segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Araçatuba: agente de saúde recebe menos que repassado


A Prefeitura aumentou o pagamento da categoria de R$ 703,18 no ano retrasado para R$ 744,69
 
Mesmo tendo uma portaria do Ministério da Saúde, publicada em fevereiro deste ano, que fixa o valor da remuneração dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias em R$ 950 mensais, os profissionais contratados pela Prefeitura de Araçatuba e pela Avape (Associação Para Valorização da Pessoa com Deficiência) recebem R$ 747,69 - R$ 202,31 a menos do que é repassado todo mês pelo governo federal aos municípios para cada agente.

 As informações constam no ofício enviado pelo vereador Rosaldo de Oliveira (PV) ao secretário de Saúde  de Araçatuba, José Carlos Teixeira, e ao prefeito Cido Sério (PT), no último dia 4. No documento, o parlamentar solicita a elaboração de estudos para que seja pago a título de salário-base dos agentes de ambas as funções o valor de R$ 950. "No caso de Araçatuba, além da Prefeitura não repassar o total que recebe do Ministério da Saúde, ainda existe uma considerável desproporção de reajuste do salário-base do agente", ressaltou o parlamentar.

Segundo levantamento feito por Rosaldo, o repasse mensal do governo federal para custeio dos agentes foi de R$ 871 em 2012, subindo para R$ 950 neste ano - reajuste de 9%. Já a Prefeitura de Araçatuba aumentou o pagamento da categoria de R$ 703,18 no ano retrasado para R$ 744,69 em 2013 (reajuste de 6%). São três pontos porcentuais a menos que o município reajustou em comparação com o ministério, no mesmo período. 

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