segunda-feira, 22 de julho de 2013

Petrolina: Esposa de vereador recebia bolsa família indevidamente


Por meio de nota, Sedest rebate acusações de Manoel da Acosap

Por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Petrolina, A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), rebate as acusações do vereador Manoel da Acosap, o qual atribuiu a “questões políticas” o fato de sua esposa ter sido denunciada como beneficiária do programa Bolsa Família.

Segue abaixo a nota:

Nota de esclarecimento/Bolsa Família


A secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Petrolina foi demandada pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em meados de abril deste ano, para verificação do cadastro do programa Bolsa Família com relação à presença ou não de familiares de políticos empossados em 2013.

Essa demanda provocada pelo Governo Federal foi realizada e identificou o nome da senhora Benedita Neta Souza Coelho, que segundo informações prestadas pela mesma, trata-se de esposa do vereador Manoel Antonio Coelho Neto. A mesma está homologada desde o período de 2005 no NIS (Número de Identificação Social), existindo um cadastro ativo no programa Bolsa Família desde 2011.

Após visita ao domicílio citado, ficou constatada a inexistência de tal endereço. Vale ressaltar que pelo grande volume de beneficiários do Bolsa Família, as visitas são feitas por amostragem.

É importante ainda citar que as informações falsas prestadas pelos cidadãos ao programa Bolsa Família podem comprometê-los civil e criminalmente.

Informamos ainda que tal atitude caracteriza fraude ao sistema do programa Bolsa-Família, visto que a renda da família, pelas informações hoje conhecidas, sempre estiveram acima da per capta estabelecida pelo programa do Governo Federal, que é de R$ 140.

Salientamos ainda que a própria beneficiária, ao ser visitada pela equipe do programa para a checagem dos dados solicitados pelo MDS, procurou a Sedest solicitando baixa do referido benefício ilegal.

Surpreende-nos o citado vereador atribuir qualquer armação política acerca do fato que eclodiu nos últimos dias. Senão, vejamos:

- A inscrição da esposa do vereador no NIS ocorre desde o ano de 2005, quando ainda nem se cogitava o nome do atual prefeito para assumir qualquer cargo político;

- Em 2008, o citado vereador foi candidato na coligação que trazia o atual prefeito como candidato. Portanto, não haveria motivação para estimular ações contra o vereador, visto que ele foi seu aliado político na primeira eleição.

- Assim sendo, informamos à comunidade de Petrolina e à imprensa de uma maneira geral, que a função da Sedest é trabalhar no resgate da cidadania das pessoas mais carentes. E, portanto, esse caso, a partir de hoje, será tratado pelos órgãos competentes em apurar fraudes aos órgãos públicos, no caso o Ministério Público Federal e da Polícia Federal, por se tratar de recursos de ordem federal.

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Fonte: Prefeitura de Petrolina/Ascom