quinta-feira, 6 de junho de 2013

150 agentes de saúde demitidos: Prefeitura de Nilópolis demite Agentes de Saúde

Profissionais de saúde de Nilópolis foram surpreendidos na manhã de ontem com o desemprego. O prefeito Alessandro Calazans (PMN/RJ) demitiu, a contar de 01 de maio, cerca de 150 agentes de saúde que atuam no Programa Saúde da Família. Os nomes dos demitidos foram publicados através do decreto 3.752, na edição 2970 do Jornal A Voz dos Municípios Fluminenses (Diário Oficial do Município). Para protestar, cerca de 80 agentes revoltados com a situação reuniram-se, durante todo o dia, em frente a prefeitura, contra a “vassourada” e denunciar que a demissão em massa provocará o caos na saúde do município.


Os agentes foram contratados com base na lei 5.823 de 1997 e regidos pela CLT, porém os funcionários demitidos alegam que prestaram concurso. O Programa Saúde da Família (PFS) atende principalmente as comunidades carentes na prevenção e controle de doenças, campanhas de vacinação e na atenção às pessoas com hipertensão e diabetes, que precisam de cuidados.

Um agente informou, que ao chegarem na prefeitura, foram tratados com grosseria e a maior preocupação e que a maioria são pais de família e precisam sustentar os seus filhos. Segundo informações de dentro da própria prefeitura, uma funcionaria que não quis se identificar disse ainda que o prefeito anunciou que uma nova listagem vai sair na semana que vem. “É tudo gente que não trabalhava e só recebia. Semana que vem tem mais”, disse ela.
De acordo o agente Antônio Silva, com a demissão todo trabalho de prevenção de doenças e o acompanhamento de mulheres gestantes, de pacientes hipertensos e diabéticos, estaria sob risco e pretende acionar o prefeito na justiça. “Estaremos entrando com ação no Ministério Público, solicitando a apuração do caso, uma vez que essa demissão contradiz o discurso do prefeito, que decretou estado de calamidade no município alegando a situação precária da saúde”, declarou Carlos.

Silva acredita que a onda de demissões está ligada a perseguição política na cidade e que até funcionários concursados estariam na lista de demissões. “A verba para nós está garantida, tem gente inclusive que fez concurso e passou. Porque estão fazendo isso agora?”, questionou alegando ainda, que profissionais dos PSFs e de outros programas federais da saúde estão sendo afastados irregularmente já que os pagamentos são feitos via previsão orçamentária do Ministério da Saúde.

Um funcionário da Secretaria de Saúde que não quis se identificar, alegou que os demitidos seriam funcionários que não compareceram ao recadastramento feito pela Secretaria de Saúde e por isso foram exonerados ou demitidos no caso dos contratados. Tentamos confirmar a informação com a Prefeitura, porém até o fechamento desta edição não foi possível obter a resposta.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)

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Fonte: nilopolisonline.com