quarta-feira, 3 de abril de 2013

MNAS cobra posicionamento do Ministro da Saúde repasse integral dos recursos destinados aos agentes de saúde




Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS continua cobrando do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, posicionamento em relação ao repasse dos recursos destinados aos agentes de saúde. Pretendemos que seja regulamentada a garantia do repasse integral à categoria.

Já denunciamos a manobra da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, esta buscava exercer pressão sobre os gestores municipais para não atender o pleito dos agentes de saúde no que tange os denominados incentivos, garantidos a categoria pelo Ministério da Saúde. Alguns prefeitos estão insurgindo-se contrários a orientação da CNM. O resultado tem sido maior flexibilidade no atendimento do pleito da categoria, culminando com o estabelecimento de um Piso Municipal equivalente a R$ 950,00. Alguns municípios, tal como Campo Maior/PI (pagando R$ 1.328,00 como salário-base),  têm estabelecido um salário base acima do repasse garantido pela Portaria 260/2013. Entendemos que isto seja o ideal, uma vez que o município fica praticamente sem despesas com os agentes de saúde, considerando os valores repassados pelo governo federal.



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