segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Em vídeo, Cartaxo promete efetivar agentes de saúde caso seja eleito; assista

Circula vídeo na internet em que o candidato à Prefeitura de João Pessoa da Coligação “Unidos por João Pessoa”, Luciano Cartaxo (PT) diz que irá efetivar Agentes Comunitários de Saúde caso seja eleito.
Eu vim aqui pra dizer a vocês que a gente em janeiro de 2013, resolvemos definitivamente (a efetivação). É isso que eu quero garantir pra vocês. Ou sai até primeiro de dezembro, ou sai no início do próximo ano, quando a gente chegar na Prefeitura Municipal de João Pessoa”,segundo denúncia de portal da capital, Cartaxo se referia à “benefícios”administrativos, entre eles a efetivação da classe dos Agentes Comunitários de Saúde que vem sendo adiada pela administração municipal.
Cartaxo participava de um evento realizado em uma casa de recepção no Bairro dos Estados. Estavam presentes o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (sem partido), e a secretária de saúde, Roseane Meira.
Veja transcição na íntegra:
“A data que tá colocada aqui, assinada pelo procurador Vandalberto de Carvalho, que acabou de falar com vocês, 14 de Junho de 2012. Essa data já faz parte do chamado‘Processo Eleitoral’, então é exatamente isso, olhe: como nós estamos no Processo Eleitoral, eu não vou dar essa pasta do governo em definitivo agora porque isso pode ser alegado por qualquer outro problema durante esse processo eleitoral. Passado o processo eleitoral, tendo o segundo turno essa eleição termina mais ou menos para novembro e aí tem que se entender que em novembro e dezembro já é possível dar o despacho definitivo para que o prefeito Luciano Agra também resolva definitivamente esse processo. Então nós vamos entrar no dia 31 de dezembro com tudo resolvido. Se não, por conta exatamente o processo eleitoral, eu vim aqui para dizer para vocês que a gente, em janeiro de 2013, resolveremos definitivamente . É isso que eu quero garantir para vocês: ou sai até o dia 31 de dezembro ou saí no início do próximo ano quando a gente chegar à Prefeitura Municipal de João Pessoa. Vocês conhecem a minha história, vocês conhecem minha trajetória política, sabem que o que eu tô falando aqui eu vou fazer. Então, estou aqui para trazer isso para vocês. Eu compreendo, eu sei o papel, Zélia, que vocês, não só em relação ao trabalho de pesquisa do PSF, mas a saúde como um todo, então eu sei o papel que essa categoria tem, tanto dos agentes comunitários de saúde como os agentes de vigilância ambiental.”
Segundo informações não-oficiais, o vídeo deve servir de mote para denúncia do PSB contra o candidato.

O integral do vídeo tem mais de uma hora de gravação e conta com intervenções do prefeito Luciano Agra, da secretária da Saúde, Roseana Meira, e do procurador geral do município, Vandalberto Carvalho.

Confira a transcrição do vídeo na íntegra:

Transcrição– Material Vídeo
Voz I:Olhe! Eu desconfio das coisas, porque eu vejo... Você sabe que quando eu desconfio de alguma coisa (inaudível)...
Voz II:Eu sei.
Voz III:Qualquer coisa tu bota... (inaudível)... Assim...
Voz IV:Oi Joseane, tudo bom? Cada dia maior, né?
Voz V:(inaudível) no telefone...
Voz VI:Quer dizer que o Agra não vem hoje não?
Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira: Gente? Vamos sentar um momento... Tá bom? Pronto, “tá” melhor, “tá” melhor. Tem que acomodar aqui esse povo. Bom, eu queria pra já ir chamando pra gente compor essa mesa, o... O Luciano prefeito vai conversar com a gente e vai precisar se ausentar por conta de um debate que vai ter lá no Alto do Mateus, então a gente vai é... iniciar, é... Nossa atividade. Eu queria chamar pra compor a mesa, é... Luciano Cartaxo. (Aplausos). Vandalberto, Procurador do Município de João Pessoa. (Aplausos). E convidar também Célia Marques que é Presidente do Sindicato dos Agentes Ambientais de Saúde. (Aplausos).
Voz VIII: Ele trabalha no Zoonoses.
Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira: E queria convidar, mas aí“tá” com um pouco de atraso, mas quando ele chegar, ele já compõe a mesa, que é Marcelo da Silva, que é Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, ele “tá” chegando e ele quando chegar vai imediatamente para a mesa.
Voz IX:Já saiu foi?
Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira: É... (inaudível). Vamos voltar de uma acústica ruim e o som parecido (inaudível), porque “tá” muito eco, pra que todas as pessoas que estão lá atrás consigam escutar o que “tá” sendo dito, porque como a caixa de som “tá” aqui, lá atrás “tá” dando pra escutar? Ok, brigado. Então, é... Nós pautamos essa conversa... (Psiu!)
Voz X: O povo é mal educado. Tem jeito não!
Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira: Nós “tamos” nessa conversa, eu já tinha tido até uma primeira aproximação, é... De uma reunião que nós tivemos na Estação Ciência com alguns agentes e como ficou, pouco assim, falou pra alguns agentes e outros agentes não escutaram e pra... E de repente a gente viu que a... É aquela história, você fala uma coisa, a onda quando chega no último portador, a primeira história é totalmente diferente, não é? Então, pra não ter dúvida, como se a gente tivesse apenas fosse tentar resolver a situação com o agente comunitário de saúde e não com o agente ambiental, nós conversamos, é... Com os dois sindicatos e... É o Vandalberto pra que nós precisaríamos ter essa conversa hoje com vocês, porque os que não puderam vir, vocês fazem, “né”? Uma onda maior pra passar essa informação e eu vou um pouco narrar, rapidamente a... Os movimentos que nós tivemos e aí o Prefeito Luciano Agra vai até estar presente conosco aqui, mas o trânsito no caminho “tá” tão difícil que talvez tenha sido isso, então, só... É... Narrar um pouco o que foi todos esses fatos. Primeiro, o Prefeito Luciano Agra, muitos agentes procuraram e conversaram com ele e pediram para ver a situação daquelas pessoas que não tinham feito à seleção em dois mil e sete, no concurso de dois mil e sete, como ficava a situação deles. O Prefeito solicitou a mim e a Vandalberto que procurássemos uma solução jurídica para resolver esse problema, porque todos vocês sabem que esse é um processo que rodou muito, foi pro TJ, voltou, é... Foi pro Supremo, voltou, e...E assim ficou há mais de dois anos que ele “tá”aqui... É... Foi no TJ não foi? No TJ aqui há mais de dois anos e não mandou. Então, Vandalberto fez uma solicitação e eu vou até passar pra ele. Nós fizemos reunião com o Ministério Público, se o, se a representação do agente do Sindicato tiver presente, pode até ser chamado, ok?
