sábado, 21 de julho de 2012

Agentes Comunitários são demitidos e não recebem seus direitos


Agentes demitidos protestam em frente a Secretaria de Saúde e Prefeitura
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

BARRA DO PIRAÍ

Um impasse entre a Cruz Vermelha Brasileira, filial do município, e o governo municipal motivou uma manifestação, na quarta-feira, de Agentes Comunitários de Saúde. Com gritos de “prefeito cadê você eu trabalhei quero receber”, a mobilização aconteceu em frente à sede da Secretária Municipal de Saúde (SMS) e da Prefeitura. Os 44 trabalhadores, que foram demitidos no início do mês, reivindicavam o recebimento de suas verbas rescisórias.

A Prefeitura joga a responsabilidade para a Cruz Vermelha do município que afirma ser da Administração Municipal. Depois do manifesto, a Prefeitura de Barra do Piraí recebeu, através da Procuradoria do Município, uma comissão de pessoas representando os Agentes de Saúde e o Sindicato dos Empregados de Saúde do Sul Fluminense (SESF) para uma reunião. Foi informado na reunião que a Cruz Vermelha manteve com um contrato de terceirização de serviços com a Prefeitura até a realização do Concurso Público. E com o chamamento dos concursados e a rescisão do contrato, a Cruz Vermelha demitiu seus trabalhadores e alega não ter como pagar as rescisões, mesmo tendo recebido em dia os repasses do governo municipal para a administração dos serviços.

Ainda na reunião, a Procuradoria do Município, tendo como representante o advogado José Mauro Filho, explicou que o contrato de prestação de serviços era com a Cruz Vermelha, que contratou e assinou a carteira de trabalho dos prestadores. “A Prefeitura de Barra do Piraí tem por prática o cumprimento de todos os contratos em dia. Não podemos ser responsabilizados se a Cruz Vermelha recebeu e não fez o pagamento correto nas rescisões”, comenta o advogado. Ficou acertado também que haverá mesa redonda onde o município irá apresentar todos os seus comprovantes de pagamento com os demais envolvidos para a resolução dos problemas.

PRESIDENTE DO SESF PARTICPA DA REUNIÃO

A presidente do Sindicato dos Empregados de Saúde do Sul Fluminense (SESF) Regina Medeiros, explicou que os 44 agentes foram dispensados no último dia 2, para que os aprovados no Processo Seletivo pudessem ser convocados, mas não receberam o que lhes é de direito. “Está acontecendo um jogo de empurra. Todo mundo tira sua responsabilidade. O que não pode acontecer é os trabalhadores arcarem com esse impasse. Eles têm que chegar a um acordo”, analisa.

Regina explicou que se reuniu com o prefeito José Luiz Anchite e com representantes da Prefeitura para tentar alguma saída para o caso, mas nenhum acordo foi feito. “Não viemos para brigar, mas para conseguir uma solução para o problema. Não sei quem é o culpado, se é a Cruz Vermelha ou a Prefeitura. Sei que os trabalhadores demitidos precisam receber”, aponta.

A sindicalista ressaltou que a próxima conversa deve acontecer, em breve, em uma mesa redonda, na Delegacia Regional do Trabalho de Volta Redonda. “Já foi feito o pedido para a realização da mesa redonda, que terá a presença de ambas as partes. Se nada foi resolvido, iremos entrar com uma ação individual no Ministério do Trabalho denunciando o caso. O prefeito se comprometeu a ir. Minha preocupação é chegar o fim do mês e os trabalhadores não receberem. Todos têm contas para pagar”, completa a sindicalista.

PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA ACREDITA EM QUESTÃO POLÍTICA

Ouvida também pela equipe de reportagem do A VOZ DA CIDADE, a presidente da Cruz Vermelha, filial de Barra do Piraí, Hélia de Carvalho Parrini, garante que a instituição nada tem a ver com situação, já que foi contratada, em 2004, pela Prefeitura apenas para dar treinamento aos agentes e fazer o serviço burocrático de escritório. Ela acredita que os verdadeiros responsáveis querem tirar o corpo fora deixando os 44 funcionários, que são pessoas humildes, sem assistência. “É uma ação que choca qualquer um. Ao invés de proteger o povo, o governo municipal faz os trabalhadores se meterem nessa confusão sem tamanho”, declara, lembrando que não sabe como esses funcionários foram contratados e agora são deixados de lado.

Para a presidente da Cruz Vermelha, tudo o que está acontecendo não passa de questão política, já que seu marido, o ex-presidente da entidade José Luiz Parrini é candidato a prefeito pelo PDT, partido que não apóia o candidato do atual prefeito. “Não acho que isso seja uma questão política. Eu tenho certeza de que é. Tudo isso para fazer tumulto eleitoral. Na verdade, querem desmoralizar a candidatura do meu marido e acabam atingindo pessoas humildes, trabalhadoras que precisam trabalhar para sobreviver”, declara, lembrando que ao invés de fazer uma campanha alegre competitiva honestamente, tratam de fazer do pleito uma briga pessoal que acaba sobrando para pessoas inocentes. “A população não merece tanto desgosto. Demitiram essas pessoas simples e capacitadas para contratar outras sem nenhuma capacitação. Não estão nem ai como será o tratamento da população”, completa.

A presidente lembra ainda que, há oito anos, a Cruz Vermelha atendeu bem a prefeitura. A partir deste ano, tudo mudou. Por isso, ela garante que a questão é política. “Preparamos um texto de esclarecimento para a população. Estamos explicando tudo o que aconteceu. Para se ter uma idéia, o Hospital da Cruz Vermelha, que conta com 40 leitos e funciona desde 1932, não recebe nenhuma verba da prefeitura, vive de ajuda de voluntários, dos poucos associados e da população em geral. O hospital tem como objetivo atender a população carente. Por isso, quem trabalha na unidade oferece serviço gratuito. Todos nós somos voluntários. Fazemos um belo trabalho gratuito, por isso ficamos tristes ao ver o poder público agir dessa maneira”, avalia.

A agente Roselane Aparecida Marques contou que ficou sabendo que seria demitida no próprio dia 2. “Eles ligaram de manhã para o posto de saúde pedindo que levássemos a nossa carteira para dar baixa. Foi um susto. Temos filhos, contas para pagar e não recebemos nada até hoje e nem temos previsão de quando iremos receber”, fala.

Há cinco anos trabalhando como agente, Esli Cortes da Silva Siqueira, 57 anos, não sabe como irá fazer se não receber os valores rescisórios. “Somos quatro pessoas lá em casa. Meu marido infartou e está encostado recebendo um salário mínimo. Preciso do dinheiro para ajudar a sustentar minha família”, conclui.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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