domingo, 22 de setembro de 2013

Greve dos Agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias chega ao fim

 
Ministério Público do Trabalho incorpora proposta do Sintesp e fixa prazo até terça-feira para Prefeitura se posicionar

Na manhã de hoje (20), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) se reuniram em frente à sede do Ministério Público do Trabalho em Belém, enquanto aguardavam o resultado da reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp) e representantes da Prefeitura Municipal, mediada pelos procuradores do trabalho Gisele Góes e Hideraldo Machado. Em greve há 8 dias, a categoria reivindica, entre outras coisas, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a concessão de adicional de insalubridade.

Iniciada a audiência, Antonio Alberto Taveira, chefe da Procuradoria Judicial do Município /SEMAJ, disse que já foi aberto um processo licitatório para a compra de EPIs e, quanto ao adicional de insalubridade, está em curso um levantamento técnico sobre a necessidade de concessão do percentual. Os procuradores do trabalho sugeriram que fosse estabelecido um cronograma para apresentação dos resultados deste estudo e da data de fornecimentos dos equipamentos, no entanto, o representante do sindicato informou que já tenta há 6 meses negociar com a prefeitura sem sucesso, mesmo após terem sido fixados sucessivos prazos.



Ainda na manhã de hoje, a Prefeitura abriu uma representação no Ministério Público do Trabalho contra o Sintesp, requerendo o reconhecimento da abusividade da greve dos agentes, além da cobrança de multa no valor de R$ 50 mil do sindicato. Visando solucionar a questão, o MPT fez uma proposta, acatada pelas partes, segundo a qual incorpora os 18 itens da pauta de reivindicação da categoria mais o abono dos dias parados, e apresenta à prefeitura como uma proposição do órgão. Até a próxima terça-feira (26), o Município de Belém terá que se pronunciar sobre os itens da pauta. Caso não haja conciliação, será dada sequência a um procedimento aberto no Ministério Público do Trabalho em 2002, que investiga o meio ambiente de trabalho dos agentes de saúde.

A greve dos ACS e ACE foi encerrada em assembleia realizada após a audiência no MPT. Os trabalhadores voltarão ao trabalho na próxima segunda-feira, porém, segundo Carlos Haroldo Costa Jr., diretor de imprensa do Sintesp, a greve retornará caso a prefeitura sinalize negativamente quanto às negociações.

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)  
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com  
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs  
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude   
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude   
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum   
Blog da MNAS e Jornal dos ACS/ACE: www.agentesdesaude.com.br
Fonte: www.prt8.mpt.gov.br