Voz XI: “Tá”, já tá chegando.
Secretária de Saúde de João Pessoa, Rosena Meira: Tá bom, então é só chegar na mesa. Então, foi feito uma reunião com a (inaudível) dos dois Sindicatos que representam a categoria junto com Vandalberto, o Procurador, é... Agra... E aí Vandalberto vai passar um pouco o que é esse instrumento jurídico que foi feito e aonde, até aonde nós chegamos e o que falta para a caminhar. E aí depois, logo que Vandalberto terminar, eu passo a palavra pra Luciano, porque tem um horário por conta do debate e aí senão ele vai chegar atrasado e aí as outras questões e as outras dúvidas, a gente pode continuar logo... Você quer falar logo? Ah é? Então, “tá” bom. Então, eu vou fazer o seguinte, eu vou passar pra... Ele “tá” explicando que fica bem mais fácil pra vocês... Vou passar aqui.
Procurador Geral do Município, Vandalberto Carvalho: Pessoal, boa noite?
Vozes:Boa noite.
Procurador Geral do Município, Vandalberto Carvalho: Inicialmente dizer que é uma grande satisfação estar aqui com vocês, (inaudível) pra quem não me conhece, é que eu fui advogado aqui do Sindicato, inclusive da área de saúde, não só aqui, como no interior na categoria de vocês e no momento da massificação da lei (inaudível) cinquenta e um, depois me deparei com essa situação agora, quando o Prefeito Luciano Agra, ele determinou que nós encontrássemos uma solução e também com a Secretária Roseane pra resolver de uma vez por todas, é... Esse litígio, não deixa de ser um litígio e entre a pretensão de vocês, de nós reconhecermos mais legítima, não é? E... A administração pública. E assim, eu querendo, além de vocês, conhece a realidade que se encontra, é vocês dentro desse processo que tramita hoje, é... Na Primeira Vara da Fazenda Pública e vocês sabem, é... Havia uma discussão na Justiça do Trabalho, a pedido do Ministério do Trabalho, essa ação que ela foi ao Supremo Tribunal Federal como a Secretária Roseana falou e voltou à Paraíba, porque a Justiça do Trabalho é competente pra defender vocês. Então, passou a ser emitido pelo Ministério Público Estadual e o Ministério Público Estadual, ele ingressou com uma ação pra que fosse reconhecido, o processo seletivo feito por alguns agentes comunitários de saúde e que fosse na verdade, reconhecido a regularidade do ingresso de vocês no município de João Pessoa, na fazenda pública municipal. E esse processo (inaudível) na fazenda pública, (inaudível), com alguns dirigentes da cidade de vocês, conversamos com Luís, conversamos com o promotor que é o titular dessa ação e nós sob determinação do Prefeito Luciano Agra, nós reconhecemos o pedido do Ministério Público nessa ação civil pública impetrada por eles na defesa de vocês, cujo pedido feito pelo Promotor, pelo sentido de reconhecer a regularidade do processo seletivo feito por vocês na época, reconhecer o regime de contrato do trabalho de vocês, sendo que seletista, que é previsto na lei e regulamentou a categoria dos agentes comunitários de saúde (inaudível),“tá”? E enquadrar todos vocês na administração pública. Este é o pedido feito pelo Promotor na ação civil pública em defesa de vocês. E por determinação do Prefeito Luciano Agra, eu na visão de Procurador Geral, tive como autorização expressa dele, através de uma procuração me dando poderes, só para esse caso de vocês, para que eu pudesse transacionar, ou seja, para que eu pudesse aceitar esse pedido do Ministério Público e regularizar a situação de todos vocês. Portanto, o que eu encomendei aos representantes das entidades de vocês, Célia, Ana e mais outros dois e nós fizemos, eu fiz uma petição com o aval das entidades, reconhecendo o pedido do Ministério Público na ação civil pública que é a, a regularidade do ingresso de vocês, do processo seletivo de vocês, a contratação de todos vocês via CLT, repito: Por que CLT? Porque é o que “tá”previsto na lei de vocês, que regulamento de categoria que é o pedido feito pelo Ministério Público, na ação civil pública. Ou seja, nós acatamos o pedido feito pelo Promotor de Justiça na ação, reconhecendo tudo aquilo que ele disse e esse pedido está nesse processo em defesa de vocês que “tá” na Primeira Vara da Fazenda Pública, faltando apenas a homologação do juiz. O que é a homologação do juiz? É a sentença do juiz. Ministério Público pega uma coisa, que é o autor da ação na defesa de vocês, nós Município, aceitamos o pedido desse mesmo processo e o juiz homologa o pedido. Ou seja, o juiz dá uma sentença e essa sentença vai ser a definição de todo o litígio desse processo. E ato seguinte pessoal, é simplesmente assinar todas as carteiras de vocês e a regularidade de todo o senhor de toda a senhora nesse processo e por fim, finalizar todo esse litígio decorrente dessa ação que tramita hoje na justiça pública estadual. Então, feito isso pessoal, não há mais qualquer discussão, porque essa (inaudível)do prefeito e esse pedido feito por mim, na condição de representante do município na esfera judicial, é como se diz na linguagem popular, prego batido e ponta virada sem abertura mais pra qualquer outra discussão. (Aplausos). E o que resta hoje apenas é só o juiz, é... Homologar esse pedido, homologar esse nosso, nosso, nossa aceitação na verdade. O pedido é feito pelo Ministério Público e inclusive João Pessoa, através do Prefeito Luciano Agra, meu “primeiro paraíso”, aceitar esse pedido. Feita a homologação, ou seja, dada a sentença do juiz é só assinar a carteira e todos vocês, e gente, a gente não se preocupa mais com qualquer (inaudível) decorrente desse problema, “tá” certo? Então, afirmo aos senhores e às senhoras, (inaudível), sairão daqui com essa convicção de que para a devida regularização de todos os senhores, só precisa agora um único ato, que é ato do juiz pela sentença, homologando esse pedido do Ministério Público e essa aceitação pelo Prefeito Luciano Agra em favor de todos vocês. (Aplausos). Entenderam? Muito obrigado.
Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira: E passo a palavra para o nosso futuro prefeito Luciano Cartaxo.
(Aplausos)
Candidato a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo: Boa noite (inaudível)?
Vozes:Boa noite.
Candidato a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo: Boa noite, né? Eu quero agradecer a presença de vocês, a oportunidade da gente conversar um pouco aqui. Começar saudando o nosso Procurador Geral Doutor Vandalberto, que já deu uma explicação técnica de todo o processo, nossa Secretária Roseana Meira também que já detalhou de maneira objetiva...
Voz XII: Até que enfim, né?
Candidato a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo: ... O que é que nós estamos fazendo aqui, qual é o objetivo, as ações que a gente tem, a gente resolvendo (inaudível) esse processo, a nossa Presidente Célia Marques, que também conhece o processo todo na palma da mão... O que eu quero dizer pra vocês é uma coisa muito simples, mas também muito verdadeira, o que foi dito aqui é que, até trinta e um de dezembro, o Prefeito Luciano Agra vai resolver esse problema. Por que não se fez até agora? Por conta da justiça eleitoral, a data que “tá” colocada aqui, assinada pelo Procurador José Vandalberto, que acabou de falar com vocês, é catorze de julho de dois mil e doze. Essa data já paz parte do chamado processo eleitoral. Então, o juiz simplesmente disse: “Olhe, como nós estamos em um processo eleitoral, eu não vou dar esse despacho de maneira definitiva agora, em função de que isso pode ser alegado a qualquer outro problema durante esse processo eleitoral e passado o processo eleitoral, tem o segundo turno e essa eleição termina mais ou menos pra novembro.” O juiz entendendo que em novembro, dezembro, já é possível lhe dar o despacho definitivo para o Prefeito Luciano Agra também resolver definitivamente esse processo, nós vamos entrar pelo período de dezembro com tudo resolvido. Se não, por conta exatamente do processo eleitoral, eu vim aqui pra dizer a vocês que a gente em janeiro de dois mil e treze, resolvemos definitivamente. É isso que eu quero garantir pra vocês. Ou sai até primeiro de dezembro, ou sai no início do próximo ano, quando a gente chegar na Prefeitura Municipal de João Pessoa...
(APLAUSOS)
Candidato a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo: ... Que eu não tenho a menor dúvida disso. Eu não tenho a menor dúvida disso! Vocês conhecem o meu histórico, vocês conhecem a minha trajetória política e sabe que e o que eu “tô” afirmando aqui, eu vou fazer! Então, nós “tamos” aqui pra colocar isso pra vocês. Eu compreendo, eu sei o papel Célia, de vocês, não só em relação ao trabalho específico do PSF, mas na saúde como um todo. Então, eu sei o papel, o valor que essa categoria tem. Tanto os agentes comunitários de saúde, como os agentes de vigilância ambiental. Então, houve já avanços importantes na questão salarial, condições de trabalho, mas a gente sabe que é preciso na (inaudível)avançar cada vez mais. Eu tenho a categoria de vocês com muito carinho, com muita condição da gente trabalhar em parceria durante os próximos quatro anos. É isso que eu quero pedir a vocês. Essa oportunidade da gente dar sequência a um trabalho, a gente melhorar, qualificar cada vez mais. A saúde precisa passar por um processo permanente de avanço, ela vem avançando, mas é preciso dar sequência a tudo isso. Então, o que eu quero colocar pra vocês é essa minha disposição, é esse compromisso. Eu acredito que o Prefeito Luciano Agra vai resolver até trinta e um de dezembro, porque eu acho que o juiz vai compreender que passado novembro, outubro, o período de outubro das eleições, já se tem condição de resolver isso. Mas se não, se entender que ainda é um processo pra pós-eleição, a gente faz no início do próximo ano. Esse é o nosso compromisso com todos vocês. E é isso que eu quero pedir a vocês. Essa campanha está nas nossas mãos, essa campanha ela é vitoriosa, porque o povo de João Pessoa quer fazer um processo de renovação, mas que a gente calibre as conquistas que a cidade tem hoje. Então, nós temos conversado com muita gente na cidade João Pessoa, os quatro cantos dessa cidade e a receptividade é a mesma. É cada dia melhor. Então, não é todo dia que a gente consegue reunir Roseana, no mesmo palanque, o Prefeito Luciano Agra, o Presidente Lula, a Presidente Dilma e o povo de João Pessoa que“tá” convicto que essa vitória é nossa. Então, nós queremos fazer uma campanha que a gente avance cada vez mais, nós temos pouco mais vinte dias pela frente, companheiros. Esses vinte dias correspondem exatamente a quatro anos, então o nosso papel é vestir cada vez mais a camisa dessa campanha, é fazer o corpo a corpo, é fazer a visita de casa por casa pra que a gente possa conquistar uma grande vitória. Porque vocês sabem que a gente vai ter condições de fazer muito por João Pessoa. Primeiro, porque eu tenho o nome novo, um nome limpo pra essa cidade, que é uma coisa essencial. A nossa candidatura tem essa característica de representar o novo, uma renovação, mas de garantir as coisas boas que a