terça-feira, 6 de setembro de 2011

Agentes Comunitários de Saúde têm lei aprovada na Câmara de Araruna; alguns pontos são prejudiciais à categoria

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

A lei foi aprovado sem alteração, porem muitos pontos da lei irão prejudicar os Agentes Comunitários no futuro.

Agentes Comunitário Saúde tem lei aprovada na Câmara de Araruna efetivando-os, porém podem ser demitidos a qualquer momento.
Tudo que parece bom às vezes pode ficar ruim, é com esta frase que inicio esta matéria, em 02 de setembro, quando a Câmara Municipal de Araruna, se reuniu mais uma vez em sessão ordinária, com quorum completo, isto é, todos os vereadores estavam presentes, com varias matérias em pauta e uma delas foi o projeto de lei 44/2011, que “Dispõe sobre a efetivação de Agentes comunitário de Saúde e dá outras Providencias” e que foi aprovada por unanimidade no plenária do parlamento mirim de Araruna, agora vejamos o que é o projeto.
O salário base da categoria é: R$ 545,00;
O reajuste da remuneração fica condicionado à verificação do impacto financeiro e ao repasse da verba federal do SUS, bem como ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Araruna para manutenção do programa.

A rescisão dos Agentes pode acontecer de forma unilateral da prefeitura, nos seguintes casos:
Geração de conflito ou rejeição junto à comunidade;
Baixa produtividade dos agentes;
Redução de quadro por excesso de despesas
Não residir no bairro o qual é agente;
Acumulação de cargos;
Acumulação de cargos
Entre outros

Aos profissionais ainda tem estagio probatório.
Antes da sessão os vereadores conversaram com alguns a Agentes comunitários de Saúde que estavam presentes a sessão e o teor do dialogo era especificamente mudanças que melhorariam o projeto, porém dois Agentes, que aparentemente eram os lideres, impeliram os vereadores de apresentarem emendas, uma vez que estavam obcecados pela efetivação, ora vejam vocês leitores quais pontos podem prejudicar a categoria no futuro: O salário básico é R$ 545,00(quinhentos e quarenta e cinco reais) e até o próprio filho da atual prefeita pede salário de R$ 1.090,00(Um mil e noventa reais) e também este novo salário não é atrelado ao piso nacional da categoria, logo não há garantias da implantação do novo piso nacional; O reajuste do tão bom salário de R$ 545,00, não é vinculado a nenhum índice oficial de reajuste salarial, ou seja, o reajuste fica na vontade do executivo; Os efetivados podem ser dispensados a qualquer momento, pois na lei tem vários pontos que pode demitir o agente, tais como: morar em outro bairro, Um abaixo assinado da comunidade lhe tirar do cargo, redução de pessoal para diminuir despesas, baixa produtividade entre tantos outros e ainda os EFETIVADOS ESTÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO.

Isto é efetivação ou é as regras de perseguição política, analisem e vejam o bom negocio que fizeram, no plenário existia muitas Agentes que queriam adiar a votação, porem 02(dois) induziram a todos a aceitarem a votação sem nenhuma emenda que modificassem os pontos que poderiam prejudicá-los no futuro, no entanto todos os vereadores concordaram em votar sem alteração, pois o presidente da Câmara pediu para que os Agentes levantassem a mão os fossem de acordo e votar a lei sem alteração e estes foram maioria e assim foi colocada em votação e aprovada.

O vereador Adailson Bernardo, apresentou emenda alterando o salário da categoria para R$ 1.090,00, no entanto após a leitura do secretario da pauto o parlamentar retirou-a.

Fonte: Araruna1
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