quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Em Prestação de contas de Senador, Mobilização Nacional dos ACS/ACE destaca a importância da valorização dos Agentes de Saúde


 Senador Humberto Costa

MNAS destaca a importância da valorização dos Agentes de Saúde, logo após o senador Humberto Costa usar a sua fanpage para apresentar a sua atuação parlamentar

Exatamente às 8h50, de hoje, 19 de setembro de 2013, logo após a publicação da mensagem do  Senador Humberto Costa, sobre a atuação parlamentar em relação ao Financiamento da Saúde, o coordenador nacional da MNAS, Samuel Camêlo, ressaltou na postagem do parlamentar a relevância da valorização profissional dos Agentes de Saúde e os resultados significativos do trabalho destes profissionais.
O senador  Humberto Costa tem um histórico de militância positivo em defesa dos interesses dos agentes de saúde, inclusive com grande mérito quanto a aprovação da Lei Federal 11.350/06. 

"Recentemente havíamos feito uma consulta sobre a questão a garantia do repasse dos R$ 950,00, sem que houvesse a necessidade de votação na Câmara e recebemos a atenção da assessoria do senador Humberto, sem maiores obstáculos," concluiu Samuel.

Colóquio feito pelo coordenador da MNAS na Publicação do Senador
Muito bem, nobre senador Humberto Costa! Também precisamos que os agentes de saúde, que tem projetado uma economia sem precedente aos cofres da saúde pública brasileira, além do incalculável benefício humano, resultado de suas ações laborativas, sejam valorizados de forma efetiva. Em nosso país, lamentavelmente, mais de 200 mil agentes de saúde trabalham em situação precária, sem a regulamentação de suas atividades, como estabelece a lei 11.350/06. Muitos ainda recebem abaixo de um salário mínimo e laboram em situação desumana. Mesmo diante de toda essa situação, temos obtido resultados extremamente significativos.

Para se ter ideia, nobre senador, no Estado do Ceará,  a taxa da mortalidade infantil recuou 82,3%, caindo de 91,6 em 1990 para 16,2 em 2013. A Unicef atribui esse resultado ao trabalho desenvolvido pelos agentes de saúde. Veja a matéria em  http://bit.ly/15yj507 Mas, como esses mais de 300 mil agentes têm sido tratados em nosso país?
A categoria luta pela sua efetivação, pela garantia de um Piso Nacional digno e vá além dos valores do repasse do Ministério da Saúde, que é de R$ 950. Infelizmente, na maioria esmagadora dos municípios, nem mesmo esse valor é garantido aos trabalhadores. Algo que poderia ser corrigido com uma simples edição da Portaria 260/2013. 

Imaginemos o que ocorreria se a lei 11.350/06 fosse respeitada e esses trabalhadores trabalhassem motivados. Saúde se faz com recursos financeiros, mas, também com pessoas que se sentem respeitadas em seus direitos. A categoria de ACS e ACE reconhece o trabalho histórico desempenhado pelo senador Humberto, um dos responsáveis do que temos de mais completo, no que tange ao ordenamento jurídico, contudo, precisamos garantir que o que já foi conquistado não perca a sua essência!


Publicação do Senador
Atuação parlamentar / Financiamento da Saúde 
Subi a tribuna do Senado ontem para prestar contas mais uma vez do debate que estamos travando aqui no Congresso Nacional com intuito de aumentar os recursos da Saúde pública no Brasil. Tivemos pela manhã uma reunião extremamente produtiva, comandada pelo vice-presidente da República, Sr. Michel Temer, o que demonstra a importância que a presidente Dilma está dando ao tema. Hoje teremos no Senado uma sessão temática também sobre o financiamento da saúde e espero, quem sabe hoje ainda, teremos uma ideia de como vamos caminhar no sentido de encontrar um ponto de equilíbrio, com as disponibilidades que o Governo têm, mas também com as demandas que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem.

Já falei várias vezes de como o Brasil, em comparação com outros países, está atrás nos gastos com a saúde pública, e o importante é que o governo tem plena consciência disso, concorda com essa avaliação e deseja, de fato, ampliar os recursos para a área da saúde - Senador Humberto Costa.


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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