cidade tem hoje e de ao mesmo tempo, fazer com que a gente avance cada vez mais. João Pessoa conhece a nossa trajetória, conhece a nossa vida pública e sabe como é o nosso trabalho. Então, eu quero registrar isso pra vocês. Fiquem tranquilos, porque esse processo é irreversível! A relação “tá” costurada, “tá” aprovada e“tá” feita, hoje uma relação sincera, verdadeira, que foi colocada aqui pela Prefeitura e que “tá” posto em documento encaminhado ao Ministério Público. É exatamente isso. Sentimos que a gente possa resolver definitivamente toda essa pendenga, que a gente possa trabalhar unidos, porque a nossa coligação tem até esse nome, Unidos por João Pessoa. Vamos fazer com que a cidade cresça, avance cada vez mais e eu quero contar com o apoio de todos vocês nessa grande caminhada, nessa grande vitória. (APLAUSOS). Vamos à luta (inaudível). Eu vou precisar sair um pouco mais cedo, “tô” com um compromisso inadiável que é agora pras sete horas, tenho um debate, não é só uma reunião, mas é um debate com todos os candidatos a prefeito de João Pessoa no bairro do Alto do Mateus, tem algumas companheiras aqui do Alto do Mateus, que tem uma Paróquia Santa Clara, o padre resolveu organizar esse debate e começa exatamente às sete horas. Então, a gente sabe que o trânsito “tá” um pouco parado nesse horário, então infelizmente eu não vou poder ficar muito tempo. Gostaria muito, mas quero voltar para uma grande reunião com vocês, comemorando uma grande vitória e planejando junto os próximos quatro anos da saúde de João Pessoa. (APLAUSOS). Muito obrigado e até a próxima, se Deus quiser! Eu vou passar a palavra pra minha companheira Célia.
Presidente do Sindicato dos Agentes Ambientais de Saúde, Célia Marques: Luciano? Luciano? Antes de Luciano sair, licença gente, sei que “tá” todo mundo muito eufórico e Doutor Eduardo Varandas, ele intitulou essa multa da regulamentação com (inaudível) que diz assim: Em busca de cada um, em busca da terra prometida. Nós passamos esses quinze anos em busca desse sonho e a palavra hoje pra isso aqui e vocês sabem que durante todo esse tempo, nós trabalhamos com três coisas: fé em Deus, união vontade. E eu quero dizer a vocês que a frase hoje pra isso aqui, se chama, está feito. Está feito! (APLAUSOS). Já está feito! Não vai fazer, já está feito! Deixa eu te dizer, aqueles momentos de missa, aqueles momentos de culto, deixa eu lhe dizer, as nossas orações foram ouvidas. Está feito! Dizer a vocês aqui em público, que o meu candidato a prefeito, por acreditar no melhor, no amanhã de debate, de construção, vocês sabem da minha postura e da minha posição. Hoje, o meu candidato a prefeito se chama Luciano Cartaxo. (APLAUSOS). Vamos chegar lá! Doutor Vandalberto, vai tirar todas as dúvidas em relação à questão jurídica, mas estivemos com o juiz, eu e o Supervisor da (inaudível) e nós podemos comprovar, depois se alguém quiser pegar conosco a cópia do que está lá na justiça, já está feito. (Aplausos).
Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Marcelo da Silva: Primeiramente, meu boa noite a vocês, é... Como Célia falou, é... Nós tivemos muita luta, eu acho que ninguém mais do que a gente (inaudível), batalhou e venceu. Então, hoje nós temos a honra de dizer que... Oi? [interrupção não identificada de uma das expectadoras da fala do Presidente do Sindicato. Em seguida, aplausos ao que foi dito por ela.] (Inaudível). Nós estamos sendo regularizados, assim como o pessoal de noventa e quatro foi, assim como o pessoal de noventa e oito foi, nós também estamos sendo regularizados. O processo seletivo que nós fizemos, o qual eu participei, “tá” aqui no papel gente, foi reconhecido. A Prefeitura Municipal de João Pessoa reconhece o processo seletivo que nós fizemos, foi reconhecido. O nosso processo seletivo, eu acho assim... Deixa eu terminar só essa falinha e aí a gente abre pras dúvidas. Primeiro tem um pessoal aqui inscrito, posterior tem vocês. Então assim, é uma dia realmente de vitória, é uma dia, hoje nós podemos já comemorar, nós conseguimos após várias decisões, após um diálogo aberto, junto com (inaudível), nós avançamos nesse ponto que é um ponto superado, (inaudível). O agente comunitário de João Pessoa tem todos os seus direitos juntamente com os demais, somos uma categoria só e não importa o ano que nós entramos, nós somos agentes comunitários regulamentados. Nós iremos a partir de agora ter outros poderes de luta, mas essa luta aqui inicial, onde nós tivemos o processo seletivo, é... Que demorou ainda pra ser reconhecido, nós já vencemos. Então assim, eu queria agradecer a presença de vocês, dizer a vocês que o Sindicato continua, é... Dentro desse processo, acompanhando e defendendo ainda mais. Temos outras lutas pela frente. Agora, vamos dar sequência tem aqui ela que tem uma pergunta e depois tem você.
(Aplausos)
Agente I: Boa noite a todos, boa noite à mesa. Eu gostaria de saber da senhora Secretária, porque a gente passou muitos anos lutando pra isso e então eu quero saber se a senhora assume agora que estava errada e que o processo da gente estava correto... (APLAUSOS E GRITOS).
Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira: Vamos à questão. Nós tivemos uma comissão que avaliou o processo seletivo, sim. A comissão que fez todo o processo, independente da minha posição ou não, existia uma comissão (inaudível). A entrada do processo seletivo e aí eu vou deixar muito claro, nós tivemos situações comprovadas no processo de que pessoas entraram de uma forma de indignação política, sim. [Agente grita ao fundo, mas não dá para escutar o que ela diz.] Se a senhora quiser falar, eu passo pra senhora, não há problema, eu só quero que a senhora tenha calma. (Aplausos). Eu acho que nós estamos num ambiente de tentar fazer o diálogo, pra que a gente tenha no mínimo, educação para se portar nos ambientes. É o mínimo. (Aplausos). A próxima eu lhe passo e a senhora se inscreve, “tá” bom? Então, eu só quero dizer que isso não partiu, de forma alguma, de que você fosse contra ou a favor de absolutamente ninguém do ponto de vista de uma categoria, isso não foi um movimento em favor ou contra uma categoria, muito pelo contrário, o que se tinha inclusivamente era uma decisão de regulamentar os agentes de saúde, tanto ambiental, como os agentes comunitários de saúde. Esse era o compromisso nosso de fazer a regulamentação. Existia uma necessidade do próprio Ministério da Saúde que iria ter o processo seletivo para acontecer e pra isso nós fizemos uma comissão, esse é o julgamento. Se a comissão de uma certa forma se excedeu, foi mais ou foi menos, isso é um processo que “tá” em curso. Agora, só quero dizer da nossa parte, a grande intenção nossa era regulamentar, é tanto que hoje nós temos mais de mil e seiscentos agentes de saúde, somando ambiental com... “Tá” em torno quase de mil e oitocentos e praticamente a gente tem mais de mil agentes que “tão”regulamentados. Isso é um feito, isso é um compromisso, isso é uma responsabilidade de uma gestão que efetivamente para com os agentes de saúde. Isso é uma coisa. O outro ponto que eu queria deixar muito claro é que, além disso, nós procuramos ao longo desse período fazer uma recomposição salarial, porque quando nós chegamos aqui, tinha gente que ganhava menos de que um salário mínimo e o INSS que era recolhido de vocês, não era pago. (APLAUSOS). E quem recolhia era a gestão da época, do ex-prefeito Cícero Lucena que ludibriava e usava a maioria dos agentes de uma forma indevida e efetivamente pra vocês, nós tivemos que pagar retroativo, não só para os agentes de saúde ambiental nem comunitário, para todos os prestadores de serviço, era recolhido do salário de vocês e não era lançado ao INSS e deixou uma dívida enorme. (APLAUSOS). Isso pra mim é descompromisso, isso pra mim é enganar o outro, é iludir o outro e isso eu não faço, nem nunca a gestão Luciano Agra vai fazer. Nós temos compromisso no que dizemos e eu nunca disse que ia fazer uma coisa ou deixar de fazer, isso não é do meu feitio e não vai ser nunca. Agora, o nosso compromisso é regulamentar toda a categoria, o que a gente tem uma (inaudível) dentro do Ministério que parte de um reconhecimento, nós vamos estar nessa luta também, agora não foi de forma alguma como alguns tentam plantar, de que é contra uma categoria. De forma alguma, muito pelo contrário. O agente de saúde nunca foi tão bem, é... Tratado do ponto de vista da sua regulamentação, como nessa gestão. Nunca! (Aplausos). Hoje, o agente comunitário de saúde, especificamente, que muitos estão aqui lutam nacionalmente pra ter um teto de mil e duzentos reais. Nós temos hoje praticamente isso atendido, isso é um avanço muito grande quando se paga mil reais de salário, isso é um avanço praticamente (inaudível). Então, isso é um compromisso e eu tenho o maior respeito por essa categoria, porque ter aquele profissional que trabalha direito, com responsabilidade, ele é um grande avanço para o sistema público de saúde. Muito obrigada. (Aplausos).
Procurador Geral do Município, Vandalberto Carvalho: Pessoal, só um minuto, por favor, só dar uma informação aqui a vocês... Gente, olha... A pergunta feita pela, pela colega, pela servidora, seria entrar num mérito nessa questão de vocês e não é isso que nós queremos. Pra nós da Procuradoria, na condição de advogado, seria fácil demais contestar essa ação do Ministério Público e passar mais dez anos, quinze anos pra frente aí sem reconhecer isso aqui. O que nós queremos que seja feito agora é esse reconhecimento do município de João Pessoa, através do senhor Prefeito Luciano Agra, acatando como Roseana colocou aqui, a regularidade de vocês não é entrar por mérito, se reconhece ou não se reconhece algo pretérito, algo passado, é uma visão política de reconhecer essa situação de vocês. Repito a vocês, seria muito fácil pra mim na condição de advogado contestar, empurrar esse processo por seis, mais cinco, seis, dez anos,“tá”? Não é essa a decisão que “tá” sendo transmitida agora, não é este o compromisso que “tá” sendo feito e que foi feito em um processo judicial. Então, eu só peço que a gente entre nessa discussão do mérito, porque que nós sequer... (Inaudível) pessoal, sequer infestou a ação. Quando o prefeito acreditou que houvesse, através da Secretária Roseana, uma é... Discussão para reconhecer a situação de vocês, de pano, eu encontrei um mecanismo jurídico pra que esse pedido feito pelo Ministério Público fosse a solução do problema de todos vocês, sem entrar o mérito, repito, de reconhecimento ou não reconhecimento, discussão pretérita ou não discussão, mas que se diga, porque se for pra discutir, nós íamos discutir porque a advocacia pública, na condição da Procuradoria Geral do Município faria isso muito bem, mas a finalidade e a visão do prefeito não foi essa, foi decidir e resolver o problema de vocês que já perdurava por muito tempo. E assim foi feito, através dessa repetição e o que resta agora é uma decisão que não depende mais do prefeito, não depende mais da Secretária Roseane Meira, não depende mais do Procurador Vandalberto, depende só do juiz homologar, dar a sentença e depois todos vocês terem suas carteiras assinadas nos cargos. É só isso aí (APLAUSOS). [Muito bem! “Tô” gostando dele]
Agente II: Boa noite a mesa, boa noite aos agentes de saúde. Eu queria saber da excelência aqui o tempo de serviço da gente, eu tenho doze anos, os demais tem quinze anos, como é que vai ficar a situação da gente nesse tempo de serviço? (APLAUSOS).
