quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre-RS são contratados

Foto publicada no Jornal Dia Dia
Na foto: Josiane Rodrigues de Oliveira, presidente do SINDACS-RS, James Martins da Rosa, vice-presidente do IMESF e Marcelo Bósio, secretário Municipal de Saúde.

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
Por Samuel Camêlo

Na última segunda-feira (16), o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS-RS) esteve presente ao ato de assinatura de contratação dos agentes comunitários de saúde pelo Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (IMESF). Pelo menos dez agentes participaram do ato solene com assinatura de seus contratos de trabalho e tiveram suas carteiras de trabalho assinadas pelo secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Marcelo Bósio, e pelo vice-presidente do IMESF, James Martins da Rosa. Apesar do regime adotado nessa contratação ser o celetista, ou seja, o menos recomendado pela Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde – MNAS, tal ato representa um significativo avanço para os trabalhadores que possuíam um vínculo de trabalho em situação precária.
Também esteve presente ao ato a presidente do SINDACS-RS e integrante da Executiva Nacional da CGTB, Josiane Rodrigues de Oliveira, o vereador Toni Proença (PPL); e o tesoureiro da CGTB-RS e secretário da Juventude da CGTB Nacional, Éder Pereira.

Os agentes de combate às endemias, que são regidos pela Emenda Constitucional 51 e Lei Federal 11.350/06, ainda não tiveram os seus contratos regularizados.

No total serão mais de 254 agentes de saúde chamados para a entrega da carteira de trabalho e assinatura dos contratos de trabalho sob o mesmo regime. A direção do Instituto constituirá uma agenda com as oito gerências distritais de saúde para encaminhar as assinaturas dos novos contratos. Segundo James Martins da Rosa, as novas contratações somente poderão admitidas através de concurso público. Ele também informou que um edital deverá ser publicado no mês de fevereiro para concurso no IMESF com vagas para agentes de saúde, médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, administrador, advogado, assistente administrativo. Tais contratações estarão voltadas ao programa de estratégia de saúde da família.

"Foi uma batalha travada em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde de Porto Alegre que estiveram por mais de quatro anos com seus contratos de trabalho precarizados, tendo seus direitos sonegados e garantias fundamentais não respeitadas. Lutamos, perseveramos e estamos aqui hoje comemorando esta nossa vitória”, disse Josiane Rodrigues de Oliveira.

O secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Marcelo Bósio, manifestou agradecimentos aos sindicatos e outras instituições que contribuíram com o processo de aprovação da lei que criou o IMESF. “Outros 1,3 mil trabalhadores serão contratados por concurso público para integrar 140 equipes”, explicou Bósio.

Com informações do SINDACS-RS e Prefeitura de Porto Alegre

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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