domingo, 1 de julho de 2012

Crescem reclamações contra planos de saúde

Por O Globo (opais@oglobo.com.br) | Agência O Globo
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

De janeiro a junho deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) recebeu 640 solicitações de usuários de planos de saúde que não conseguiram autorização das empresas para internação em leitos de UTI de clínicas e hospitais conveniados. O número é quase três vezes maior que o registrado em todo o ano passado, quando 220 pessoas recorreram à Justiça para garantir a internação.
O levantamento, realizado pela advogada Melissa Areal, especialista em direito do consumidor, revela que a busca por um atendimento de saúde melhor que na rede pública nem sempre é bem-sucedida.
- A maior parte dos casos se refere à necessidade de internação em leitos de UTIs. Há ainda os casos em que as pessoas recorrem para conseguir atendimentos em emergência que, por motivos diversos, não são autorizados pelos planos de saúde - explica Melissa.
Segundo a advogada, diante desse cenário, está em discussão na Justiça do Rio a criação de uma Câmara para a Resolução de Litígios de Saúde.
- É uma tentativa de reduzir a grande quantidade de reclamações contra as empresas de planos de saúde, que só têm aumentado. Esse assunto também vem sendo acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça - informa a advogada.
Para Melissa, as reclamações dos pacientes insatisfeitos só tendem a aumentar depois de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ter autorizado um reajuste de até 7,93% para os planos individuais contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei n 9.656/98.
- O percentual está acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses (4,99%) e dos demais índices econômicos. Logo os consumidores, sobretudo os assalariados e aposentados, sofrerão, sim, um impacto no orçamento familiar - afirma o advogado Julius Conforti, especialista em direito da saúde.
O problema dos reajustes para os planos, segundo ele, está na metodologia adotada pela ANS:
- Ela toma por base a média dos percentuais de reajustes aplicados aos contratos coletivos, sobre os quais ela não delibera. As empresas de saúde privada sempre aplicam o teto do reajuste e, portanto, não acredito que este ano será diferente. A ANS precisa definir nova metodologia, de modo que os aumentos das mensalidades sejam coincidentes com as reposições salariais de trabalhadores e aposentados - argumenta.
A ANS contesta a comparação, ressaltando que o índice utilizado não é um indicador de preços. O reajuste autorizado só poderá ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato, com a permissão de cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de, no máximo, quatro meses. (Luiza Xavier)
RIO - De janeiro a junho deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) recebeu 640 solicitações de usuários de planos de saúde que não conseguiram autorização das empresas para internação em leitos de UTI de clínicas e hospitais conveniados. O número é quase três vezes maior que o registrado em todo o ano passado, quando 220 pessoas recorreram à Justiça para garantir a internação.
O levantamento, realizado pela advogada Melissa Areal, especialista em direito do consumidor, revela que a busca por um atendimento de saúde melhor que na rede pública nem sempre é bem-sucedida.
- A maior parte dos casos se refere à necessidade de internação em leitos de UTIs. Há ainda os casos em que as pessoas recorrem para conseguir atendimentos em emergência que, por motivos diversos, não são autorizados pelos planos de saúde - explica Melissa.
Segundo a advogada, diante desse cenário, está em discussão na Justiça do Rio a criação de uma Câmara para a Resolução de Litígios de Saúde.
- É uma tentativa de reduzir a grande quantidade de reclamações contra as empresas de planos de saúde, que só têm aumentado. Esse assunto também vem sendo acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça - informa a advogada.
Para Melissa, as reclamações dos pacientes insatisfeitos só tendem a aumentar depois de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ter autorizado um reajuste de até 7,93% para os planos individuais contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei n 9.656/98.
- O percentual está acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses (4,99%) e dos demais índices econômicos. Logo os consumidores, sobretudo os assalariados e aposentados, sofrerão, sim, um impacto no orçamento familiar - afirma o advogado Julius Conforti, especialista em direito da saúde.
O problema dos reajustes para os planos, segundo ele, está na metodologia adotada pela ANS:
- Ela toma por base a média dos percentuais de reajustes aplicados aos contratos coletivos, sobre os quais ela não delibera. As empresas de saúde privada sempre aplicam o teto do reajuste e, portanto, não acredito que este ano será diferente. A ANS precisa definir nova metodologia, de modo que os aumentos das mensalidades sejam coincidentes com as reposições salariais de trabalhadores e aposentados - argumenta.
A ANS contesta a comparação, ressaltando que o índice utilizado não é um indicador de preços. O reajuste autorizado só poderá ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato, com a permissão de cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de, no máximo, quatro meses. (Luiza Xavier)

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