quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Por quê será que ele não suporta Agentes de Saúde?

 
Confederação Nacional de Municípios é uma instituição que trabalha contra a sociedade e desqualifica o trabalho dos agentes de saúde
Por Samuel Camêlo*

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida pelo sr. Paulo Ziulkoski, é manifestadamente uma instituição que expressa interesses políticos antagônicos ao da população. Não é concebível uma leitura divergente dessa, considerando a sua militância contra os agentes de saúde. Não podemos esquecer seu posicionamento contrário a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 391. Emenda que cria o direito ao Piso Salarial dos agentes de saúde na Constituição Federal.

É notório destacar que os agentes de saúde se destacam das demais categorias da saúde em decorrência de sua essência tipicamente popular, ou seja, esses profissionais nasceram de movimentos populares e integram a comunidade onde trabalham. Esses representantes do povo têm sofrido as mais diversas ordens de abusos que pode ser imaginado por parte dos empregadores públicos e privados, no caso, gestores da administração pública (prefeitos) e da administração privada (ONG’s e OSCIP’s. por exemplo). A Confederação Nacional de Municípios não expressa a defesa dos interesses da sociedade, ela é uma instituição que expressa a defesa dos  interesses alienígena diverso.
A  administração municipal é responsável pelas contratações de 99% dos mais de 238 mil agentes comunitários de saúde e 96% de agente de endemias, mais de 20 mil, distribuídos no País.

A CNM teve que engolir a necessidade de crescimento da categoria, que, segundo ela mesma, ultrapassou os 298% na quantidade de agentes comunitários de saúde: passaram de 78,7 mil para 238 mil de 1998 a 2009, cobrindo apenas 60% da população brasileira.

O salário médio pago no Brasil aos agentes comunitários de saúde em 2009 foi de R$ 630,00. A confederação foi e continua sendo a maior opositora da fixação do piso salarial nacional.

O que a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde defende é que o repasse do governo federal, relativo aos agentes de saúde para as prefeituras, seja usado, integralmente, no pagamento dos salários desses profissionais. O repasse mensal é de R$ 950 por trabalhador, conforme assevera a Portaria 260/2013. Apesar de o repasse ter destinação específica, a CNM defende que o valor é para manutenção do profissional, e não para a remuneração salarial.
Não é novidade que nos encontramos diante de uma abertura que alimenta a possibilidade de desvios de recursos públicos.
Não seria de estranhar que a  CNM defendesse que a manutenção do profissional tivesse que ser assumida por ele mesmo, como acontece em muitos municípios. É notório a existência de agentes de saúde que não recebem remuneração como estabelece a norma vigente, além do não recebimento de gratificações, férias, 13º terceiro, alimentação, transporte, contribuição previdenciárias e outros direitos trabalhistas. Sabemos de casos eu que os próprios agentes são obrigados a comprar materiais utilizados nas atividades profissionais.

A Confederação Nacional de Municípios, na verdade, presta um grande desfavor a sociedade ao laborar contra a qualidade produtiva do trabalho dos agentes de saúde.

*Samuel Camêlo – Coordenador Geral da MNAS, educador social, graduado e pós-graduado em história e bacharel em direito.

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