Procurador Geral do Município, Vandalberto Carvalho: Tempo de serviço para efeito de aposentadoria é tempo de contribuição. Então, tempo de contribuição, contribuiu para Previdência, como a Previdência Social ela é contributiva e recontributiva, ou seja, eu contribuo para depois eu ter a recontribuição do que eu contribuí, todo tempo de contribuição é reconhecido para efeito de aposentadoria. Isso é do induvidoso isso é indiscutível, contribuir ou ser retribuído logo depois quando se aposentar. Então isso, não tem uma discussão, “tá” certo? Todo tempo de contribuição será reduzido para fins de aposentadoria, “tá” certo? Sem qualquer discussão sobre isso aí. Ok?
Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira: Por isso é que foi tão danoso pra categoria o recolhimento de vocês, INSS e não terem pago ao INSS, foi no período de Cícero Lucena. Isso foi prejuízo concreto contra vocês. Que nós tivemos que ir atrás, fazer esse pagamento, exatamente pra recompor esse dinheiro que era de vocês. Isso é real, não é demagogia não. Demagogia é fazer um elogio pegar o dinheiro de vocês e deixar na gestão, isso é “imperdido.”
Voz XIII: Seria engraçado também se disser, “né”?
Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira: Alguém quer fazer uma pergunta? Nós temos, até pedi pra algumas pessoas passarem porque quem quiser deixar email, telefone, tal pra receber algumas agendas e atualizar, “tá”passando, não é nada obrigatório. Assina, coloca, quem tiver vontade, disponibilidade, mas... [APLAUSOS – Agra, Agra, Agra, Agra!]. Bom, nós íamos encerrar, mas dentro dessa... Grata surpresa por ter chegado o nosso Prefeito Luciano Agra, eu como gestora, que estou nessa gestão desde dois mil e cinco [Eles já foram casados]. “Tão” cobrando seu chapéu viu Agra? “Tô” desde dois mil e cinco nessa gestão e confesso a vocês como é gratificante a partir de dois mil e oito ter trabalhado com um gestor como Luciano Agra, e lastimo muito, “né?” É... Ele não poder, a gente não poder ter a continuidade dele como prefeito, “né?” E aí nesse sentido nós fizemos também uma opção política que nós entendemos que era a melhor opção para João Pessoa, e aí foi a nossa opção Luciano Cartaxo, mas mesmo assim até dezembro o nosso prefeito é Luciano Agra e nesse sentido eu vou passar pra ele, eu sei que todo mundo já diminuiu aqui Luciano, um pouco a ansiedade no sentido da garantia, (Inaudível) sobre a gestão, no compromisso de regulamentar aqueles agentes de saúde ambiental e fiscal que não foram regulamentados até agora. E aí eu vou passar pra você, pra você dar uma, um abraço solidário a essa categoria que pelo jeito tem uma afinidade muito grande com você. Passo pra Luciano Agra.
Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra: Boa noite! (APLAUSOS). Esse gesto, ele já vinha sendo maturado, vinha sendo cultivado, vinha sendo adubado, vinha sendo é... (Inaudível) todos os cuidados, todos os cuidados para que exatamente não tivesse nenhuma reversão. Vocês sabem... Me perdoem por eu ter chegado atrasado, viu gente? Porque eu cheguei de viagem, estava numa (inaudível) que eu tava, eu fui a São Paulo, é... A convite do presidente Lula, aí eu não (inaudível). Eu fiquei muito feliz em encontrá-lo bem e encontrar pessoas que tem um candidato viu gente! (Inaudível) então fica aqui as minhas desculpas por ter chegado atrasado. Mas aqui gente, é... Há muito tempo que eu me examino, vocês talvez até não saibam...
Vídeo II - Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra: O que vocês produzem é de excelente qualidade, e tem sido é... Tem sido um material valioso pra gente manejar as políticas públicas da saúde, “né?” E... É no caso da Secretaria Municipal da Saúde tem um plano municipal da saúde, aí se você tem essa visão, essa percepção e essa leitura que vocês fazem e chega pra gente, como plano, as coisas ficam muito mais, é... Fáceis de planejar e de realizar. (Inaudível) podem dizer tudo, mas que a gente vem realizando bastante dentro da área de saúde a gente vem fazendo, não é? Quando eu digo a gente, somos todos nós, então, João Pessoa quem é que faz isso? São pessoas, são pessoas que estão numa expectativa, entendeu? Em ter seus direitos reconhecidos e aí nessa linha De coerência EM que a gente vem mantendo de humanizar, de humanizar a administração pública do município, essas questões, é... De... É... De economizar os... As despesas do pessoal para realizar investimentos, eu prefiro sinceramente colocar minha imaginação para conseguir os investimentos, mas jamais tirar, ou então subtrair ou então não proporcionar os recursos com os gastos e os recursos necessários para se ter é... O servidor com o devido estímulo e com o reconhecimento pelo trabalho, não é somente para motivar não, é pra reconhecer o trabalho dessa classe, e eu digo isso com a maior naturalidade e já disse várias vezes, e sempre que eu chegava em vários locais, aqui tem várias testemunhas, entendeu? Que se colocava essa questão da regularização de vocês, “né?” E aí essa coisa foi crescendo e aí chegou, é... Eu acionei todas as