quinta-feira, 2 de junho de 2011

Oficina em Recife discute a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde

*Por Samuel Camêlo

O processo de formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) será o tema da oficina ‘Formação Técnica do Agente Comunitário de Saúde: abordagem pedagógica e metodológica’, que reunirá representantes da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa da Dra. Mariana Lima Nogueira e da Dra. Vera Joana Borstein, da Diretoria Geral de gestão do Trabalho do Recife (DGGT), da Gerência de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Recife, da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (Fensg/UPE) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Guardas de Endemias (SINDACS-PE), representado pela sua presidente Maria do Carmo de Miranda e os diretores Ednaiptan de Souza Silva e Maria Betânia. O evento ocorrerá no Marante Plaza Hotel em Boa Viagem, Recife-PE, no próximo dia 06 de junho, às 8 horas. Os participantes discutirão a proposta pedagógica da formação de 1.600 Agentes Comunitários de Saúde.

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio é uma das pioneiras na elaboração de propostas de material sobre a luta política pela formação técnica dos ACS. O surgimento dos agentes de saúde, na Estratégia Saúde da Família (ESF), se deu com uma infeliz contradição: ao mesmo tempo em que a ESF apresentava interesse em maximizar o acesso à saúde, ala era realizada com a precarização dos vínculos de trabalho dos Agentes de Saúde, além da formação intimamente básica para realização de suas atribuições. Nesse caso, a capital pernambucana saiu na frente com a regulamentação dos vínculos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Ambiental e Combate a Endemias (ASACE) em 2007, quando 2.330 profissionais foram incorporados ao quadro de funcionários, atendendo o que preconiza a Lei Federal n. 11.350, de 5 de outubro de 2006. Ao se tornarem estatutários, os agentes de saúde passaram a ter todos os direitos trabalhistas garantidos, inclusive aposentadoria integral, além de outros ganhos.

A formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde que teve o parecer CNE/CEB nº 19/2004, aprovado em 08 de julho de 2004, manifesta os objetivos do projeto formulado pelo Ministério da Saúde, que foi o de desencadear o processo de formação para o Agente de Saúde, com vistas à habilitação técnica e promover a elevação da escolaridade dos profissionais, até a conclusão do Ensino Médio.

No Recife, o resultado da formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde beneficiará aproximadamente 320.000 famílias. Estas famílias são atendidas pelo Programa Saúde da Família (PSF). Programa compreendido como uma estratégia de orientação de ação assistencial, laborada com a inserção de equipes multiprofissionais, tais como médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, técnicos de saúde bucal, técnicos de higiene dental, atendente de consultório dentário e agentes comunitário de saúde, em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número específico de famílias. As equipes trabalham com ações de promoção da saúde, prevenção e reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na preservação da saúde da comunidade acolhida pelo programa.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo


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