terça-feira, 29 de abril de 2014

Pela 3ª vez este ano: Deputado Henrique Alves marca nova data para votação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

Um grupo de deputados aproveitando a situação e empolgação dos agentes de saúde com a possível votação votação do  Piso Salarial Nacional, decidiram criar um clima de favorecimento eleitoral. Eles  se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para supostamente pedir apoio à votação da proposta que, em tese, beneficia os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Esse gesto de bondade dos referidos parlamentares ocorreu no início de abril, precisamente no dia 2. Dai então o próprio Henrique Alves, que já marcou a votação do Piso, pelo menos quatro vezes, sendo uma delas ainda neste mês, tem buscado tirar proveito da imagem de "salvador dos agentes de saúde." Ele tem feito sucessivas investidas publicitárias, sobretudo no twitter. A campanha tem sido tão intensa que alguns trabalhadores internalizaram ideia de que o piso já é uma realidade. O que não é verdade!

Ontem, 1 de maio, ficamos sabendo que o deputado Henrique Alves mudou a votação do Piso Nacional para o dia 7 ou 8 de maio. Desta vez ele alega que no dia agendado, 13 de maio, haverá  uma marcha dos prefeitos sob a liderança da Confederação Nacional dos Municípios. Para criar uma situação favorável, foi criado uma história de que o SINDAS havia solicitado tal mudança. E a CONACS? Bem, divulgaram que ele pediu para que ela fosse informada da nova data. É brincadeira, deputado? Acreditas mesmo que caímos desse "conto?"

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Henrique Alves mais uma vez ensaiou que se comprometeu a debater o assunto com o ministro da Saúde, Arthur Chioro,  e incluir a proposta na pauta de votação de um esforço concentrado previsto para ocorrer no mês de maio.  Por fim, as datas foram fixadas, ou seja, entre os dias 12 e 13 de maio. Feita a projeção, estrategicamente tudo ficou mais fácil, cabendo-lhe apenas administrar a situação nas mídias sociais, principalmente.

O deputado Andre Moura (PSC-SE), fica em segundo lugar em termos de aproveitamento da imagem dos agentes de saúde para promoção própria. A sua equipe de marketing tem focado principalmente no Facebook, Twitter e Youtube. A imagem que criaram acaba criando a ilusão de que ele é a solução que faltava para solucionar o problema. Lembre-se de que eles não são os únicos, ainda há pelo menos mais 28 deputados, fora os senadores.

Não há Piso Nacional a ser votado
A proposta do Piso Salarial Nacional a ser votado nos dias 12 e 13 de maio, na verdade, não existe. Tudo não passa de mais uma manobra entre as três dezenas de deputados e alguns senadores que custeiam as ações da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde para criar mais um show em Brasília. Os motivos: benefícios eleitorais e financeiros.  

Sucessivas mudanças no texto do PL 7495/06
O texto atual do PL 7495/06 é totalmente diferente da proposta original. Verdade seja dita: os ACS/ACE não sabem o que está grafado no atual projeto. É notório que existe pelo menos 3 linhas de pensamento: a 1ª acredita que a proposta ainda é original; a 2º que o texto foi adequado ao que é possível; E a real: o texto foi negociado e já não expressa os anseios da categoria.

Um prejuízo silencioso
Poucos agentes de saúde perceberam, mas, desde que a propôs transformar a Portaria 260/13 em Piso Nacional, as prefeituras passaram a não mais decretar os pisos municipais, como viam fazendo com frequência.  Por causa da CONACS os trabalhadores que teriam o repasse do Ministério do Trabalho garantido em lei, ficaram no prejuízo.

Ações desastrosas e mal planejadas
A CONACS tem usado as mesmas "estratégias" ao longo de todos esses anos e, mesmo sendo advertidas pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, tem demonstrado falta de interesse em acertar, afinal, os seus erros tem garantido a "galinha dos ovos de ouro."

A MNAS vem denunciando tais práticas reiteradas vezes. Para se ter ideia, no último evento promovido pela CONACS, o grupo de agente de saúde fez uma despesa média orçada em 6 milhões de reais. Uma fatia desse valor ficaram nos cofres da confederação, com as vendas das camisas, financiadas pelos deputados. Geralmente cada "campanha" de votação do Piso Nacional deixa um saldo positivo à CONACS, cujo valor estimado é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Agora façam os cálculos de quanto ela tem arrecadado ao longo desses 9 anos.





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