auxiliares para que trabalhassem nessa direção. E aí chegou ao ponto de eu assumir a responsabilidade, “né?” E encaminhar, encaminhar de forma definitiva essa questão que está hoje somente esperando a... O... Como é que se chama? O endosso final, a homologação lá no... É um juiz ou uma juíza? Pelo juiz que eu tenho certeza que ele não vai (inaudível) a essa, é... A esse posicionamento da Prefeitura, e por que isso? Porque em todas as áreas da Prefeitura já havia sendo feito de forma palatina, de forma, é... Muitas vezes, é... Que cada área tem as suas especificações, mas vocês vejam a Guarda Municipal hoje tem o PCCR, é... A SEMOB, a Secretaria da Receita, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Educação e assim foi sendo, foi acontecendo, porque eu tenho a obrigação, eu sou servidor público e eu quero o melhor para os meus, é... Companheiro de trabalho. Porque vocês são exatamente como eu, eu hoje estou prefeito, mas daqui a pouco não sou mais, sou um servidor público como outro qualquer e (inaudível) pegar na bandeira para reclamar meus direitos e tal, e tal. Como acontece na nossa vida normal, na nossa vida de trabalho, “né?” Quando a gente se sente é... Quando está acontecendo alguma coisa ao nosso prejuízo. Uma outra coisa,“né?” Não adiantava, não adiantava fazer realizações de um ponto de vista físico, instrumental sem valorizar as pessoas. Eu tive um sistema em mente repetidamente, inclusive aprendi com a Doutora Roseana, na oportunidade que ela estava fazendo a tese dela de Mestrado, “né?” Que a prestação de serviço reside no sucesso, na qualidade da prestação de serviço é resultado da pessoa que faz. Porque ali naquele momento ele está sendo julgado ao vivo, ao vivo. Ali a pessoa é... O cidadão, “né?” Que é aquele (inaudível) o serviço de vocês, ele “tá” avaliando na hora, então você tem que “tá” satisfeito, você tem que “tá” com todas as ferramentas necessárias para o trabalho se desenvolver. É claro que nós temos ainda muito que avançar, muito que avançar, “né?” Mas “tamos” trilhando com passos seguros, porque o meio receio, e aqui eu digo a vocês, o meu receio é que pelo histórico, pelo histórico que nós temos no Estado da Paraíba, a história não é a história, aquela história passada não, é a história do presente o que “tá” acontecendo agora, é que... Determinadas opções, “né?” Que podem vir, então ele disputando na Prefeitura, podem vir, porque na prática mostrada e vamos, é... Em cima. Primeira coisa é cortar despesas com o pessoal, ou então como já aconteceu de cortes maciços, corte de milhares de pessoas, entendeu? Como eu já tenho visto diversas vezes, em diversas ocasiões, entendeu? E esse não é, não é o meu caminho, o meu caminho é o caminho da humanização, é o caminho do respeito, é o caminho da solidariedade, porque é só assim a gente vai construir uma sociedade mais justa e vamos pelos serviços públicos na qualidade que a população espera. Então, o meu receio é que haja ou um congelamento, ou mesmo uma redução, entendeu? Dos gastos com o pessoal, então é esse... Eu vim aqui pra dar esse recado pra vocês, “tá” fora já do meu expediente de trabalho e eu sou um cidadão comum como qualquer pessoa e tenho nesse momento o direito de falar o que eu quiser. E a minha opinião, trinta anos de serviço público nas costas, certo? É que avanços conquistados é pra se... Se ampliar não é pra voltar, não é para ficar congelado ou voltar pra trás não, porque o fantasma da perturbação já “tá” rondando, então qualquer coisa que aconteça pode corroer o... Por mais que... O primeiro que perde é o trabalhador. Então, foi por isso mesmo que eu tomei as decisões pessoais que vocês sabem muito bem não se são escolhidas. Rompi, caí fora, entendeu? Dessa, dessa maneira de fazer política, porque hoje, eu digo isso com a autoridade que hoje eu recebi um comunicado do Governo do Estado da Paraíba cortando o Programa Pão e Leite. Depois estavam dizendo que eu não “tava” distribuindo as cestas básicas, as cestas básicas eu mandei suspender, porque eram carnes e mais carnes de políticos atrás de cesta básica. É um máximo! A gente com um programa federal, uma vedação eleitoral existente e aí a turma indo lá, entendeu? Entregando cesta básica e tal e tal. Mandei cortar! Carne. É uma conduta vedada pela legislação, então aqui não tem vez e fiz, porque eu não podia responder perante a lei, porque depois iam dizer: “Olha, a Prefeitura“tá” distribuindo as cestas básicas com fins eleitorais, tão entendendo? Cortei! Primeira reclamação o que iam dizer, exatamente do grupo “maranhado”com o Governador, que inclusive foi quem fundou essa atitude, hoje, eu recebi e eu vou reagir, entendeu? De todas as maneiras possíveis para mostrar a sociedade quem é quem. (APLAUSOS)
Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra: A Prefeitura, eu disse na minha posse, qualquer ataque à Prefeitura ou a população de João Pessoa vai receber em troco, vai receber a... Entendeu? Nós não vamos aceitar é... Imposições. Como eu disse: “A Prefeitura de João Pessoa não é a batina do Palácio da Redenção”.
