terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 130, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros.

PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.

PORTARIA Nº 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

RETIFICAÇÃO - No art. 1º da Portaria nº 2.843/GM/MS, de 2 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 5 de dezembro de 2011, Seção 1, pg. 90:

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que estabelece parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com princípios ativos sintéticos e semi-sintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital de Miracema, com sede em Miracema/RJ.

PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, com sede em Araxá/ MG.

PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com sede em Araguari/MG.

PORTARIA Nº 73, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Indefere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo/SP.

PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Padre Albino, com sede em Catanduva/SP.

PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, com sede em Santa Cruz do Sul/RS.

PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, com sede em Brusque/SC.

PORTARIA Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, com sede em Santo Antônio do
Monte/MG.

PORTARIA Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Defere o pedido de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Cruz Vermelha Brasileira-Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba/PR.

PORTARIA Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Indefere o pedido de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação do Coração Vilela Batista, com sede em Curitiba/PR.

PORTARIA Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Remaneja recurso do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia para a Gestão Municipal de Ilhéus.

PORTARIA Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 450, de 12 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 156, de 15 de agosto de 2011, Seção 1, página 122, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 99 CE 05:

PORTARIA Nº 82, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

RETIFICAÇÃO - No Art. 16 da Portaria SAS/MS nº 813 de 29 de novembro de 2011 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 229, de 30 de novembro de 2011, Seção 1, página 128,

RETIFICAÇÃO - No Art. 1º da Portaria SAS/MS nº 950 de 22 de dezembro de 2011 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 247, de 26 de dezembro de 2011, seção 1, página 263,

Postado no blog ACS de Juiz de Fora-MG por Cristina Simões