quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Desprecarização: 800 agentes comunitários e 300 de endemias tornam-se estatutários


Lei de Sid Orleans beneficia mais uma vez agentes de endemias e comunitários de saúde

O projeto de Lei garante o trabalho em forma de plantões aos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde de Porto Velho. A proposta complementa a Lei

Proposta do vereador foi aprovada na Câmara Municipal de Porto Velho

O projeto de Lei garante o trabalho em forma de plantões aos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde de Porto Velho. A proposta complementa a Lei idealizada por Sid Orleans em 2012, mais uma ação legislativa que beneficia a classe destes trabalhadores.

Na Lei sancionada no ano passado, foram criados na estrutura da saúde de Porto Velho 800 cargos públicos de agente comunitário de saúde e 300 cargos públicos de agente de combate de endemias, transformando todos, sejam eles comunitários ou de endemias, em estatutários.

A proposta atual altera o artigo oitavo da Lei anterior, garantido o trabalho dos referidos profissionais em forma de plantão. “Era um desejo dos agentes, principalmente os de endemias que tinham que trabalhar a noite inteira para manter os laboratórios de malária funcionando", comenta Sid Orleans.

Atualmente os agentes trabalham 40 horas semanais divididos em oito horas diárias. Com esta Lei, os trabalhadores podem também atuar em regime de plantão, caso haja necessidade de troca de horários, ou seja mesmo uma necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. 

"Eu enfrento muita resistência por parte de um grupo político que não engole nosso trabalho enquanto legislador, denigre a nossa imagem, deturpa os nossos projetos e convida gente pessoas para nos vaiar na galeria da Câmara, com total derespeito ao nosso trabalho em defesa do servidor público. De qualquer forma caminhamos firmes defendendo a população de Porto Velho. Este projeto é, sem dúvida, mais um benefício incontestável, finaliza Orleans".

O trabalho
Entre as funções realizadas pelos agentes de endemias estão a vistoria de residências, terrenos baldios, depósitos e estabelecimentos comerciais com a finalidade de encontrar focos endêmicos, casos frequentes em Porto Velho. Os servidores também aplicam inseticidas e fornecem orientações para a prevenção e tratamento de doenças infecciosas.

Mobilização pela desprecarização dos agentes
A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde este ano irá intensificar as ações pela desprecarização de todos os agentes de saúde do Brasil. Estima-se que mais de 200 agentes comunitários e de combate às endemias ainda estejam em situação de trabalho precária.


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