(Aplausos)
Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra: Tudo de ruim, a Prefeitura resolve, entendeu? Por exemplo, as creches, é uma área, que não é da saúde, mas é uma área da educação, mas vocês sabem o reflexo dessas histórias aí da má administração da saúde do Estado. O que “tá” acontecendo na nossa rede? Uma pressão enorme em cima do Ortotrauma, uma pressão enorme em cima das nossas Unidades Hospitalares. Porque o Estado terceirizou, tem um acordo e tchau e pronto, “né”? Os outros, esses aí... Os outros candidatos, esses aí gente, a história já julgou. A história já julgou, entendeu? São, são pessoas que já tiveram a sua oportunidade, entendeu? De fazer alguma coisa pela cidade, fizeram muito pouco. Agora o que me surpreende é o que “tá” acontecendo hoje. A Prefeitura “tá” sendo atacada em todos os modos e maneiras possíveis. É telefone grampeado, é, é... Esse tipo de picuinha. Eu tava fazendo uma rua lá no Geisel, chega uma carta da CEHAP: “Pare a obra, porque o terreno é da CEHAP”. Como se o patrimônio da CEHAP não fosse público e como se a demanda da população também não fosse pública e como se o direito da gente fazer a rua não é público. Mandar parar uma rua, minha gente? É esse a parceria que.... “né”?Que... “né?”. Enquanto isso, a Prefeitura gastando fazendo a iluminação lá no canteiro de obras do turismo do Estado, “né”? Porque aquele negócio lá inaugurado é um canteiro de obras, “né”? Aí lá vai... Queriam transferir trinta... Quarenta, queria não, ainda querem, quarenta creches como se quarenta creches fossem assim: “Não, bota pra Prefeitura”. Por isso que eu digo... A gente não sabe o que “tá” havendo no do Estado, porque quando você transfere problema é porque você não tem capacidade de resolver. Ora, se você tem quarenta e três creches, que administre bem como a gente administra as nossas, não é? Porque nós temos mais de quarenta... É... quarenta e quatro creches,“né”? E vamos inaugurar mais aí. Então, se a gente cuida bem, não é assim, chegar e... E o pessoal? E a despesa? E os gastos? E a merenda? Não é? Como é que é? “Não, a Prefeitura é que é obrigada a resolver isso”. Então minha gente, a minha chegada aqui é dizer pra vocês o seguinte, eu me sinto, entendeu? Com o dever cumprido. Fiz tudo ao meu alcance juntamente com o Procurador Geral com a Secretária Roseana Meira, com as direções, as lideranças aqui e com muitos e muitos, é... Que são agentes de saúde sem necessariamente “tá” nas representações, mas que são pessoas como qualquer outra que tem opinião, e muitos chegaram pra mim como presenciei vários aqui que me questionaram e eu dei a resposta. Agora, é... Talvez não tenha acontecido no tempo que a gente, nós todos queríamos e a gente tem que obedecer os trâmites, “né”? Os trâmites. Eu nunca vi uma coisa tão terrível como a burocracia brasileira, nesse conjunto de leis é... Que a gente tem que obedecer. Então minha gente, essa é a minha sensação. Essa é a minha, é a minha é... É como se eu tivesse, é... Cumprindo uma meta, alcancei a meta, entendeu? Essa, essa, essa situação não podia perdoar e aí não faltou, é... A coragem, a vontade e não faltou humanidade aqui que eu tenho pra dar e que sobra, entendeu? Pra resolver essa questão. E vou fazer, enquanto eu tiver na Prefeitura tudo para que chegue ao final total, porque aí sim quando a gente se encontrar depois de janeiro eu quero olhar nos olhos de vocês e vocês olharem no meu e a gente se cumprimentar e dizer....
(Aplausos)
Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra: Nós somos companheiros no trabalho. Eu sou uma pessoa cordial, sou uma pessoa simples, sou uma pessoa comum, entendeu? Agora, eu tenho uma força é... Interna, que move montanhas, gente. De onde eu saí pra onde eu cheguei, sinceramente, não é brincadeira. Saí de uma cidade desse tamanhinho, como Ingá, “né?”. Onde eu não pude nem nascer, porque não tinha assistência médica. Isso me marcou pra sempre. Por quê? Porque minha mãe me levou pra Campina pra eu nascer em Campina, mas eu tinha perdido dois irmãos por falta de assistência médica. Morreram gente, meus irmãos de desidratação. A coisa mais comum que hoje se resolve, mas naquela época era, foi um problemão. Então eu hoje não tenho dois... Então, eu tenho uma, uma irmã médica, tenho tios, um já faleceu, médicos. E aí eu sei o que é assistência médica e eu acredito piamente que o melhor projeto que existe talvez no mundo é o Sistema Único de Saúde e a gente vem trilhando esse caminho, entendeu? É por isso que a gente “tá” fazendo o que a gente “tá” fazendo. É com muito orgulho que nós vamos ter uma hemodiálise pública, nós vamos ter uma cardiopatia pública, o Hospital Santa Isabel hoje é um primor, o Valentina é um primor, entendeu? O Ortotrauma é um complexo que funciona perfeitamente, “tá”sobrecarregado por conta da ineficiência dos outros e não por conta das nossas. E aí gente, eu só tenho no mais é de agradecer em público a vocês, pelo o que vocês fizeram pela cidade. Pelo o que vocês fizeram pela administração, pela elegância, pela... É... Que tiveram, que trataram esse assunto, entendeu? Eu não fui aqui vaiado, eu não fui é... Agredido, eu não fui ofendido nenhum momento, “né”? E aí gente, eu nesse momento, eu queria que vocês prestassem bem atenção ao momento que a gente “tá” vivendo, entendeu? Porque eu não “tô”, a questão não é eleitoral, é a questão é o futuro das políticas públicas que estão aí e chegaram a um patamar muito elevado. Porque vocês vão ver brevemente aí na televisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer e ele tem conhecimento de... De... De... É...
Voz XIV:Eu já vi ele pedindo pra votar em Luciano Cartaxo. Mas ele mandou todo mundo votar em Zé Maranhão e não votou. (Risos)
Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra: ... Ele tem conhecimento é... Da realidade do país todo e tem aqui em João Pessoa em particular que é uma das melhores gestões do Brasil, é o segundo melhor salário da educação do país. Essa quantidade enorme de... De... De beneficio que a gente tem esperado pela cidade. Então minha gente, eu agradeço enormemente mais uma vez, reitero isso e... (inaudível)
(Aplausos)
Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra: Que a luta pelo futuro e que seja (inaudível) não é recuar ou retroceder não, (inaudível) mais longe.
 
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)
Twitter: twitter.com/AgentesdeSaude
Jornal dos ACS e ACE: bit.ly/MNASJornal
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs
No Orkut: www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=88080356
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum
Fonte: www.paraiba.com.br