quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Presidente Dilma corta R$ 5,4 bilhões em recursos para a saúde

Governo federal anunciou cortes de R$ 55 bilhões no orçamento para ajudar a manter o equilíbrio fiscal
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Do Hoje em Dia

                                                                   FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ ABR
                           Presidente Dilma mostra que saúde não é a prioridade número 1 de seu governo

No orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional para 2012, o Ministério da Saúde teve aprovada uma dotação de R$ 77,58 bilhões. Na quarta-feira (15), o Governo federal anunciou cortes de R$ 55 bilhões no orçamento para ajudar a manter o equilíbrio fiscal e atingir a meta de R$ 140 bilhões para pagar os juros da dívida pública.

Por esses números, em uma primeira análise, dá-se conta da prioridade da saúde para o Palácio do Planalto. Com certeza, não é a prioridade número um, haja vista que o maior corte divulgado na quarta-feira foi exatamente nos recursos disponíveis para o Ministério da Saúde: R$ 5,4 bilhões.

Portanto, dos R$ 77,58 bilhões iniciais, a saúde terá que se contentar com R$ 72,11 bilhões. Para os juros, que apesar da redução da taxa Selic para 10,5% ao ano, ainda são os maiores do mundo, em termos reais, descontada a inflação, o governo pretende gastar R$ 140 bilhões. Os juros vão consumir simplesmente quase o dobro do que se planeja gastar com o brasileiro que bate às portas do Sistema Único de Saúde (SUS). E olhe lá se a economia será suficiente para quitar todos os juros ou se boa parte deles ainda serão incorporados ao principal, numa bola de neve sem fim.

O ex-vice-presidente José Alencar já alertava para essa rubrica do orçamento. No ano passado, conforme dados oficiais colocados à disposição pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira aumentou 10,17% e atingiu o recorde nominal de R$ 1,86 trilhão, fruto dos juros, que atingiram R$ 211,52 bilhões no período.

Essa dívida parece impagável. Por mais que se economize, por maior que seja o superávit primário, por mais que se pague, por mais que se retire dinheiro da saúde e de outros setores importantes, mesmo assim o montante não é suficiente.

O financiamento do SUS já vinha de um outro revés, que foi a aprovação do projeto de lei que regulamentou a emenda 29. Se os senadores tivessem aprovado o projeto substitutivo do relator Tião Viana, que fixava em 10% da receita corrente bruta da União o volume de recursos destinados à saúde, o setor receberia um incremento de R$ 35 bilhões. Nesse cenário, no lugar dos R$ 72,11 bilhões, a verba da saúde iria superar os R$ 107 bilhões em 2012, conforme s cálculos do Conselho Federal de Medicina.

Em vista do que está acontecendo nos países europeus, o Brasil até que não pode reclamar. Esse dinheiro economizado agora para pagar os juros vai permitir ao Banco Central reduzir ainda mais a taxa Selic para, no futuro próximo, pagar menos juros ainda.

Não se questiona o superávit primário, mas a qualidade dos cortes. Será que tinha de ser na saúde? Como explicar essa economia para quem fica na fila do posto de saúde, que depende do SUS, nesse cenário de desperdício de dinheiro público que tem levado, inclusive, às trocas de ministros suspeitos? Como explicar o corte na saúde quando os vereadores de BH querem aumentar seus salários em 61%. O SUS sucateado interessa a quem?

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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