segunda-feira, 4 de julho de 2011

Audiência Pública da Comissão Especial do Piso Salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE).

Caros colegas,

Mais uma vez nos encontramos diante de um evento de grande relevância, a saber a Audiência Pública da Comissão Especial do Piso Salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE). A Comissão Especial irá debater as propostas que estão em análise no colegiado. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Será avaliado o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito sugestões que propõe regulamentar as atividades dos ACS e ACE, entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio. Segundo a Agência Câmara, são convidados para a audiência:

- o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
- a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ruth Brilhante de Souza;
- a assessora jurídica da CONACS, Elane Alves de Almeida;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;
- o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Jurandir Frutuoso;
- e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.

Durante estes últimos dias utilizamos de todos os recursos possíveis na promoção da visibilidade desse acontecimento. Instigamos diversos voluntários da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (MNAS) para que focassem este evento. Também conseguimos estabelecer contato com alguns amigos articulados para que destacassem a importância dessa oportunidade. Para que seja possível configurar uma ideia da logística desprendida, só no Twitter possuímos uma rede que envolve mais de 170.000 seguidores, sendo mais de 19.270 de uma única conta (http://twitter.com/agentesdesaude). A luta da MNAS se faz conhecer pelo seu potencial de articulação em prol da coletividade, especificamente dos agentes de saúde (ACS e ACE).
Infelizmente não será possível a coordenação geral da MNAS marcar presença em Brasília, já contatamos diversos colaboradores com a finalidade de uma representação. Atualmente estou preso na capital pernambucana trabalhando na elaboração da grade curricular do CTACS (Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde) para um total aproximado de 1.800 ACS. Uma grande batalha que deve ser bandeira de luta da categoria a nível nacional. No Estado de Pernambuco o Recife é a única cidade, entre os 185 municípios que compõe o estado de Pernambuco, com o processo de realização da II e III Etapas na fase final. Temos o interesse em levar essa experiência para todos os municípios brasileiros que ainda não tiveram a grata oportunidade de concluir a formação em questão.
A nossa mensagem a todos que estão engajados nessa luta é de que perseverem sem vacilar. Acreditem, considerando que a vitória é uma consequência natural desse procedimento!

Um grande abraço e continuamos nesse labor!

Samuel Camêlo
Coordenador Geral da MNAS


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo
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