quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Fortaleza-CE: Retirada de projeto gera bate-boca na Câmara Municipal

                                       GENILSON DE LIMA/CMFOR
Presidente da Casa, Acrísio Sena (ao microfone) foi acusado de descumprir Regimento Interno
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Refletindo o que poderá ser o padrão no legislativo local, governistas e opositores subiram o tom ontem em sessão marcada por tensões políticas

A manifestação de agentes de saúde, ontem, na Câmara Municipal, mobilizou a sessão plenária do dia em torno de um único assunto: a retirada de tramitação da mensagem da prefeita Luizianne Lins (PT) que criaria um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para a categoria.

Depois um bate-boca com direito a xingamentos entre os vereadores Vitor Valim (PMDB) e Acrísio Sena (PT) – este último, presidente da Câmara – os parlamentares passaram a discutir se Acrísio poderia, ou não, ter acatado o pedido de Luizianne - que após enviar a mensagem ao Legislativo, solicitou que a proposição fosse devolvida.

Para Valim e os vereadores João Alfredo (Psol) e Salmito Filho (PT), por exemplo, Acrísio teria ferido do Regimento Interno da Casa. Segundo eles - que lideraram as críticas a Acrísio e à gestão municipal, ontem - o artigo 143 do regimento determina que, após chegar à Câmara, uma propositura só poderá ser retirada de tramitação por deliberação do plenário. Acrísio, porém, tomou uma decisão individual, utilizando-se das prerrogativas de presidente.

A discussão ocorreu em meio a vaias, aplausos e muito barulho feito pelos manifestantes. Em meio à esse clima, o presidente da Câmara explicou que se baseou em um relatório da Coordenadoria Geral Legislativa da Câmara que confirmou ser regular e legal o acatamento do pedido de Luizianne.

Tudo isso ocorreu no mesmo dia 7 de fevereiro – data em o pedido de “devolução” feito por Luizianne chegou à Câmara, às 16h. Antes do fim do dia, ainda foi feito o relatório da Coordenadoria Geral Legislativa e publicado o despacho de Acrísio, retirando a mensagem de tramitação.

Alfredo chegou a chamar de “chantagem” o gesto de Luizianne, apontando que a retirada da mensagem seria uma reação ao fato de os agentes de saúde terem iniciado greve.

O vereador líder da prefeita na Câmara, Ronivaldo Maia (PT), disse que não foi possível manter o acordo para o PCC dos agentes de saúde porque a categoria chegou a ocupar o prédio da Secretaria Municipal de Saúde em uma de suas manifestações. “Foi por isso que a prefeita mandou retirar a mensagem”, explicou.

No bate boca com Valim, Acrísio chegou a chamar o vereador de “desequilibrado”, depois que Valim gritou que “não tenho medo do senhor”.

Por volta das 14h, Acrísio se reuniu com o comando sindical dos agentes de saúde em sua sala e telefonou para o secretário de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho (PT), buscando articular uma retomada das negociações com a Prefeitura.

O que

ENTENDA A NOTÍCIA

João Alfredo entrou com recurso contra decisão de Acrísio. O recurso, porém, só será votado pelo plenário depois de passar pela Comissão de Legislação. Ontem, o vereador não conseguiu reunir a comissão.

SERVIÇO

A polêmica sessão da Câmara foi transmitida ao vivo pela TV Fortaleza. Você pode acompanhar as sessões diariamente sintonizando a emissora no canal 6 da NET ou no www.cmfor.ce.gov.br

Pedro Alves pedroalves@opovo.com.br

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