quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Agentes de Saúde e de Combate às Endemias na luta pelo Piso Nacional



Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
Escrito por: William Pedreira

Para Luciano de Farias, do Sindprev-AL, se aprovado, projeto que institui o Piso e o Plano de Cargos e Carreira vai reparar dívida histórica com a categoria

Antes de participar do II Festival das Juventudes em Fortaleza, Luciano de Farias, secretário de Juventude do Sindprev-AL (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas), esteve em Brasília nos dias 4 e 5 de outubro com seus companheiros e companheiras de categoria na luta pelo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Na ocasião, foram realizadas várias atividades como sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (4 de outubro), audiência Pública no Senado, mas o destaque ficou mesmo para a grande caminhada com concentração na esplanada dos Ministérios de onde os/as trabalhadores/as seguiram até ao Palácio do Planalto

Após pressão das entidades, a comissão especial da Câmara destinada a analisar a criação de Piso Nacional aprovou no dia 4, o substitutivo do deputado Domingos Dutra (PT-MA) ao Projeto de Lei 7595/06. Nele, fica definido que o salário inicial para uma carga de trabalho semanal de 40 horas será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89.

O reajuste deverá seguir o mesmo mecanismo de correção do salário mínimo, utilizando-se como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015, garantindo ao final um Piso equivalente a dois salários mínimos.

O substitutivo traz também as diretrizes para aplicação do Plano de Cargos e Carreira, além de proibir a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

“Para nós essas proposições são bastante significativas porque além de estabelecer um Piso para categoria, delibera mecanismos justos de correção salarial além dos planos de cargos e carreira. Agora, será pressão total no Congresso para que seja reparada esta dívida histórica com a categoria”, sublinha Luciano.

A proposta já conta com assinaturas necessárias para receber pedido de urgência e entrar rapidamente na pauta do Plenário.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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