quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

CAMPINA GRANDE-PB: Servidores vivem situação de caos em Esperança

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

O Sindicato participou da construção de 03 projetos de reforma do Estatuto do Servidor que foram arquivados pela Gestão, sendo que a prefeitura elaborou um sozinha na qual praticamente acaba com a representação sindical na cidade (não pagando o diretor do Sindicato).

Enganou a categoria da Saúde dizendo que iria elaborar o PCCR, e simplesmente engavetou as propostas enviadas pelo Sindicato.

Enquanto demite a funcionária Preta que percebe salário mínimo, contratou por R$ 24.000,00 (temos os empenhos) uma enfermeira para capacitar os ACS, curso este que ficou inconcluso, o qual poderia ser feito pelas enfermeiras do próprio quadro funcional da prefeitura.

Mesmo tendo um concurso público em vigência, a prefeitura possui mais 184 prestadores de serviços e 130 cargos comissionadas (a prefeitura possui aproximadamente 850 funcionários efetivos).

Há um ano e meio que não se realiza qualquer reunião do conselho Gestor do Funpreve (Fundo de Previdência Municipal), nem mesmo existe conselho, pois os representantes dos funcionários todos pediram renuncia.

Uma gestão que promove unicamente a pessoa do prefeito, ferindo a constituição federal onde fala da impessoalidade da administração, por exemplo, no último contracheque está escrito “feliz natal e próspero ano novo deseja-lhe Nobinho”

Ultimamente o prefeito municipal está levando vaias em todo evento em que participa (abertura dos jogos municipais). Em todo discurso do prefeito ele encerra dizendo ” Como é grande o meu amor por você”.

Esperança no mês de outubro teve o FPM bloqueado, no qual a prefeitura tentou a todo custo esconder da população, mas o sindicato denunciou, vários funcionários tiveram os seus nomes inclusos no Serasa por falta de repasse da prefeitura dos empréstimos consignados.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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Fonte na web: www.sintabpb.com.br

Um comentário:

  1. PORTARIA Nº 2.774.
    SUSPENDE INCENTIVOS FINANCEIROS DE 233 MUNICIPIOS NO PAIS.

    Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).


    O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

    Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011;

    Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) como base de cadastral para o Sistema de Informações de Atenção Básica (SIAB);

    Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal;

    Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no SCNES, resolve:

    Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira outubro de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.
    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE
    ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


    Em Minas Gerais foram suspensos os incentivos de 31 municípios.
    Aimorés, Alfenas ,Belo Horizonte , Bertópolis , Bocaina de Minas, Brasilândia de Minas , Conceição das Alagoas,Conselheiro Lafaiete , Contagem, Couto de Magalhães de Minas , Fruta de Leite, Guaxupé , Ibiaí , Igarapé, Ilicínea , Ipatinga , Joaíma,Lajinha, Manhumirim, Martins Soares, Nanuque, Novo Oriente de Minas , Padre Carvalho, Paraisópolis , Pedra Bonita, Ponte Nova, Santa Luzia, Santa Rita do Sapucaí , Santo Antônio do Jacinto , São Sebastião do Maranhão, Timóteo.

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