terça-feira, 4 de outubro de 2011

Relator apresenta nesta terça parecer sobre agentes de saúde

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

No Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado nesta terça-feira (4), o deputado Domingos Dutra (PT-MA) vai apresentar parecer favorável a um piso salarial nacional para a categoria.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 7495/06 cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas foram analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

Pontos do substitutivo
O parlamentar adiantou alguns pontos do substitutivo que elaborou para a comissão especial após analisar 19 projetos relacionados à área.

Dutra propõe um piso equivalente a dois salários mínimos, valor a ser alcançado em um período de três anos. "É uma conta que não fica salgada para o governo, estimulará os agentes de combate às endemias e agentes de saúde a trabalhar com gosto. Os ganhos de qualidade serão para população mais pobre, que é a grande beneficiária do trabalho dos agentes. Estamos fixando prazo de um ano para que os municípios possam se adequar à lei, se responsabilizando pelas contrapartidas, que são os encargos sociais."

Atualmente, o governo federal repassa para os municípios R$ 750 por agente de saúde. O valor que falta para chegar a dois salários mínimos será parcelado em três anos. O substitutivo ainda estabelece que os reajustes seguirão os mesmos índices usados para o aumento do mínimo.

A reunião da comissão especial sobre os agentes de saúde e combate a endemias está marcada para a 14 horas desta terça-feira. Domingos Dutra espera que haja um acordo em torno do seu parecer, para que o texto possa ser entregue à categoria no dia seguinte, quando haverá um grande ato em Brasília, com a presença de agentes comunitários de saúde vindos de todo o País.

Reportagem - Monica Montenegro/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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Fonte na web: www2.camara.gov.br