terça-feira, 16 de agosto de 2011

A coordenação Geral da MNAS manifesta REPÚDIO contra EXPULSÃO de Agentes de Saúde da Câmara de Pesqueira (PE).


http://1.bp.blogspot.com/-0ZtI_hHHL2k/Tkaq0wrdhJI/AAAAAAAAAO0/scPEEv9kdvA/s1600/acs-pesqueira.jpg
Foto de manifestação ocorrida no dia 12/08. um dia posterior a expulsão dos agentes de saúde da Câmara Municipal de Pesqueira (PE)


À Prefeitura Municipal de Pesqueira

Em face aos últimos acontecimentos envolvendo a Câmara Municipal de Pesqueira e os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (MNAS), na pessoa de seu coordenador geral, Samuel Camêlo, vem diante da Prefeitura Municipal de Pesqueira apresentar este ato de Repúdio aos abusos e ações a que os profissionais foram submetidos, no último dia 11 de agosto de 2011, na Sessão Legislativa daquela casa.

Como é de vosso conhecimento, na citada data, durante a Sessão Legislativa, diante da população pesqueirense presente ao ato, além da presença do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Pernambuco, SINDACS-PE, representado pelos membros de sua diretoria executiva e presidente, bem como, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Pesqueira, através dos membros de sua diretoria e demais agentes de saúde, presentes com a finalidade de pleitear o apoio do Poder Legislativo para discussão junto ao Poder Executivo, de reivindicações de interesse da categoria.
Em pronunciamento o Presidente da Câmara Legislativa desse município, passou a tratar aos Agentes de Saúde, de forma inconveniente, criticando sem nenhuma propriedade os trabalhos realizados pelos servidores em questão. Todos os presentes na sessão puderam presenciar a declaração de que “os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, não executam suas funções corretamente, e que, se preocupam apenas em reivindicar os direitos e não se preocupam em cumprir com os seus deveres”.
Portanto, asseverando a ingerência do Poder Executivo pesqueirense na garantia da execução das atividades de seus servidores.
Se tais acusações são procedentes, então, cabe a gestão do Município de Pesqueira identificar quais dos seus servidores não cumprem com suas atribuições. Sendo entendida a inexistência de justificativas para que os demais profissionais sejam subjugados por algo que não lhes convém. Além disso, se a acusação não for devidamente fundamentada estará evidente o total despreparo dos representantes do Poder legislativo ao apresentar tais arguições sem a materialidade comprobatória, ou seja, sem a apresentação das provas. É responsabilidade da Administração Municipal a fiscalização dos serviços públicos a serem realizados pelos agentes de saúde e/ou de qualquer outros servidores públicos.

Na referida sessão, o Vereador Cleiton Lira, exclamou: “CALE-SE SENÃO EU RETIRO VOCÊ DAQUI!

Diante das alegações das instituições representantes das categorias ofendidas ao afirmarem que a conduta do vereador é própria do período da DITADURA, e que, todos os que estavam ali presentes tinham o direito de se expressar, e ser respeitado, conforme outorga a Constituição Federal, e que, a Câmara de Vereadores era a Casa do Povo e que o vereador não detinha poderes para expulsar os cidadãos que lá se encontravam no exercício de seu direito, o Presidente da Câmara de Vereadores declarou que “os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias são arruaceiros e que nenhum projeto de lei vindo para essa casa em prol dos Agentes Comunitários e de Endemias seria aprovado por ele e pelo vereador Cleiton Lira”.

Diante de tal constrangimento ilegal, todos os presentes da citada categoria se retiraram da Câmara Municipal de Pesqueira, momento em que se depararam com a chegada de várias viaturas da Polícia Militar de Pernambuco.

Indubitavelmente que estamos diante de ações somente presenciadas no período da ditadura militar, considerando que a nossa Carta Magna (Constituição da República Federativa do Brasil) foi posta abaixo dos interesses individuais. Ao alegar publicamente que o estatuto interno da Câmara proíbe manifestações em seu interior os seus alegadores arrazoam de que tal instituto, e comportamentos, exercem posição superior a nossa Constituição Maior, que garante liberdade de expressão.

Diante dos fatos mencionados, expressamos a nossa indignação e manifestamos diante dos cidadãos de Pesqueira a nossa preocupação com as citadas práticas ditatoriais exercidas por quem deveria defender a democracia. Registre-se o nosso repúdio contra os atos arbitrários supracitados!

SAMUEL CAMÊLO
Coordenador Geral da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)
Twitter: twitter.com/AgentesdeSaude
Jornal dos ACS e ACE: www.blogmnas.official.ws
Site da Mobilização dos ACS e ACE: www.agentesdesaude.official.ws
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs
No Orkut: www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=88080356
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude