segunda-feira, 11 de março de 2013

Tese da CNM cai diante de salário base de ACE e ACS no valor de R$: 1.356,00 e bruto de R$: 1.559,40

 
O argumento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de que os municípios brasileiros não suportariam um Piso Nacional, tem sido derrubado com questões práticas, ou seja, o pagamento de salários dignos aos agentes de saúde. Em Sousa (PB) o salário base de um agente de combate às endemias chega a R$: 1.356,00 e o bruto podem chegar a R$ 1.573,00. Apesar do valor do contracheque da imagem chegar a bruto de R$: 1.559,40. Evidentemente que este não é o único exemplo no Brasil.

Ora, qual a base que a CMN tem para afirmar que os municípios não suportariam o peso de um salário digno pago aos agentes de saúde se, em análise, tudo tem sido favorável para que tal reconhecimento seja praticado? É notório que o montante bruto economizado pelos municípios, em face do trabalho desenvolvido por esses profissionais da Atenção Primária, tem significado uma acúmulo positivo de recursos destinados à saúde.

A cidade de Souza é um município brasileiro localizado no interior do estado da Paraíba. Pertencente à Mesorregião do Sertão Paraibano é o  terceiro maior município do estado em extensão territorial. Sua população em 2010 era de 65.807 habitantes, sendo o sexto mais populoso do estado, o primeiro de sua microrregião e o segundo de sua mesorregião (ficando somente atrás de Patos). A cidade de Sousa polariza 7 municípios da 10ª Região Geoadministrativa da Paraíba.
Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,658, considerando como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Se tomarmos por base os argumentos apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios, esse município não teria condições de manter um salário base no valor de R$: 1.356,00, pagos aos agentes de endemias. Estamos diante de uma prova material de que é possível a pratica melhores salários para os agentes de saúde. Se uma Souza com menos de 70 mil habitantes e IDH de 0,658, pode, outras cidades de proporções equivalestes também podem.
O que tem sido praticado na maioria dos municípios brasileiros são salários de miséria, em alguns casos, ferindo o que estabelece a Constituição Federal, quando estabelece que não pode ser pago salário abaixo do mínimo. Temos que denunciar esses maus gestores, que devem ser investigados e cassados por prática de improbidade administrativa. 


Por outro lado, não podemos deixar de reconhecer  os bons gestores. Aqueles que sabem valorizar os seus trabalhadores, que reconhecem o profissional produtivo e que tem investido na melhoria da saúde da população.
A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (MNAS) tem denunciado os maus gestores e a péssima administração dos recursos públicos destinados à saúde. Temos recebido informações dos ACS e ACE de diversas regiões do Brasil. Essa colaboração tem sido fundamental para que seja estabelecida uma nova realidade. Quando denunciamos um mau gestor, estamos prestando serviço à sociedade.

Diante dos fatos mencionados, sobressai a ideia de que o reconhecimento prático do trabalho desenvolvido pelos agentes de saúde (agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias) só depende da boa vontade da administração pública municipal. Os recursos existentes, os profissionais estão produzindo, a economia dos repasses destinados à saúde tem sido algo real e temos a certeza de que os resultados podem ser ampliados com a valorização da força laborativa. 


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Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)
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