quinta-feira, 24 de outubro de 2013

A CONACS, Henrique Alves e o legado de DERROTAS imposto aos Agentes de Saúde.

Piso Nacional - Os principais motivos das sucessivas derrotas tem sido a ausência de competência na elaboração das estratégias de ação. A CONACS foi avisada sobre o golpe e agiu com indiferença.

Quem perde e quem ganha com a derrota dos Agentes de Saúde e por que a CONACS, mesmo sabendo da derrota, preferiu apostar no risco?

De quem é a responsabilidade por sucessivas derrotas impostas aos Agentes de Saúde do Brasil? Por que é que durante 8 anos a categoria não tem progredido, nas negociações envolvendo o Piso Salarial Nacional? Por que é que a CONACS, que sabia sobre a existência de um golpe, orquestrado pela bancada governista, com a cumplicidade dos seus aliados (aliados da CONACS), não fez nada para impedi-lo? Todas estas interrogações serão respondidas nas linhas abaixo.

Antes mesmo da “vigília” em Brasília, a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde havia sido advertida sobre como deveria proceder na articulação para garantir o êxito na aprovação do Piso Nacional. Primeiro, deveria ser garantido o repasse integral dos R$ 950,00, por meio de edição da Portaria 260/13, tal edição é feita anualmente pelo Ministro da Saúde. Tal edição adequaria o texto e garantiria o repasse integral à categoria, com acréscimo dos endemias.

Por que os municípios não continuaram aprovando o repasse integral?
A vários meses que nenhum município aderiu a proposta de repasse integral dos R$ 950. Notem que depois que a CONACS começou a fazer a campanha do Piso Nacional, sem nenhum planejamento, nenhum município aprovou o repasse integral, como ocorria antes da confederação fazer os seus movimentos. Na verdade, a categoria já estava sendo derrotada com a ausência de competência no planejamento da citada instituição.
Ainda no início deste ano a CONACS foi alertada pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde sobre como proceder para evitar o acúmulo de mais uma derrota, em face da proposta do Piso. Infelizmente a arrogância predominante na administração da instituição não permitiu que ela evitasse o acúmulo de mais uma derrota.

Um dos exemplos da qualidade dos parlamentares que "apoiam a aprovação do Piso Nacional."

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, já estava determinado a não votar o Piso Nacional dos Agentes de Saúde, antes mesmo de chegar na Câmara. No dia 22/10, divulgamos uma matéria informado a todos os agentes do Brasil que estava ocorrendo acordos nos bastidores para derrubar a votação do projeto da categoria.


 O prejuízo acumulado pela categoria poderia ter sido evitado se não fosse pela 
arrogância da CONACS



Candidatura do jurídico da CONACS
A candidatura da responsável pelo jurídico da CONACS, especificamente, a Dra. Elane Alves, fragilizou ainda mais o processo de articulação da proposta do Piso. Agora nos deparamos com a saída da confederação da esfera institucional para a postulatória política, cujo objetivo maior passa a ser a eleição de sua candidata, já não mais a aprovação da proposta dos agentes.


Afinal, de que lado eles estão?

Os deputados que posam ao lado da CONACS
Temos um verdadeiro batalhão de deputados que aparecem discursando em favor dos Agentes de Saúde de “todo o Brasil.” Uma grande mentira. Os mesmos deputados que fazem o discurso em defesa da categoria, se articularam, em diversas ocasiões, contra a aprovação do Piso. Na verdade, o Piso Nacional dos Agentes de Saúde tem sido a “galinha dos ovos de ouro,” desses parlamentares.
No jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, desde o início do ano, que divulgamos os nomes de cada um desses parlamentares.



O deputado Geraldo sabia do golpe, contudo, negou-se a repassar os nomes dos colegas.


O aviso do Deputado Geraldo Resende
Um dia antes da votação do Piso, a coordenação da MNAS conversou com a assessoria do Deputado Geraldo Resende para obter informações sobre os parlamentares envolvidos no golpe contra o Piso. Infelizmente a assessoria negou-se a passar os nomes dos deputados envolvidos. Diante de tal fato, entendemos que o Deputado Geraldo Resende, mesmo tendo advertido a categoria com antecedência, foi negligente. Teria ele feito o aviso apenas para livrar a sua própria pele? É possível! Claro que não podemos ser injustos, contudo, se nesse grupo de parlamentares há quem esteja sendo sincero, por que não desarticularam os falsos apoiadores da categoria de agentes de saúde?


O Piso Nacional não será aprovado
Enquanto a categoria não se articular convenientemente iremos acumular sucessivas derrotas. A MNAS traçou uma estratégia de ações que, no primeiro momento, buscava garantir o repasse integral dos R$ 950,00 e, num segundo momento, ampliava as possibilidades de obtenção da aprovação do Piso Salarial Nacional da categoria. Não há como evitar o uso de uma de nossa principais “ferramentas de pressão,” as manifestações nas ruas. Não adianta mantermos a ilusão de focar apenas nas urnas, ou seja, conscientizar a sociedade sobre a necessidade de evitar os políticos dupla face, precisamos exercer a possibilidade da aprovação do Piso o mais breve possível.

Quem perde e quem ganha com a derrota dos Agentes de Saúde
A derrota dos Agentes de Saúde representa a derrota de toda a sociedade brasileira. Os Agentes de Saúde não são apenas servidores públicos ou contratados para o exercício dessa função, antes de qualquer coisa, eles são comunidades. Os agentes integram a sociedade e é o maior movimento social com características especificas e peculiares que somente eles possuem. Este é um diferencial inquestionável e que tem sido o principal responsável pela mudança da saúde publica brasileira.

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