terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Depois de Críticas da Mobilização Nacional a CONACS mostra sinal de vida

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil


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Divulgado no Grupo Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde ACS e ACE
Por Fátima Lima


Pontos do dia 31/01/2012
*reunião das comissões, reunião com o Governo Federal, mobilização de 09 de junho e 05 de julho 2011, seminários estaduais e mobilização de 03 à 05 de outubro de 2011 e relatório de atividades no comitê de desprecarização das atividades do SUS.

Comentário: Na oportunidade tivemos avaliação dos pontos de pauta, por vários representantes dos estados o mais criticado foi a mobilização de outubro, onde foi dito por vários colegas que a mesma foi um FIASCO tendo em vista que era um acampamento e a maioria se hospedaram em hotéis, e que o local escolhido para a concentração não oferecia condições alguma, e também a ausência de diretores da CONACS, na organização do evento; o fator que mais prejudicou a mobilização foi a pequena quantidade de ACS/ACE, em relação as atividades do comitê, vai ser feito um cadastro nacional dos ACE.

Pontos do dia 01/02/2012
*prestação de contas da CONACS exercício 2011, prestação de contas da taxa confederativa das Federações filiadas, doações das associações e sindicatos não afiliados.

Comentários: na oportunidade foi feita uma pequena prestação de contas pela tesoureira Srª Lenice de Fátima, pois na plenária de março que será realizada na cidade de Luziânia Goiás, será apresentada a prestação de contas com todos os documentos necessários, quanto a taxa confederativa mais uma vez vem a polêmica de quem paga se as federações ou uma taxa anual extra, tendo em vista essa polêmica, ficou acertado que a CONACS vai esclarecer, pois os estados que até agora fizeram a contribuição foi com taxa extra, e para os sindicatos que não são afiliados nem nos estados nem a CONACS, os valores depositados ficam como doação.(VALE SALIENTAR QUE DOS DEZ ESTADOS AFILIADOS A CONACS, SÓ GOIAS ESTA EM DIA).

(PS) ficou acertado com os presidentes das Federações, que até o dia quinze de fevereiro de 2012, cada um enviará os seguintes documentos, cópia de estatuto, ata da última eleição, cartão do CNPJ, nome dos municípios afiliados e número de sócios em cada um deles, dessa forma iremos contabilizar o débito de cada estado.

Pontos do dia 02/02/2012
*proposta para o comitê de desprecarização das atividades ACS/ACE, reavaliação da portaria 648/2006, cartilha de desprecarização do vinculo do ACS/ACE.

Comentários: na oportunidade começamos avaliar a portarias 648/2006 e ao lermos dois itens foi constatado pela diretora Bahiana Srª Edimeia que mesma já tinha sido revogada em outubro de 2011, e os diretores que participam do comitê vão levar proposta em relação ao numero de falia zona rural e urbana bem como a solicitação de colocar todos os ACS na estratégia de saúde da Família acabando de uma vez com PACS que ainda perdura em alguns Municípios.

(PS 1) estou enviando em anexo a portaria 2.488 de 21/10/2011, ela substitui a 648 e devera ser aplicada em todas as negociações entre ACS/ACE e gestores do SUS.

(PS 2) Bem como nos Municípios que os ACS, já tem os projetos de efetivação votados e sancionados pelos Prefeitos a Associação ou Sindicatos deve entra com um mandato de (ABIASDATA).

(PS 3) Em fala a Assessora jurídica da CONACS comunica que tendo em vista a CONACS não ter saldado dos debitos anteriores prejudicando, o andamento das negociações, tendo que prestar serviços para outra entidade; o Diretor de Pernambuco Sr. Manuel Lima, encaminhou a mesa uma proposta no sentido das Federações Afiliadas dividirem em partes iguais o valor do salário da mesma, com isso a Presidenta da CONACS teria um recurso fixo para efetuar o pagamento da assessoria jurídica, a proposta foi aceita por todos os Presidentes, e fica determinado que entre o dia 20 e o dia 30 de cada mês cada federação repassara o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) tendo em vista que o salário pago a assessoria jurídica é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

ENCAMINHAMENTO PARA REGULAMENTAÇÃO DA EC 63
A CONACS esta convocando os estados para que na última semana de fevereiro de 2012 os Diretores estejam em Brasília no período de 27 à 29/02 e 01/03/2012, para juntos iniciarmos a mobilização do PISO NACIONAL, vamos em busca de articularmos no Congresso Nacional, a melhor forma de conduzirmos este projeto, pois se o Congresso enviar o projeto sem o apoio do Governo, correremos o risco da Presidenta vetar o projetos, por isso essa primeira semana de conversa com os Congressistas é muito importante para nossa categoria.


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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