sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

PMU busca alternativas para adequar o piso do agente comunitário

Secretário municipal de Saúde, Fahim Sawan

Com piso salarial dos agentes comunitários de saúde previsto para ser votado em março, a Prefeitura precisará buscar alternativas para adequar o salário da categoria aos novos valores. O agente comunitário recebe atualmente R$724 no município, enquanto o piso está fixado em R$950.

O projeto de lei que estabelece o piso da categoria tramita desde 2006 na Câmara federal e chegou a ser incluído na pauta de votação no fim do ano passado. Entretanto, a proposta foi retirada em função de resistência do movimento municipalista. As prefeituras questionam o impacto financeiro da medida.

Já o secretário municipal de Saúde, Fahim Sawan, assegura que a valorização dos agentes está entre as prioridades da gestão e a criação do piso salarial entra em consonância com esta meta. “A mobilização dos agentes acerca da regulamentação do piso é  legítima e vai ao encontro da intenção do município”, acrescenta.

Entretanto, assim como os demais gestores, Fahim também sinaliza preocupação com o impacto financeiro do piso. Defendendo que o atual governo tem se empenhado para atender às reivindicações da categoria, o secretário argumenta que, embora o salário seja de R$724, cada agente custa em torno R$1.333/mês ao município por causa das despesas com décimo terceiro, férias, plano de saúde e vale-alimentação.

“O governo federal repassa a cada município R$950 por agente. O pagamento de benefícios aos funcionários é facultativo a cada prefeitura. Algumas transferem aos profissionais apenas o valor do salário mínimo e utilizam o restante dos recursos federais para outras finalidades”, pondera Fahim, sem apresentar informação sobre quanto seria o impacto total da aplicação do novo piso aos cofres municipais.

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