quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Henrique Alves e o legado de DERROTAS imposto aos Agentes de Saúde.

Piso Nacional - Os principais motivos das sucessivas derrotas tem sido a ausência de competência na elaboração das estratégias de ação dos parlamentares apoiadores.

Quem perde e quem ganha com a derrota dos Agentes de Saúde e por que a CONACS, mesmo sabendo da derrota, preferiu apostar no risco?

De quem é a responsabilidade por sucessivas derrotas impostas aos Agentes de Saúde do Brasil? Por que é que durante 8 anos a categoria não tem progredido, nas negociações envolvendo o Piso Salarial Nacional? Todas estas interrogações serão respondidas nas linhas abaixo.

Antes mesmo da “vigília” em Brasília, a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde havia sido advertida pela Mobilização Nacional sobre como deveria proceder na articulação para garantir o êxito na aprovação do Piso Nacional. Primeiro, deveria ser garantido o repasse integral dos R$ 950,00, por meio de edição da Portaria 260/13, tal edição é feita anualmente pelo Ministro da Saúde. Tal edição adequaria o texto e garantiria o repasse integral à categoria, com acréscimo dos endemias.

Por que os municípios não continuaram aprovando o repasse integral?
A vários meses que nenhum município aderiu a proposta de repasse integral dos R$ 950. Notem que depois que começou a campanha do Piso Nacional,  nenhum município aprovou o repasse integral, como ocorria antes da confederação fazer os seus movimentos. Na verdade, a categoria já estava sendo derrotada com a ausência de competência no planejamento da citada instituição.
Ainda no início deste ano a CONACS foi alertada pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde sobre como proceder para evitar o acúmulo de mais uma derrota, em face da proposta do Piso.

O deputados Henrique Alves faz de contas que nos apoia

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, já estava determinado a não votar o Piso Nacional dos Agentes de Saúde, antes mesmo de chegar na Câmara. No dia 22/10, divulgamos uma matéria informado a todos os agentes do Brasil que estava ocorrendo acordos nos bastidores para derrubar a votação do projeto da categoria.

A realidade dessa luta pelo Piso digno
Temos um verdadeiro batalhão de deputados que aparecem discursando em favor dos Agentes de Saúde de “todo o Brasil.” Uma grande mentira. Os mesmos deputados que fazem o discurso em defesa da categoria, se articularam, em diversas ocasiões, contra a aprovação do Piso. Na verdade, o Piso Nacional dos Agentes de Saúde tem sido a “galinha dos ovos de ouro,” desses parlamentares.
No jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, desde o início do ano, que divulgamos os nomes de cada um desses parlamentares.

O deputado Geraldo sabia do golpe, contudo, negou-se a repassar os nomes dos colegas.


O aviso do Deputado Geraldo Resende
Um dia antes da votação do Piso, a coordenação da MNAS conversou com a assessoria do Deputado Geraldo Resende para obter informações sobre os parlamentares envolvidos no golpe contra o Piso. Infelizmente a assessoria negou-se a passar os nomes dos deputados envolvidos. Diante de tal fato, entendemos que o Deputado Geraldo Resende, mesmo tendo advertido a categoria com antecedência, foi negligente. Teria ele feito o aviso apenas para livrar a sua própria pele? É possível! Claro que não podemos ser injustos, contudo, se nesse grupo de parlamentares há quem esteja sendo sincero, por que não desarticularam os falsos apoiadores da categoria de agentes de saúde?


O Piso Nacional não será aprovado
Enquanto a categoria não se articular convenientemente iremos acumular sucessivas derrotas. A MNAS traçou uma estratégia de ações que, no primeiro momento, buscava garantir o repasse integral dos R$ 950,00 e, num segundo momento, ampliava as possibilidades de obtenção da aprovação do Piso Salarial Nacional da categoria. Não há como evitar o uso de uma de nossa principais “ferramentas de pressão,” as manifestações nas ruas. Não adianta mantermos a ilusão de focar apenas nas urnas, ou seja, conscientizar a sociedade sobre a necessidade de evitar os políticos dupla face, precisamos exercer a possibilidade da aprovação do Piso o mais breve possível.

Quem perde e quem ganha com a derrota dos Agentes de Saúde
A derrota dos Agentes de Saúde representa a derrota de toda a sociedade brasileira. Os Agentes de Saúde não são apenas servidores públicos ou contratados para o exercício dessa função, antes de qualquer coisa, eles são comunidades. Os agentes integram a sociedade e é o maior movimento social com características especificas e peculiares que somente eles possuem. Este é um diferencial inquestionável e que tem sido o principal responsável pela mudança da saúde publica brasileira.

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