terça-feira, 16 de abril de 2013

Direção do SINDACS-BA inicia discussão da Campanha Salarial 2013/2014

O SINDACS-BA  já começou a discutir a pauta da categoria, ACS e ACE, com a Secretaria de Gestão do município, mesmo sem a instalação da mesa de negociação permanente do setorial da saúde da capital.
Na última sexta-feira (12), às 9h,  os coordenadores do sindicato,  Aldenilson Rangel, Reinã Ramos, Paulo Roberto, Evangivaldo Salomão, Lázaro Figueredo e André Melo participaram da primeira reunião com a subsecretária da Secretaria Municipal de Gestão- SEMGE, Luciana Barreto, e o diretor da gestão de pessoas Josias França Filho. “Levamos vários documentos para mostrar que as duas categorias têm sido massacradas ao decorrer dos anos  pelos gestores municipais”, declarou Rangel.

De acordo com o representante sindical, a entidade, bem como a categoria, não aceita permanecer com o salário base de R$ 580,00, tendo em vista que há sim uma renda direcionada: os valores repassados fundo a fundo para os programas de ACS e Saúde da Família, e ainda, o repasse global do Programa de Vigilância à Saúde e Promoção à Saúde dos ACE.

Segundo a subsecretária a categoria dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias é umas das maiores dentro do município, qualquer reajuste tem que ser observado na lei de responsabilidade fiscal, e também merece análise o limite prudencial do município.
Ainda foi exposto pela subsecretária que nesse primeiro encontro seria realizada avaliação dos pleitos da categoria, abordou também que a data base é no mês de maio, e por esse motivo foi de suma importância a direção do SINDACS ter antecipado o encontro para expor a situação, inclusive para evitar os tumultos que prejudicaram as discussões do ano passado.

Os representantes do SINDACS solicitaram da SEMGE que seja calculado o impacto financeiro do valor da equiparação aos servidores de 40 horas, com as gratificações que os ACS e ACE recebem, e também enquanto esta no limite prudencial do município, pois ficou definido pela categoria tanto em assembleia como em audiência pública, que o valor de R$ 580, a categoria não suporta e não aceita mais.

A Direção do sindicato expos também, como aconteceu com o secretário da saúde, que só existe uma pauta dos ACS e ACE da Campanha Salarial 2013/2014, a que foi protocolada no dia 03 de abril, após a decisão da categoria em assembleia. “Não aceitaremos outras pessoas sem representatividade discutindo assuntos pertinentes aos ACS e ACE”, explicou Rangel.

Está protocolado na SEMGE e na Secretaria Municipal da Saúde a sentença da  justiça do trabalho e parecer da procuradoria do município homologando que o SINDACS é o representante da categoria desde a sua fundação.

Direção Estadual do SINDACS-BA

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Fonte na web:
  SINDACS-BA