quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Agentes comunitários de saúde reivindicam gratificação e representação da classe

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Na última segunda-feira (5) a Câmara Municipal de Vereadores de Queimadas foi palco de uma reunião entre os agentes comunitários de saúde e o prefeito Paulo Sérgio Brandão. O objetivo da mesma era negociar o retorno do pagamento de uma gratificação devida à categoria e decidir enfim a quem cabe a representação da classe. O evento iniciado por volta das 9h30 foi mediado pelo Presidente da Casa Legislativa, Renato Borges Varjão e pelos vereadores Oscar dos Santos Lima, Lazaro José e Paulino Ferreira, agente de saúde licenciado. Participaram componentes da Associação Municipal dos Agentes Comunitários até então representados pelo Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde Centro Leste Bahia (SINDRACS) e também membros do Sindicato dos Agentes Comunitário de saúde do Estado da Bahia (SINDACS-BA).Os debates limitaram-se à disputa entre o Sindacs, que se fez presente a convite dos 30 agentes comunitários de saúde, a este filiados, e a Associação que, assim como o prefeito, não se mostrou confortável com a interferência da Instituição. “ A negociação está sendo feita com a Associação. Infelizmente apareceu o Sindicato que travou as negociações.”disparou o prefeito.O vice-presidente da Associação e diretor do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde Centro Leste Bahia (SINDRACS), Márcio, declarou que a representação da categoria na região do Sisal, sempre coube ao SINDRACS e que o impasse nas negociações deve-se a uma minoria, que por questões pessoais e inclusive políticas resolveram aderir ao Sindracs, órgão que afirmou não desejar unir-se por não acreditar na sua atuação.“A Associação sempre lutou pelos ideais desta classe, que no passado não eram funcionários efetivos. O gestor nos convidou para discutir a respeito da gratificação devida à categoria. A maioria dos agentes comunitários de saúde quer a representação do SINDRACS.Não tínhamos conhecimento deste Sindicato de Salvador atuante e nem sabíamos que ele participaria, o que desnorteou o encontro. No final não chegamos a decisão nenhuma, nem quanto a representação,nem quanto a gratificação.”, e completou, rebatendo o argumento que o Sindacs utilizou para desqualificar a representação do Sindracs: “Já solicitamos nossa carta sindical. Mas este não é um processo imediato e não nos impede de agir.”

O representante do Sindacs Bahia, Marcus Ferreira, enfatizou a legitimidade do Sindracs, “Associação não tem poder jurídico, este poder é do sindicato que possui história e carta de representação. Desde 2006 que eles estão tentando a carta. Com menos de um ano conseguimos a carta que há seis anos eles tentam. É questão de competência, liderança, articulação política. Não queremos brigar para representar, caberá ao Ministério Público decidir a respeito e ao Prefeito acatar. A associação pode fazer parte da mesa de discussão. Deve ser respeitada por ser gestora da comunidade, mas não tem poder de fechar acordos coletivos. Já o SINDACS é sólido e legítimo”. De acordo com Marcus o objetivo da reunião era, juntamente com o prefeito, definir a pauta de reinvidicação cujo ter inclui, além da representação da categoria, questões de maior relevância a exemplo da gratificação e do aumento salarial. “Há cinco meses o prefeito assinou o recebimento deste documento, entretanto até agora não deu resposta. Ele não considera o Sindacs. O que para a gente é de menos. Diferente de outro sindicato, que se diz sindicato, mas que só o é no nome, somos legítimos. Já sabemos quem vai estar representando a categoria nas negociações.” Proclamou. Em relação ao Prefeito Paulo Sérgio, O representante do Sindacs disse ainda, “ O prefeito esqueceu a pauta de discussão e criou polêmica. Existem jogos de interesse particulares e isso o prefeito manipula muito bem. Ele organizou esta reunião e colocou várias vezes para a categoria quem é que vai representar.

A categoria sabe que enfrentar o prefeito significa arcar com punições futuras.”Mário, coordenador Estadual Interracial do SINDACS em complementação, explicou que, de acordo com a lei Federal, o salário dos agentes comunitários de saúde deve corresponder a R$ 750, o que não está sendo cumprido no município de Queimadas. “Aqui continuam pagando R$ 545. O prefeito pode pagar mais. Ele não está entrando com a contrapartida municipal de 15%. Esta reunião não era para brigar com a gestão.Porém não é ele quem escolhe a instituição que irá representar a categoria. Associação pode participar, mas não é legal”.Os agentes de saúde presentes, descontentes com o rumo do debate, pronunciaram-se:“As melhorias não estão sendo discutidas. Os posicionamentos devem julgar benefícios e não questões pessoais.” Adailton Santos.“Este impasse vem atrapalhando o andamento das negociações e a classe é que perde com isso.”“Vamos ter que esperar mais seis meses para discutir nossas reivindicações?” Questionou Aliene.Já a agente de endemias, Edileuza, considerou injusto que o grupo da qual faz parte não tenha sido comunicado sobre o teor da reunião, uma vez que por decisão legal, agentes comunitários de saúde e agente de endemias formam uma mesma classe. “Não sabíamos que esta reunião foi convocada para escolher o representante da categoria. Temos o direito de participar desta discussão. Nada pode ser decido, nestes termos sem que os agentes de endemias estejam presentes.”O presidente da Câmara, Renato Varjão declarou que a classe merece reconhecimento, que falta o recebimento dos percentuais correspondentes a insalubridade e a gratificação e que a representação é tema secundário. “O Ministério público, com base na Constituição Federal e na Lei orgânica do município decidirá quem tem legitimidade. Esta instituição negociará com o Prefeito”

Por fim, o prefeito Paulo Sérgio Brandão encerrou a reunião nos seguintes termos: “Não adianta dar demais e depois não poder arcar. Estou do lado de vocês (agentes de saúde), mas é preciso responsabilidade. Temos um orçamento, contas a pagar. Não é possível fazer tudo o que as pessoas pensam que pode. O que for possível faremos. Sentem com inteligência, deixem de lado as questões pessoais e procurem olhar o lado da categoria.” Declarou, estipulando um prazo de quinze dias para que haja um novo encontro e enfim as negociações.

Fabiana Lantyer/Queimadas em Foco.

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