quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Improbidade faz Ministério da Saúde suspender recursos para Barbalha

Madson Vagner
Irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o descumprimento da carga horária dos médicos que atendem na Atenção Básica de Saúde, levaram o Ministério da Saúde a baixar Portaria (Nº 156) suspendendo a transferência de recursos dos programas de Estratégia Saúde da Família (ESF) de Barbalha.

A Portaria foi divulgada no Diário Oficial da União, na última terça-feira (05), e aponta desconformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, no que diz respeito ao de carga horária dos profissionais médicos. Segundo informações colhidas junto a servidores dos Postos de Saúde, os médicos atendem apenas em meio período (manhã ou tarde) e, apesar de justificada por meio de assinaturas de folha de presença, não são realizados os plantões noturnos nos ambulatórios.

Ainda segundo a portaria, houve falta de transparência na aplicação dos recursos destinados aos programas. A secretária de Saúde do Município, Jaqueline Cavalcante Sampaio, foi procurada para dar explicações, mas não foi encontrada. Na sexta-feira (08) ela não estava na secretaria e seu telefone estava desligado.

A decisão do ministério suspende o repasse financeiro para 22 (vinte e duas) Equipes Saúde da Família e deve permanecer até que o município resolva a situação, sanando as irregularidades.

Com o bloqueio dos recursos e, consequentemente, a queda nos serviços, cerca de 70% dos mais de 55 mil habitantes de Barbalha, que necessitam do serviço, deve ficar sem o benefício. Na cidade, existe o temor de que a decisão possa ocasionar uma corrida aos hospitais, proporcionando grande lotação.

Agentes de Saúde, que não quiseram se identificar, por medo retaliações, disseram que fazem a sua parte, mas existe uma cultura, onde médicos não precisam cumprir o horário estabelecido em contrato. Ainda segundo alguns agentes, os horários constados em contratos dos médicos são mera peça de ficção. Muitos dos Agentes de Saúde se mostraram indignados com a situação.

O vereador André Feitosa (PPS) disse que a bancada de oposição vai pedir, via requerimento, informações sobre outras secretárias e os valores bloqueados da Saúde; além de cobrar mais transparência em todos os recursos recebidos pelas secretarias. O vereador, disse ainda, que pretende convocar a secretária Jaqueline Sampaio para falar sobre o assunto na Câmara.

O debate deve ganhar força na Câmara, onde o prefeito tem maioria. Os vereadores de oposição apostam na pressão popular para forçar os vereadores a votarem a favor, tanto do requerimento, quanto da convocação da secretária, que precisam da aprovação da maioria dos vereadores.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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