS.

Obs: Esses dados representam um quantitativo restrito, não a sua totalidade! 

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde foi a 1ª entidade a lança essa proposta para os agentes de saúde no Brasil, a nível nacional. 

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) defende a  jornada de trabalho de 30 horas semanais para os Agentes de Saúde do Brasil. É defendido que a questão não envolve trabalhar menos, mas, melhorar a qualidade laborativa, melhorando, portanto, a qualidade dos serviços prestados aos comunitários. É notório que os Agentes de Saúde são os únicos trabalhadores da Atenção Primária que se expõe ao sol causticante. Tal realidade reflete diretamente na qualidade de vida e de trabalho desses profissionais.

Reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais é possível e, hoje, várias prefeituras já estão aderindo a esta proposta. Um exemplo disto é a Prefeituras da Cidade de Americana, em São Paulo.

Leia sobre o tema:
🔂 Conheça a coletânea de Leis do Jornal
🔂 Agentes comunitários e de combate a endemias conquistam jornada de 30 horas semanais
🔂 Projeto de Pinato reduz carga horária de agentes de saúde de 40 para 30 horas semanais
🔂 Agentes de Saúde estão conseguindo redução de Jornada para 30 horas semanais
🔂 Câmara Municipal aprova jornada de 30 horas para agentes de saúde
🔂 30 horas semanais: A partir de 1º de junho agentes de saúde terão 6h de jornada 
🔂 Agentes de Saúde estão conseguindo redução de Jornada para 30 horas semanais
🔂 30h semanais: A partir de 1º de junho agentes de saúde terão 6h de jornada e auxilio alimentação


Agentes acompanham o encontro entre o Sindicato e o prefeito. Mais de 
130 Servidores foram beneficiados

No dia 28 de fevereiro, a Prefeituras da Cidade de Americana garantiu a redução da jornada de trabalho dos agentes. O prefeito Diego de Nadai, assinou projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Agentes de Controle de Vetores, Agentes de Promoção em Saúde, Agentes de Saúde, Agentes de Saúde Comunitários e Visitador Sanitário. O ato beneficiou mais de 130 Servidores e toda a sociedade atendida por esses trabalhadores.


É importante destacar que tal feito somente foi possível com a pressão conjunta do Sindicato com os agentes. 

Manifestação em defesa do Piso Nacional e pelas 30 horas em  Caruaru (PE), no 
dia 04 de outubro de 2013. A sindicalista Maria Betânia segura o cartaz com as reivindicações defendidas pela MNAS

Para fortalecer a luta pelo estabelecimento das 30 horas, a MNAS orienta a todos os agentes de saúde do Brasil para que divulguem esta proposta. Acesse as nossas postagens no Twitter, no Facebook ou em qualquer outra ferramenta interativas da organização e compartilhem com os seus amigos.

A jornada de trabalho de 30 horas semanais é recomendada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), pois reconhece que trabalhadores ligados a área de saúde convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres.
Sem dúvida alguma  “a regulamentação da jornada de 30 horas para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias visa condições de trabalho favoráveis ao profissional e melhora na qualidade da assistência prestada.


Desejamos que as 30 horas sejam estabelecidas em todo o Brasil!


A campanha pela 30 horas semanais continua em 2016!

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Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. Atualizado em 21/04/2014. Atualizado em 05/01/2017, às 11h05.

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Fonte:

05/10: Dia de Manifestação Nacional dos Agentes de Saúde nos Municípios

No dia Nacional dos  Agentes Comunitários de Saúde a categoria se prepara para mais uma Grande Mobilização Nacional Valeu a pena...