quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

TRF manda Estado reabrir centro de medula óssea do Hemope

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil   
A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde apoiou a Campanha contra o fechamento, veja o manifesto!

Decisão em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), proferida nesta quinta-feira (2), confirmou a ordem inicial de reabrir o Centro de Transplante de Medula Óssea (CTMO) do Hemope, fechado desde 1º de dezembro. O órgão é vinculado ao Governo de Pernambuco, que havia recorrido da primeira decisão.

Na última sexta-feira (27), a Justiça Federal no Estado de Pernambuco mandou reabrir o centro de transplante de medula óssea por meio de uma ação popular movida por uma associação de transplantados.

Por determinação judicial do juiz Roberto Wanderley Nogueira, Juiz Federal da 1ª vara de Pernambuco, o Governo Estadual ficava obrigado a reabrir o Centro no prazo de 30 dias.

Após leituras da Ação Judicial em nome de Antônio Jordão de Oliveira Neto e Liliane Medeiros Viana Peritore, o juiz afirmou que houve negligência do Governo Estadual com os pacientes. "O ato de fechamento do Centro de Transplante de Medula Óssea do Hemope – CTMO, fundação pública estadual, feriu a legalidade e a moralidade da gestão pública", afirmava na liminar.

O governo, no entanto, recorreu da decisão, mas sofreu outra derrota, dessa vez, na segunda instância.

De acordo com a associação Amigo do Transplante de Medula Óssea (Atmo), em nove anos, 70 transplantes foram realizados nos últimos nove anos pelo centro do Hemope e ainda há uma lista de espera de 45 pessoas.

A diretora da associação, Liliane Peritore, acusa o Governo do Estado de não fornecer medicamentos necessários para o funcionamento do CTMO e comemorou a vitória na Justiça. "Essa vitória é uma vitória dos pacientes que estavam abandonados pelo Governo, que achou que o centro tinha baixa produtividade. Mas tinha baixa produtividade porque não tinha condições de operar", acusa Liliane


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Fonte na web: Blog de Jamildo Melo