quarta-feira, 23 de outubro de 2013

QUEM É SAMUEL CAMÊLO?

Estamos lutando pela coletividade... (Março de 2013)

Samuel Camelo - Educador Social em Saúde, Bacharel em Direito, licenciado e pós-graduado em história, atual Coordenador Geral da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS, uma organização formada por voluntários de diversos municípios do Brasil. Fomos responsável pelo desenvolvimento de diversas ferramentas interativas voltadas aos agentes de saúde (ACS e ACE). Criamos o primeiro site do país voltado exclusivamente à categoria - com a finalidade de estabelecer visibilidade nacional para o movimento de desprecarização do trabalho dos profissionais em tela. Tivemos o nosso trabalho reconhecido por diversas instituições, inclusive, com moção em uma das prefeituras do estado de São Paulo.

Orientamos e ajudamos a fundar vários sindicatos nos mais diversos recantos do país. Intensificamos a mobilização nacional para sensibilizar os parlamentares em Brasília com a finalidade de alcançar os objetivos pretendidos. Atuamos ao lado do sindicato da categoria em Pernambuco, este, fortalecido com o apoio parlamentar, união que torno possível a PEC 07/2003, depois a EC 51.

Em outubro de 2005, laboramos fortemente no incentivo da presença de profissionais de vários estados, na grande caminhada pela Esplanada dos Ministérios. Culminando no ato público em frente ao Congresso Nacional, resultando na Lei Federal 11.350/2006.

Em 2010-2011, participamos ativamente de diversas mesas de negociações com o propósito de garantir a realização da 2ª e 3ª Etapa do Curso Técnico para ACS (CTACS) do Recife/PE. No início de 2011, fomos um dos principais responsáveis pela apresentação da proposta do CTACS da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio EPSJV/Fiocruz - RJ à gestão da Capital Pernambucana e membro da equipe que elaborou a proposta do curso para 1.520 ACS da capital pernambucana.

Questões históricas da luta da MNAS
:: Elevação do piso para 2 salários mínimos;
:: Produtividade para os agentes de saúde (ACS, ACE e correlacionados);
:: Insalubridade para as categorias a nível nacional;
:: Gratificação de difícil acesso (Portaria 40.195/95);
:: Gratificação de função de 40 horas semanais para os profissionais;
:: Gratificação do PSA com equiparação ao PSF/PACS entre outros.

A MNAS teve participação no estabelecimento de um diferencial histórico no Senado Federal: até a data da efetivação, o projeto dos agentes de saúde foi o único aprovado cinco vezes em um mesmo dia no Senado (Jornal do Sindacs jan/2004).

Além da efetivação no âmbito nacional, a MNAS contribuiu para equiparação dos vales alimentação, em alguns casos repasse em pecúnia (pago no contracheque); aumento do valor da insalubridade dos endemias em 2007, buscando a insalubridade aos acs; Apoio a primeira greve da categoria (uma semana de duração) de todo o Brasil - mesmo quando não existia vinculo definido; Difusão da Caminhada Estadual, realizada no Recife, pela regularização, com presença de varias cidades de Pernambuco, entre as quais: Brejinho, Solidão, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Parnaíba, Santa Terezinha, Itapetim, Tabira, Afogados, Tuparetama, Caruaru, Olinda, Jaboatão, São José do Egito, Paulista, Abreu e Lima, Surubim, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Goiana.

A MNAS tem convocado ACS/ACE, que tenham histórico de luta pela categoria, para compor a Comissão Nacional de Luta pela garantia dos direitos da Categoria e manter-se na organização para defender os interesses coletivos da categoria. Cada estado terá uma comissão formada por 7 membros, ou seja, os Coordenadores Estaduais, responsáveis pela coordenação das Comissões Regionais, esta formada por representante da mobilização dos municípios.

Mobilização Nacional dos Agentes de Saude - MNAS

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