quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Agentes de Saúde: Justiça determina pagamento do 14º e retroativo...


 Novo valor do incentivo para os agentes de saúde é de R$ 1.014,00

O Sindicomunitário (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate a Endemias, de Proteção Social, de Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo) conseguiu na Justiça do Trabalho da 2ª Região (1ª Vara do Trabalho de Diadema) que a SPDM/PAIS (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – Programa de Atenção Integral à Saúde) reconhecesse o direito dos agentes comunitários de saúde (ACS) em receber o Incentivo Financeiro Adicional, conhecido como 14º salário.

Veja também:
- Novo valor do incentivo para os agentes de saúde é de R$ 1.014,00
- Agentes de saúde e a MNAS comemoram 8 anos de promulgação da Emenda que dá estabilidade à categoria
- Vereador de Timbaúba (PE) seguiu orientação dada pela Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde
- Aperta o sinto que a “estória” do Piso vem ai novamente...



                          Advogadas Verginia Gimenes da Rocha Colombo e Andréa Gonçalves.

A ação, movida pela assessoria jurídica da subsede do sindicato na região da Grande São Paulo, representada pelas advogadas Verginia Gimenes da Rocha Colombo e Andréa Gonçalves, teve o deferimento parcial do Juiz do Trabalho Substituto, Alex Moretto Venturin. O magistrado baseou sua sentença na Portaria nº 1.350/GM/2002, que institui o Incentivo Financeiro Adicional vinculado ao Programa de Saúde da Família e ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
A sentença, despachada no último dia 07 de fevereiro, é causa ganha pelo Sindicomunitário em primeira instância, portanto ainda cabe recurso por parte da SPDM. Mesmo assim, a notícia é excelente para a categoria dos ACS de Diadema-SP. Segundo o termo de audiência, a associação deverá pagar aos agentes comunitários de saúde filiados ao Sindicomunitário o Incentivo Financeiro Adicional referente aos anos de 2008 até 2013. Os valores ainda não foram definidos, mas pela Portaria nº 260, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério da Saúde, o valor fixado para 2013 do famoso 14º salário, é de R$ 950,00 por agente comunitário.
“É com muita alegria e satisfação que festejamos uma conquista tão importante para a categoria”, comemorou a advogada Verginia Gimenes.


Para o coordenador sindical do Sindicomunitário na região da Grande São Paulo, Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos, “é um avanço na melhoria das condições salariais na região e no ABC como um todo”. Segundo ele, é um caso inédito em Diadema. “Apesar de caber recurso, não podemos desanimar, pois dificilmente perdemos ações dessa natureza”. De fato, no final do ano passado, o sindicato conseguiu vitória semelhante contra a Fundação ABC, condenada a pagar o Incentivo Financeiro Adicional para os ACS de Santo André e São Bernardo do Campo.

                                         Presidente da entidade sindical, José Roberto Prebill.

O presidente da entidade sindical, José Roberto Prebill, aposta na união dos trabalhadores da categoria: “Precisamos cada vez mais do apoio de todos os ACS e ACE da Grande São Paulo. Quanto mais trabalhadores de nossa categoria estiverem junto com o sindicato, mais chances temos de garantir não só o 14º salário, mas diversos outros benefícios”, afirmou.
A SPDM é uma das maiores entidades filantrópicas de saúde do Brasil, atuante em seis estados, com aproximadamente 40 mil funcionários.

Atualmente administra, junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, 69 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), onde atuam 277 equipes Saúde da Família, compostas por agentes comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem, enfermeiros e médicos generalistas.

Em Diadema, a entidade conta com 90 equipes do Programa Saúde em Casa.

Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)  
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com  
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs  
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude   
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude   
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum   
Blog da MNAS e Jornal dos ACS/ACE: www.agentesdesaude.com.br
Fonte: ASCOM/Sindicomunitário

Nenhum comentário:

Postar um comentário

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...