quinta-feira, 7 de março de 2013

Prefeitura corre para entregar UPAs e UBS em prazo determinado

Posto de Saúde no bairro Oliveira II

Prefeitura de Campo Grande está correndo para entregar as 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que estão em andamento desde a gestão passada. O governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União de ontem (6) diminuindo o prazo de construção e ampliação das obras de saúde. O titular da Seintrha (Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação) Semy Ferraz explicou que o prazo diminuiu de 1080 dias para 720. "Vamos ter menos tempo para concluir as obras. Por isso, vamos precisar empenhar mais dinheiro em prazo menor”, justificou O secretário disse que já está sendo feito um levantamento para apurar a data de inicio da todas as obras da saúde, o dinheiro que recebido e empenhado e o que falta ser investido para finalizar os projetos no tempo certo. Semy explicou que a portaria é retroativa.

O estudo é para a prefeitura se readaptar ao novo prazo. Segundo o secretário, para cada UBS, a prefeitura recebe em média R$ 400 mil do FNS (Fundo Nacional da Saúde) para sua construção. A contrapartida do município é de R$ 600 mil em media. Apesar do prazo menor, os incentivos financeiros para implantação de novas UPA foram ampliados. Com a nova portaria, os valores de incentivo aumentaram mais de 50%, passando para R$ 2,2 milhões (Porte I), R$ 3,1 milhões (Porte II) e R$ 4 milhões (Porte III). Já os serviços de urgência da Rede de Atenção às Urgências (policlínicas, pronto-atendimento, pronto-socorro geral, pronto-socorro especializado e unidades mistas) que apresentarem propostas de enquadramento no padrão UPA (ampliação), receberão até R$ 1,5 milhão (Porte I), R$ 2,5 milhões (Porte II) e R$ 3,5 milhões (Porte III).

 O coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo Abrahão, em matéria publicada no site do Ministério da Saúde disse que o objetivo da medida é aprimorar a orientação aos gestores, reforçar o monitoramento dos projetos e garantir a boa execução dos recursos públicos. “As portarias trazem prazos expressos e deixam as orientações mais claras para auxiliar os gestores no cumprimento das exigências”, disse. Monitoramento das obras As novas determinações do Ministério da Saúde em relação às UPA e às UBS trazem outra novidade: o Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde (Sismob), uma ferramenta de monitoramento do andamento das execuções pelos gestores. Com a publicação das portarias, Estados e Municípios deverão atualizar, ao menos uma vez a cada 60 dias, todas as informações relativas às obras, como dados do estabelecimento, imóvel, projeto, execução física e conclusão da edificação. Caso a determinação não seja cumprida, o Ministério poderá pedir auditoria da unidade e suspender o repasse dos recursos. Há ainda a possibilidade de devolução dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde, com correção monetária, em caso de descumprimento dos prazos de execução e de conclusão das obras.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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