terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Agentes de saúde reivindicam 14ª salário em frente à prefeitura

Além do 14º salário, como eles chamam o incentivo, os agentes reivindicam também os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e protetores solar que não ainda foram entregues aos trabalhadores.

Estiveram reunidos na manhã de hoje, 17, em frente à prefeitura de Simão Dias, os Agentes Comunitários de Saúde do município. Eles reivindicam o pagamento do Incentivo Adicional aos Agentes, que desde 2011 não vem sendo efetuado pela prefeitura, de acordo com a classe.
Segundo informações passadas pelos próprios agentes, o recebimento da bonificação é direito do profissional devido à portaria nº 459, instaurada em 15 de março de 2012. "É obrigação da prefeitura fazer o pagamento, inclusive o Ministério da Saúde já fez o repasse da verba", disse uma das manifestantes.

Das 8h às 11h da manhã os manifestantes ficaram aglomerados em frente ao prédio do executivo municipal à espera de uma negociação com o prefeito da cidade. "Tentamos falar com ele, mas não conseguimos. Fomos atendidos pelo secretário de saúde, mas não tivemos uma resposta positiva. Ele nos disse que não é dever do município efetuar o pagamento", completou.
Além do 14º salário, como eles chamam o incentivo, os agentes reivindicam também os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e protetores solar que não ainda foram entregues aos trabalhadores, ocorrendo até casos de insolação.

Caso não seja resolvido ainda hoje, os agentes de saúde irão entrar com uma ação no Ministério Público pedindo o cumprimento da portaria. No momento eles esperam a chegada da advogada para ainda insistir num acordo.

A PREFEITURA

Em contato com o secretário de saúde de Simão Dias, Elísio Félix dos Santos, o mesmo disse que a portaria não trata de 14º salário e sim de custeio com os agentes de saúde. "O Ministério da Saúde faz o repasse extra no último trimestre de cada ano para os custos com o 13º e outras despesas, mas isso nós já fazemos com o pagamento no mês do aniversário de cada agente", disse.
Ele ainda enfatizou que a portaria 459 não especifica em seu documento nada referente ao 14º salário. "Não trata nada de 14º salário, apenas aponta um 'incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde', o que nós já fazemos todos os meses", completou.

Quanto aos protetores solar, o secretário explicou a situação. "A prefeitura de Simão Dias fez licitação para os protetores em 2011. Desde então, a empresa ganhadora passou a enviar os produtos com o fator de proteção 30, ao invés de 60, como constava no processo. Acontece que agora é necessário outro processo de licitação, mas já estamos trabalhando nisso para ser feito ainda esse mês ou então ficar sob responsabilidade do próximo gestor", justificou.

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