domingo, 9 de fevereiro de 2014

Liderança da Mobilização Nacional - MNAS Quer Saber: Para onde está indo os R$ 1.01400 dos Agentes de Saúde?

Ednaiptan (Esq) e Samuel Camêlo (Dir) em manifestação nas ruas do Recife, em defesa dos direitos dos Agentes de Saúde. Além da desprecarização, do piso nacional, a mobilização também defende a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.

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A coordenação nacional da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde deseja saber o que está sendo feito com os recursos destinados aos agentes de saúde e que não tem sido repassados pelos gestores.
Na opinião de Ednaiptan Souza, diretor do SINDACS-PE, todos os repasses originários da Portaria 260/2013, ou portaria a ela equivalente, é devido aos trabalhadores agentes de saúde, inclusive com a possibilidade de ampliação aos agentes de combate às endemias.
A Política Nacional de Atenção Básica, revisada pela Portaria GM Nº 2.488/11 garante o recurso aos agentes de saúde.

Ministério da Saúde estabelece favorecimento aos gestores 

Já Samuel Camêlo, coordenador geral da mobilização, aponta a possibilidade de favorecimento dos prefeitos com a indefinição da redação do texto da Portaria 260/2013. "Ao nosso ver, existe um favorecimento do Ministério da Saúde as entidades representativas dos secretários de saúde e prefeitos. Neste favorecimento é garantido a obscuridade do texto da portaria, projetando indefinições e lacunas no texto legal para que os gestores se apossem, ilegitimamente, dos recursos que são destinados aos agentes de saúde," comentou Samuel.

Os recursos repassados pelo MS atingem cifras na casa dos Bilhões 

Dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), agente financeiro do SUS vinculado ao Ministério da Saúde, evidencia que o repasse à Atenção básica e gestão do SUS, em dezembro, nas transferências cujo repasse é automático pelo modelo "fundo a fundo": em 2012, foram repassados R$ 8,6 bilhões. Em 2013, R$ 5,94 bilhões. Dados do Jornal Estadão.

MNAS defende que os  repasse também é devido aos Endemias

Ele prosseguiu indicando que na portaria nº 1.007, de 4 maio de 2010, o ministro da saúde pede a incorporação dos endemias às equipes de saúde da família, portanto, temos aí a abertura coerente da legalidade da garantia dos benefícios destinados aos ACS, também garantidos aos endemias.

Estratégia para descobrir qual a destinação dos recursos

A coordenação nacional da MNAS orienta os agentes de saúde, com a mediação de seus sindicatos, para que motive os parlamentares (vereadores) municipais de seus municípios para que apresentem, durante uma sessão plenária, um requerimento solicitando informações sobre os recursos federais destinados aos agentes de Saúde da cidade. Sabemos que os gestores tentarão resistir as pressões, contudo, temos diversos fatores que nos são favoráveis, entre os quais o ano eleitoral. Portanto, a categoria deve encaminhar o pedido desse requerimento e acompanhar todo o processo a ser percorrido por ele, solicitando informações aos vereadores que atenderem o referido pleito.

Sobre o requerimento
O requerimento deverá ser votado, se não for aprovado, estaremos a disposição para dá notoriedade às Câmaras de Vereadores que forem negligentes. Isso já estabelece um diferencial positivo, em favor dos agentes de saúde, considerando o grande potencial interativo da MNAS.

Nos municípios em que os parlamentares municipais são transparentes, não haverá grandes dificuldades em conseguir apoio. Nos casos onde forem identificados obstáculo, a saída será buscar o apoio da oposição, que, ao nosso ver, já vem desenvolvendo ações com a finalidade de estabelecer a transparência, em relação as contas dos municípios.

Matéria histórica
Repasse dos ACS: Tribunal de Contas e Ministério Público manifestam-se contra a farra nas Secretarias de Saúde. Leia em Clique aqui!



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