sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Demissão de 118 funcionários em Biguaçu provoca revolta e protestos


Foram dispensados servidores em todas as secretarias, para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Do total, 40 Agentes de Saúde foram demitido pelo Prefeito do PP...

Sem garantir a efetivação dos Agentes de Saúde não podemos assegurar nem um outro direito! Esta é a mais pura realidade. Buscamos o diálogo com diversas instituições que se colocam como representantes da categoria, mas que, pelo que identificamos, posicionam-se indiferente aos dramas vividos por aqueles que sofrem com a negligência da representatividade. A Lei Federal que garante a efetivação dos ACS e ACE é de 2006, ela contempla as situações que devem ser observadas para evitar transtornos como o que ora noticiamos. Prefeito Castelo Deschamps tenha consciência de que prejudicas toda a sociedade. Continue lendo sobre este assunto, clique aqui!

A terça-feira, em Biguaçu, começou com uma redução significativa no quadro de funcionários que prestam os serviços básicos à população. Foram 118 demitidos em todas as secretarias, mas saúde e educação sofreram os maiores cortes. A explicação, segundo o secretário João Luiz Luz, de Administração, é a necessidade de cortar gastos.

Na carta de demissão entregue aos demitidos, a prefeitura diz se valer da legislação pela qual as despesas do município não podem exceder as receitas conforme a legislação complementar. “Chegamos ao limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal e nossa folha de pagamento atingiu 54% das receitas correntes do município”, disse o secretário Luiz Luz.

A maior parte dos demitidos trabalha para o Programa de Saúde da Família, fazendo trabalho de mapeamento e atendimento domiciliar. “Vamos remanejar os funcionários restantes para continuar atendendo 100% da população”, alegou Leandro Adriano de Barros, secretário de Saúde. Segundo Barros, foram 39 demissões, mas os agentes falam em mais de 60 demitidos.

Na Secretaria de Educação foram demitidos 25 professores e auxiliares de salas. As demissões são de temporários, e segundo Luiz Luz comissionados também foram mandados embora.

A presidente do Sintramub (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Biguaçu), Cristiane Irinea Silva, que estava na Câmara para discutir assuntos de educação com os vereadores, tentou falar sobre as demissões. “É um absurdo, queremos a reintegração desses profissionais”, disse, mas sem sucesso em reverter a pauta. “Não era esta a pauta da reunião”, disse o presidente da Câmara, Manoel Airton Pereira, o Bilico (PP).


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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Fonte: ndonline.com.br